O primeiro debate do Estado da Nação na era da maioria parlamentar de esquerda

O primeiro-ministro, o socialista António Costa, abre esta quinta-feira o debate do "Estado da Nação", o primeiro da era da nova maioria parlamentar de esquerda, com duração prevista de quase quatro horas.

Segundo o regimento, trata-se de "um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o Estado da Nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo".

Para as 15h00 está marcado o início do plenário e a grelha de tempos prevê que o debate demorará 226 minutos, ou seja, quase quatro horas.

"O que nós temos é instituições nacionais e internacionais a apresentarem indicadores que revelam a degradação da situação económica e social do país face ao caminho que vinha a ser construído no passado", afirmou o vice-presidente da bancada do PSD, Marco António Costa, em declarações à agência Lusa.

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, considera que há motivos para preocupação face à situação do país, que deixou de estar "em recuperação económica" para ser "um país que cresce menos do que a maior parte dos membros da União Europeia" e que "tem muito mais dificuldades" em captar investimento.

Ao contrário, do lado do PS, a deputada Sónia Fertuzinhos destacou que "a primeira ideia" do balanço que será feito no debate sobre o "Estado da Nação" é que "foi possível cumprir com os compromissos que foram assumidos em campanha" perante os portugueses.

"Ou seja, acabou o discurso das inevitabilidades que justificavam todos os cortes e que justificavam cada vez mais sacrifícios pedidos aos portugueses e que tiveram os resultados na economia, na sociedade e sobretudo na pobreza, que todos conhecemos", considerou.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, considerou que "está a valer a pena" já que foram aprovadas medidas que "mostram que há um tempo diferente" no que toca "à recuperação de direitos e à recuperação de rendimentos", desde o aumento do Salário Mínimo Nacional ao "caminho para o fim dos cortes" salariais na função pública.

"Que o Orçamento do Estado para 2017 seja mais um passo nesse tempo de esperança, de recuperação de rendimentos e recuperação de direitos", disse.

Para o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, é preciso "valorizar a acção que foi feita" como por exemplo na recuperação de rendimentos e pensões, no combate à precariedade na administração pública, no alargamento de algumas prestações sociais e de apoio aos desempregados.

"O que é inevitável fazer é perceber qual é o estado da Nação hoje pelas políticas prosseguidas nos últimos meses e qual seria o estado da Nação caso o PSD e o CDS continuassem no governo, um paralelismo fundamental para perceber se houve ou não uma mudança", defendeu, por seu lado, a deputada do PEV Heloísa Apolónia.

O debate sobre o "Estado da Nação" antecede o final dos trabalhos parlamentares e conta com intervenções do primeiro-ministro e dos grupos parlamentares.