17 mai, 2016 - 12:59
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A petição para abolir o pesticida glifosato já reuniu 15 mil assinaturas em Portugal. Dirigida à Assembleia da República, ao Presidente da República e ao Ministério do Ambiente, o documento pretende "a proibição total de venda, distribuição ou uso do herbicida glifosato" em Portugal.
Na origem da petição está o facto de o herbicida em causa ter sido considerado um "carcinogénico provável para o ser humano" pela Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro, da Organização Mundial de Saúde.
"Isto significa que há provas científicas convincentes de que a substância provoca cancro em animais de laboratório e provas limitadas de que também o faz no ser humano", salienta o texto.
Em Portugal, as autarquias usam o produto para retirar as ervas daninhas de jardins ou de outros locais públicos. A Quercus, uma das entidades contra a utilização do glifosato, lançou uma campanha a incentivar as autarquias a deixar este herbicida, tendo obtido a adesão de seis municípios (incluindo Porto e Braga) e 14 freguesias.
Em Abril, uma decisão do Parlamento Europeu autorizava por mais sete anos a utilização do glifosato, o que deu origem a protestos dos ambientalistas da Plataforma Transgénicos Fora, dizendo tratar-se de "uma profunda cedência" à indústria dos agroquímicos.
A favor manifestou-se a Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas (ANIPLA), que representa os comercializadores de fitofarmacêuticos.
Depois dos alertas, o Ministério português da Agricultura anunciava que iria retirar do mercado a taloamina e todos os produtos fitofarmacêuticos que contenham tal substância, por constituírem um risco grave para a saúde humana, animal e para o ambiente.
Segundo dados divulgados pela imprensa também em Abril, pelo menos 89 Câmaras Municipais usavam o pesticida para tratamento de vias públicas e, em 2014, foram vendidas em Portugal cerca de 1.600 toneladas do produto.
Comissão diz que proibição só diz respeito a cada Estado-membro
A Comissão Europeia vota, na quarta-feira, a continuação do uso do herbicida considerado carcinogénico, mas já referiu, esta terça-feira, que cabe aos Estados-membros decidir eventuais restrições a “produtos finais” que contenham esta substância activa.
O porta-voz da Comissão para a Saúde, Enrico Brivio, confirmou que o comité de peritos da UE (com representantes de cada Estado-membro) vai discutir o eventual prolongamento da licença que permite a utilização da substância glifosato no espaço comunitário (que expira a 30 de Junho), sendo o assunto de seguida discutido no colégio de comissários, após uma apresentação levada a cabo pelo comissário da Saúde, Vytenis Andriukaitis.
A associação de defesa do ambiente Quercus já defendeu que Portugal deve votar contra a reautorização do glifosato no comité de peritos, um desafio que dirigiu ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
Escusando-se a adiantar qual a posição do executivo comunitário, o porta-voz limitou-se a indicar que já circulou entre os 28 Estados-membros um novo “esboço” do que poderá ser a decisão relativa aos próximos passos a seguir, e que reflecte já os contributos dados por cada país, os últimos estudos científicos, bem como a resolução adoptada pelo Parlamento Europeu, em Abril passado.
Carcinogénico ou nem por isso?
Apesar dos dados já divulgados, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) vêm agora dizer, em resposta às preocupações manifestadas por várias entidades, que é "pouco provável que o glifosato provoque um risco cancerígeno nos humanos expostos [à substância] através da alimentação", de acordo com um novo estudo.
Em Março de 2015, o Centro Internacional de Investigação contra o Cancro (CIRC) da OMS tinha declarado ser provável o risco cancerígeno do produto em caso de exposição.
A OMS sublinha que as duas conclusões não são contraditórias e explica que o estudo do CIRC referia um "risco provável" para a saúde humana – nomeadamente em caso de uma exposição muito forte – enquanto o actual trabalho se centrou nos riscos específicos relacionados com uma exposição pela ingestão de quantidades limitadas de glifosato, através dos alimentos.
Várias organizações, sobretudo de defesa do ambiente, bem como, em Portugal, partidos como o Bloco de Esquerda, Partido Ecologista Os Verdes e o Partido Pessoas Animais Natureza (PAN), têm pedido a proibição da venda de pesticidas com glifosato.
França e Áustria são dois dos países que se têm também manifestado contra o glifosato, ao contrário da Grã-Bretanha e da Alemanha, que defendem a sua utilização.
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