Marcelo deverá vetar “barrigas de aluguer" e passar 35 horas

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O Presidente da República deverá vetar as “barrigas de aluguer”, mas deixar passar a procriação medicamente assistida e as 35 horas. É o que indicam à Renascença fontes próximas do Presidente, no dia em que chegam a Belém as três leis mais polémicas desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente.

Fontes próximas de Marcelo dão como praticamente certo que o Presidente venha a vetar o diploma da maternidade de substituição com a justificação de que a lei não acautela situações elementares como "o que sucede se a mãe de substituição quiser ficar com o bebé" e "o que acontece em caso de vir a ser detectada deficiência no bebé, caso haja discordância na interrupção ou não da gravidez".

São questões que o Presidente deverá apontar como lacunas e que justificam a devolução da lei ao Parlamento.

Perante esta argumentação as mesmas fontes acreditam que possa vir a haver uma alteração no sentido de voto, particularmente de alguns dos deputados do PSD que votaram a favor do diploma.

Quanto à lei das 35 horas na função pública e a procriação medicamente assistida (PMA), deverão ser promulgadas.