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Contratos de associação. Intensificam-se as trocas de acusações

29 mai, 2016 - 10:45

Para este domingo à tarde está prevista uma manifestação com concentração frente ao Parlamento. Prevê-se a participação de 20 mil pessoas, entre alunos, pais e professores.

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Intensificaram-se nos últimos dias as acusações entre colégios com contratos de associação e Governo sobre a abertura, ou não, de turmas em início de ciclo. Ambas as partes esgrimem argumentos jurídicos.

Segundo o Ministério da Educação, os contratos assinados em 2015 com os 79 colégios, apenas obrigam o Estado a financiar as turmas abertas no ano passado até à conclusão dos respectivos ciclos de ensino.

Explica a tutela que não determinam, por isso, que se financiem novas turmas em início de ciclo, em cada um dos três anos lectivos a que se reportam os contratos.

Os argumentos do Governo são suportados pelo parecer da Procuradoria-Geral da República, que o Ministério da Educação quer agora homologar.

Do outro lado, os colégios garantem que está contratualizada por três anos a constituição de turmas nos primeiros anos dos diferentes ciclos de ensino. E apontam um relatório elaborado por um técnico da direcção geral do Tribunal de Contas para sustentar tal posição.

O Governo não reconhece, contudo, validade a esse relatório e fala em “utilização abusiva” de um documento interno, elaborado por alguém que não integra a decisão do tribunal.

Os colégios argumentam ainda com a liberdade de escolha dos pais, mas a tutela lembra que os contratos de associação têm apenas como objectivo dar resposta a situações de insuficiência ou inexistência da rede pública.

Divergência de interpretações que não estão a deixar que Governo e colégios se entendam quanto à natureza e implementação dos contratos de associação, nomeadamente os assinados há menos de um ano.

Certo é que, em 2015, foram aprovadas 655 turmas de início de ciclo e no próximo ano lectivo deverão ser aprovadas menos de 300.

Comentários
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  • José
    30 mai, 2016 Braga 16:35
    Boa tarde, Subscrevo o seu comentário é sem dúvida a mais pura verdade. Nos meandros da educação, ainda há muito para esclarecer, até porque nesta área do Estado Democrático, existem muitos esqueletos guardados no armário, muitos deles fechados a sete chaves... Disto só há uma palavra a dizer...PALHAÇADA…
  • gfkp
    29 mai, 2016 Lisboa 12:11
    Este tipo de contratos só favorece grupos locais de lambe botas. 1- Os professores são escolhidos pela cor do partido ou pela amizade pessoal. 2- Os professores são mal pagos e obrigados a trabalhar 12 horas. 3- Os alunos são escolhidos a dedo e muitos são excluídos por não serem alinhados com o lambe botismo. 4 - Os alunos se reclamarem de algo são expulsos. Pergunto eu! Acham bem não existir transparência nos actos?
  • joão
    29 mai, 2016 Lisboa 12:10
    Está é na hora da esmagadora maioria dos portugueses se manifestar contra esse absurdo que é financiar negócios privados com o ensino! Sabe-se de vários casos em que esse dinheiro público foi e é usado para enriquecimento dos donos dos grupos e que alguns e filhos têm coleções de carros de luxo! Quem quer privado Paga! Há setores em que fazia muito mais sentido pagarem ao privado, como na saúde! Esse lobi não quer largar as regalias e privilégios inaceitáveis e estão a usar alguns pais desinformados, mas isso não importa! Gritam mas não têm razão nenhuma! Há muitas escolas públicas a precisar de financiamento, de professores, de funcionários, então vamos também manifestar para que sejam primeiro essas a ser financiadas!
  • André
    29 mai, 2016 Lisboa 12:05
    Os senhores de um colégio de Gaia que vão para a manifestação com 45 autocarros e que vão para o Rock in Rio a seguir, é que podiam explicar porque é que gastaram 25000 euros nos autocarros e nos bilhetes, oferecidos ás crianças (os pais pagaram os bilhetes em nome pessoal) para estarem presentes em Lisboa. Tão engraçado que é irem ao Rock In Rio e fazerem uma paragem na manifestação. Coitadinhos, estão tão preocupados com a educação das crianças que até as levam para uma manifestação ao mesmo tempo que lhes dizem que vão assistir a concertos de música. É isto que são os colégios particulares...
  • zaratrusta
    29 mai, 2016 alcains 12:03
    As trafulhices não têm fim. Anos e anos, a serem subsidiados com milhões, em negócios privados, sem arriscar um cêntimo, pelos impostos da maioria dos contribuintes.São apenas 3% destes colégios, onde os paizinhos, profs, e proprietários amarelos, instrumentalizando as criancinhas obesas e amarelas, berram aos quatros ventos, promovem manifs ( expontâneas claro!),porque querem continuar a- escolher a melhor escola- para os seus filhos,- porque gostam daquela escola- , etc etc As frases em cartazes que exibem, são várias, cada uma mais estúpida que a anterior. A desorientação, a ausência de argumentos legais e válidos, já chegou ao extremo de utilizar um parecer do Tribunal de Contas, distorcendo-o, emitido a propósito de assunto totalmente alheio aos argumentos ora esgrimidos pelos subsidio-dependentes.O tribunal, prontamente veio a público,desmontar, desmascarar a "moscambelhice" do grupo bem organizado,e suportado por forte lobby económico, cujos fins conhecemos. Querem continuar a enriquecer á custa do erário público.Os paizinhos, contrariamente ao que gritam nas ruas, podem continuar a escolher a escola dos filhos, a turma, o horário, TUDO, como até aqui.O ministério, o ministro, o governo, não lhes recusa todos estes direitos e todos quantos mais, queiram invocar. Tem apenas uma pequena-grande diferença. PAGUEM as suas escolhas.Há oferta pública de qualidade.
  • AM
    29 mai, 2016 MG 11:56
    Só mais uma questão. Quem está a pagar as camisolas, os cartazes e as deslocações para as manifestações? Talvez uma boa análise para a inspeção tributária, não? Penso que neste caso não podem dizer que são os "sindicatos" que pagam!!!!
  • AM
    29 mai, 2016 MG 11:51
    Todos tem direito a lutar pelos seus interesses, mesmo que estes não sejam interesses do país mas sim pessoais e muito mal esclarecidos. Qual a razão de os colégios não editarem ao povo em geral os ditos contratos explicados e bem claros para todos entenderem. Quem não deve não teme, e pelo que me dá a perceber aqui o governo deve ter razão. Claro que esta minha posição depende apenas do que consigo perceber de todo este ruído.
  • tugatento
    29 mai, 2016 amarante 11:51
    Estes colégios privados fazem lembrar um naufrago, agarram-se a tudo que lhes aparece a frente. Agora vem deturpar um parecer interno do Tdc, não interessando o mais importante, que é o da PGR. Isto é tudo porque ha políticos e ex políticos que são proprietários ou sócios de colégios privados que toda a vida viveram a custa do dinheiro dos contribuintes e agora não querem largar a mama. Em relação a igreja, basta ver o património desta, para depois ainda terem o desplante de pedir isenções. Em relação aos pais, liberdade de escolha, so com o vosso dinheiro com o meu não.
  • júlio
    29 mai, 2016 Aveiro 11:36
    20 000 é muita gente. Será que estão mesmo a pensar numa solução ou a olhar para o umbigo?