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BE e PCP têm “obsessão ideológica” com contratos de associação, diz Passos

06 jun, 2016 - 18:44

Passos recorda a revisão da Constituição de 1982, que “deixou muito claro que nem o ensino particular e cooperativo é supletivo daquele que é ministrado pelo Estado, bem como a rede pública não significa apenas a rede do Estado”.

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O presidente do PSD considerou esta segunda-feira ser a “obsessão ideológica” do Bloco de Esquerda e do PCP que motiva o Governo socialista na questão dos contratos de associação do Estado com os estabelecimentos de ensino privados.

“É só a obsessão ideológica de quem acha que a oferta pública é só a oferta do Estado”, afirmou Pedro Passos Coelho, acrescentando: “Uma vez que são o BE e o PC que têm vindo a fazer estas reivindicações, a única coisa que eu posso constatar é que agora o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda têm uma influência decisiva nestas políticas que o Governo tem vindo a adoptar”.

O líder social-democrata falava após ter visitado uma instituição privada de solidariedade social em Vila Meã, Amarante, localidade onde tem sido contestado por autarcas e populares o fim dos contratos de associação do Estado com o externato local, onde estudam 1.600 alunos.

Acompanhando do presidente da Câmara, José Luís Gaspar (PSD), o ex-primeiro-ministro recordou que o PS já foi Governo várias vezes e nunca esta questão se tinha colocado, havendo o entendimento de que “a rede pública inclui toda a rede que é protocolada com outras instituições, desde que respeitem as normas públicas, de acordo com as regras do Estado, desde que os custos com o ensino, com a saúde e com o apoio social sejam dentro daquilo que o Estado possa praticar”.

Insistindo que o que se está a passar com a questão dos contratos de associação no ensino é a “agenda do Bloco de Esquerda”, recordou a revisão da Constituição de 1982, a qual, sublinhou, “deixou muito claro que nem o ensino particular e cooperativo é supletivo daquele que é ministrado pelo Estado, bem como a rede pública não significa apenas a rede do Estado”.

A propósito do fim do contrato de associação com o Externato de Vila Meã, apesar de não haver na região escolas públicas, como alegam os autarcas locais, Passos comentou: “Isto é uma cegueira completa e esta cegueira não existia antes”.

O chefe do anterior Governo acusou depois o actual executivo de “primeiro ter decidido e só depois foi fazer o estudo”.

“Orientou o estudo para ver se suportava a decisão que tinha tomado, mas nem isso conseguiu fazer”, criticou.

Para o líder da oposição, “o estudo é bastante inconsistente, muito incompleto” e com os dados que tem o PSD “mostra que não só as famílias vão ficar pior, como o Estado vai gastar mais para resolver um problema que está resolvido”.

“Há aqui uma questão de total falta de bom senso. É uma cegueira completa aquilo que se está a passar”, exclamou.

Passos mostrou-se também receoso de que os próximos passos da esquerda parlamentar e do Governo sejam virar-se para os acordos do Estado com as instituições particulares no ensino pré-escolar, saúde e assistência social.

“Não são receios infundados, são receios motivados por promessas que os partidos da maioria têm vindo a fazer”, comentou.

Em resposta a uma pergunta da Lusa, o líder social-democrata recordou “ter havido já a apresentação na Assembleia da República, por parte, pelo menos do PCP, de um projecto de resolução que recomenda justamente isso ao Governo, que o pré-escolar seja só oferecido por equipamentos do Estado”.

O presidente do PSD acrescentou haver “uma promessa do BE de que o mesmo princípio se deve vir a aplicar à área da saúde e estender ao apoio social”.

Comentários
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  • Luís Manuel
    10 jun, 2016 Leiria 22:47
    Respeitar a constituição e a lei é obsessão ideológica. Estes contratos têm de ser investigados pela polícia judiciária.
  • José
    08 jun, 2016 Braga 12:13
    Ó minha gente... Haja paciência…Até da vontade de rir ver o SRº Passos falar de obsessão ideológica...Então esta gente tem fraca memória... Coitado..Então, quando fecharam tribunais, obrigando os funcionários a fazerem muitos quilómetros para irem trabalhar; ou quando aumentaram a idade da reforma, quando alteraram para as 40h de trabalho semanal; ou quando impuseram cortes nos salários dos funcionários públicos, cortes nas pensões sociais, cortes nos subsídios de desemprego…. Quando cortaram centenas de milhões na escola pública e foram para o desemprego 25 mil professores, sem contar os 11mil professores dos Centros de Novas Oportunidades, fora o pessoal administrativo...Uma palhaçada...
  • almague
    08 jun, 2016 lisboa 10:02
    Oh Passos. Se estás com tanta pena dos colégios privados paga tu. Fazes um emprestimo e dás aos colégios privados. E não venhas com os papoes dos comunistas e bloquistas que são eles que não querem mais contratos,porque eu até costumo votar PSD e eu tambem sou contra esses contratos. E sabes porquê? Porque tive filhos a estudar nos privados por opção por escolha e eu tive de pagar. Entendes? Ou queres que faça desenho?
  • PA
    06 jun, 2016 lx 19:48
    Nada disto é novidade, A Grecia já esta melhor, a venezuela vem a caminho.
  • lourdes
    06 jun, 2016 lisboa 19:26
    A politica Portuguesa é uma politica só de interesses ora vejamos: Acabar com subsídios para colégios também estou de acordo se houver escola publica perto , na minha opinião os políticos tinham que começar a dar exemplo . Não é as escolas que levam os euros era começar por retirar dinheiro a fundações que não teẽm proveito nenhum era acabar com 230 deputados para o nosso pais 180 seria o ideal era acabar com a frota de carros e motoristas acabar com as PP das autoestrada do sr. Socrates e vejam se com esses apuros todos somados não dariam para colégios hospitais e tudo que seja útil para o povo. Eu nunca ouvi da esquerda há direita falar em cortar nestas inutilidades porquê ? ?porque estão todos a comer do mesmo . Não é verdade que o Drº António Costa deu uns milhares para a fundação Mário Soares ?e e não só pelo que li ouve um subsidio de 600 mil para a mesma fundação . Em vês de os os Sns. deputados andarem de carro e motorista porque não um autocarro para os transportar? ora com esse exemplo os Portugueses aceitavam esses cortes que querem impingir ao povo mas para eles querem tudo do bom e do melhor. Pensem nisso todos somos Portuguesas todos temos os mesmos direitos sejam honestos . Precisasse políticos que trabalhem para o bem do povo
  • barsanulfo
    06 jun, 2016 alcains 19:04
    O Trapassos começou a beber, ou voltou a fumar daquilo que faz a malta rir bué? SE o PC e BE têm obsessão ideológica contra contratos, Trapassos, tem obsessão neoliberal para sugar o erário público, e enriquecer ilegitimamente, os amigos do partido e afins em negócios de ensino privado, engordados com dinheiro público.Olha messias, o melhor mesmo é que fiques em Massamá, no 5 assoalhadas com boa exposição solar e acesso ao IC19, para os próximos 20 anos! A nação e o povo agradecem. Irra!