Função Pública pode fazer greve de uma hora onde não houver as 35

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) está a ponderar convocar greve para a oitava hora de trabalho nos serviços que não praticarem as 35 horas de trabalho semanal.

Em comunicado a estrutura sindical da UGT congratula-se com a aprovação parlamentar mas tem reservas quanto à forma como o diploma vai ser aplicado. A FESAP diz que não aceita discriminações e por isso, pode avançar com esta forma de pressão.

“A FESAP congratula‐se com a aprovação parlamentar na especialidade do projecto de lei que repõe as 35 horas de trabalho semanal, uma vez que representa uma grande vitória para os trabalhadores que desde a imposição das 40 horas têm vindo a lutar contra a injustiça de uma medida que, sem quaisquer contrapartidas, lhes diminuiu em mais de 14% o valor/hora pago pelo seu trabalho”, lê-se no comunicado.

“Porém, e conforme tem vindo insistentemente a anunciar publicamente, a FESAP mantém reservas relativamente à forma como o novo diploma será aplicado, defendendo que as 35 horas devem ser aplicadas a todos os trabalhadores que desempenham funções nos serviços públicos a partir do dia 1 de Julho de 2016, independentemente da natureza do seu vínculo, não sendo admissíveis quaisquer faseamentos ou discriminações, a menos que haja lugar às devidas compensações.”

A Federação apela por isos a um grande esforço negocial, para evitar casos de discriminação, mas adverte que se entretanto a questão não for resolvida pode entregar um pré-aviso que, inicialmente, deverá vigorar entre os dias 1 e 31 de Julho, incidindo sobre a primeira ou a última hora de trabalho, conforme a organização de trabalho nos serviços.

Segundo a FESAP esta é uma forma de os trabalhadores manifestarem o desagrado quanto á discriminação que os poderá afectar.

[Notícia actualizada às 19h09]