Bloco vê “ataque a Portugal”, Costa prefere destacar "primeira vitória"

• Em directo: O debate do Estado da Nação

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira que a comunicação de Bruxelas em torno de eventuais sanções por défice excessivo constata um "simples facto sem propor qualquer tipo de consequência", o que é uma "primeira vitória" de Portugal.

"Há uma primeira vitória importante da diplomacia portuguesa, a de garantir que a comunicação da Comissão constata um simples facto sem propor qualquer tipo de consequência", vincou o primeiro-ministro, em declarações no parlamento no debate do "Estado da Nação".

Costa respondia a questões da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que definiu o processo de sanções como um "ataque" a Portugal, mais a mais com uma conferência de imprensa marcada na Comissão Europeia para a mesma hora em que se iniciava no parlamento português o debate do Estado da Nação.

"Nunca me preocupou saber se era o anterior Governo que estava em causa. O que sempre me preocupou é se havia justificação ou não para aplicar sanções a Portugal. Temos de nos bater em todas as frentes contra a aplicação de sanções a Portugal: no Parlamento Europeu, no Conselho, na Comissão, na frente diplomática, política, através da comunicação social. Temos de combater esta ideia", vincou o chefe do Governo.

O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, salientou esta quinta-feira que se o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia seguir as recomendações de Bruxelas para Portugal será aberto um procedimento, mas poderá não haver multa.

Para Catarina Martins, as eventuais sanções – mesmo resultantes da acção da "governação anterior" – representam um "ataque ao país" e uma "humilhação".

"Bruxelas e Berlim impuseram a política, convivem bem com os seus resultados devastadores sobre a economia enquanto o governo do país é o obediente destruidor da economia e da dignidade portuguesas, e quando o povo decide, pelo seu voto, mudar de governo, vem Bruxelas sancionar o desastre que provocou", interrogou a coordenadora do partido.

A bloquista perguntou ainda ao primeiro-ministro sobre algum eventual compromisso do Governo com as instituições europeias em torno de novas medidas de austeridade, com Costa a reiterar que nada disso está em cima da mesa nem qualquer "plano B" orçamental.

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram "medidas eficazes" para corrigir os seus défices excessivos, passando a palavra aos ministros das Finanças da União Europeia, que se reúnem na próxima terça-feira.