|
A+ / A-

Sanções. António Costa acredita no "bom senso" da Comissão Europeia

12 jul, 2016 - 13:09

Sanções são "injustificadas" e "altamente contraproducentes", diz o primeiro-ministro. O comissário europeu para o euro admite que Portugal poderá ter uma "multa zero" e que a suspensão de fundos estruturais pode ser evitada.

A+ / A-

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que "nada justifica" a aplicação de sanções a Portugal. António Costa diz que Portugal vai responder nos próximos dez dias, formalmente, à decisão do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) de aplicar sanções ao país, alegando que são "injustificadas" e "altamente contraproducentes".

Costa afirmou que os contactos que tem feito com os comissários europeus, "em particular com o presidente [Jean-Claude] Juncker", dão-lhe sinais de que haverá "bom senso" de Bruxelas. A haver sanção, ela deverá ser apenas simbólica, afirmou o chefe do Governo.

António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, no final de uma reunião do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, após o Ecofin ter decidido que Portugal e Espanha irão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.

"Tratou-se de uma decisão que não tem particular novidade. Teremos um período de dez dias para responder e é isso que faremos", declarou o primeiro-ministro, salientando que a aplicação de sanções a Portugal e Espanha "é injustificada" e, a concretizar-se, "teria efeitos altamente contraproducentes".

O comissário europeu para o euro, Valdis Dombrovskis, admitiu esta terça-feira que Portugal poderá ter uma "multa zero" no âmbito do processo de sanções por défice excessivo e que a suspensão de fundos estruturais pode ser evitada.

"Depois de vermos a argumentação e tendo em conta os vários factores, como os esforços feitos e a crise económica e financeira com que os dois países tiveram de lidar e as medidas que se propõem tomar, há a possibilidade de a multa ser reduzida mesmo até zero", disse, em conferência de imprensa no final do Ecofin.

O comissário referiu ainda que a suspensão dos fundos estruturais "só entrará em vigor no próximo ano", pelo que Portugal e Espanha "terão tempo para reagir e corrigir a situação".

O Ecofin decidiu esta terça-feira, em Bruxelas, que Portugal e Espanha vão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.

"As decisões do Conselho desencadearão sanções, ao abrigo do PDE", indicou em comunicado o Ecofin, esta terça-feira, lembrando que agora a Comissão tem 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir desta terça-feira para apresentarem os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objectivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respectivos ministros das Finanças.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Rodrigues
    12 jul, 2016 Castelo 18:06
    Mais do mesmo. É necessário, é mesmo imperioso que existam países a quem se possa estar sempre a acusar disto e daquilo. A Alemanha e seus compinchas, necessitam dos portugueses e outros (normalmente os malandros do sul), a quem possam culpabilizar de todos os males que existem. É o problema da SUPERIORIDADE, que pensam ter, é o problema da ... raça pura. Comigo, se os do Sul fossem unidos, quando quisessem um pêssego ou uma laranja em condições, haviam de comer Nokias Audis, etc. O problema deles é que, se tivermos as mesmas condições, somos melhores. Isto está provado.
  • Luis
    12 jul, 2016 Lisboa 16:56
    Aqui pode-se comentar contra e a favor do governo. No Expresso só se pode comentar contra o governo. Muitos comentadores fazem comentários a favor do governo de uma forma insultuosa e não vêem os seus comentários censurados. Todos os comentadores que são favoráveis ao governo que respondem aos comentaristas Pafalhados são impedidos de comentar. Já começa a haver censura.Porque será?
  • Rui Cunha
    12 jul, 2016 Queluz 15:27
    Dá-lhes na cabeça Costa!!!! Esta UE é uma vergonha!
  • Lavínia
    12 jul, 2016 Covilhã 14:32
    Ó mãe, ó mãe, vá lá, eu não torno! Mas olha que lá por cheirar mal, não fui eu que me descuidei. Foi outro que aqui passou! Deixa estar que eu bato devagarzinho.. O outro já passou e agora pagas tu! .É só p'ra saberes que tens que obedecer, tás a ouvir?
  • dr XICO
    12 jul, 2016 lisboa 14:21
    É oficial os lacaios de direita da europa, querem mudar os governos de Espanha e Portugal. Um ano depois do governo bom aluno, exemplo para toda a europa de rigor... vai ser multado por 0.2% do défice. Os alemães e nordicos não nos gramam mesmo, teremos de devolver alguma ingratidão. Espera-se que o BE/PCP contribuam para o sucesso de A. Costa e mostrem quanto patriotas são já que o PSD/CDS pertencem a outro país qualquer que nos quer tramar
  • José Pereira
    12 jul, 2016 Costa de Caparica 14:08
    Este C. Seca é cá um ressabiado de direita que até faz dó! Nunca queiras saber o que é a extrema esquerda! Já estavas "anulado" há muito tempo. Não digas parvoices, só porque o teu "clube" foi corrido pela democracia.
  • José Pereira
    12 jul, 2016 Costa de Caparica 14:02
    Bom senso seria o EXIT de Portugal e Espanha caso haja multas. União? Só se for para camuflar o estado em que se encontra o Deutch Bank.
  • Spartacus
    12 jul, 2016 Lourinhã 13:59
    Vêem para aqui falar do "despesismo" deste governo, para tentar fazer esquecer que o governo anterior, foi o mais despesista, corrupto e ladrão que alguma vez portugal teve.
  • C.seca
    12 jul, 2016 Bragança 13:57
    E a transparência e bom senso do governo minoritário socialista, apoiado pela esquerda radical Sr. Costa, onde está? Como foram feitas as contas no final de 2015 e como foi feito o estouro do Banif para vitimizar este governo e assim justificar a austeridade, depois de aumentar impostos e de mentir aos Portugueses para se fazer governo?
  • Vitor Lopes
    12 jul, 2016 Lisboa 13:44
    Ele, A. Costa precisa bom senso