11 mai, 2016 - 23:14
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O apoio aos colégios privados com contratos de associação com o Estado até pode crescer, afirma o primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à SIC.
António Costa admite que o número de turmas apoiadas pelo Estado, no próximo ano lectivo, até pode ser maior no âmbito da revisão dos contratos de associação.
O Governo está a analisar, caso a caso, a situação de cada um dos colégios ou das escolas privadas em causa, sublinha o chefe do Governo.
“Temos que avaliar se é necessário e renova-se. Se não é necessário, não se renova. O que não faz sentido é o contribuinte pagar duas vezes o mesmo serviço, na mesma zona, quando não é necessário. Essa avaliação tem que ser feita, caso a caso."
O primeiro-ministro explica que o único critério a ter em conta "não é o da proximidade relativamente à escola".
"O Governo está a analisar a abertura dos novos concursos para o próximo ano. Até posso dizer o seguinte: pela mera da execução destes contratos, para o ano até vão haver mais turmas apoiadas, porque como houve um alargamento do número de crianças nos contratos de associação no 7º ano, isto vai obrigar a alargar o número de turmas no 8º", sublinha.
"Relativamente a novos contratos, para novas crianças,
para novos ciclos, é que neste momento o Ministério da Educação está a avaliar caso
a caso as suas necessidades”, ressalva.
Nesta entrevista à SIC, o primeiro-ministro reafirmou a garantia de que vão ser cumpridos todos os contratos que estão em curso.
António Costa também garante que se irá bater contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal.
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