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​Cortes no ensino privado. Cerca de 30 mil pessoas fazem “abraço às escolas”

06 mai, 2016 - 08:05

Professores, alunos e pais temem pelo futuro dos estabelecimentos de ensino. Cortes nos contratos da associação vão estar em debate na sexta-feira no Parlamento.

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Dezenas de colégios privados organizam esta sexta-feira um "abraço às escolas", que prevê juntar milhares de pessoas, dispersas por várias zonas do país, num cordão humano em protesto contra uma eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.

Os vários "abraços às escolas" são uma iniciativa do movimento "Defesa da Escola. Ponto" e têm início previsto para as 8h30, no Instituto Pedro Hispano. O último cordão humano deve acontecer pelas 13h00, no Colégio Dinis de Melo, em Amor, Leiria.

Em todo o país, a organização prevê juntar cerca de 30 mil pessoas, entre alunos, pais, professores e funcionários das escolas.

"Estamos a viver um momento crítico no que respeita à continuidade dos contratos de associação (CA)", afirmou o Colégio Rainha Santa, de Coimbra, em comunicado.

Retrocesso à liberdade educativa

Também em comunicado, o director do Externato D. Afonso Henriques, em Resende, distrito de Viseu, defendeu que o Ministério da Educação publicou legislação que contraria os contratos de financiamento assinados por três anos, ainda no mandato do ex-ministro Nuno Crato.

"O novo Ministério da Educação vem agora, por despacho, decidir de forma unilateral uma interpretação diferente dos referidos contratos, reduzindo-os apenas às turmas de continuidade, e restringindo o apoio financeiro a novas turmas de iniciação apenas à área geográfica de implantação da Escola (entendendo como área de implantação a freguesia de localização da escola). Mais ainda, impedindo a abertura de novas turmas em Escolas onde a oferta estatal possa suprir. Este é um claro retrocesso à liberdade educativa [...], um atentado à liberdade de escolha do projecto educativo pelas famílias", defendeu José Augusto Marques.

Para o director escolar esta é "uma decisão meramente ideológica e radical".

Em Santo Tirso, no Porto, a comunidade escolar do Instituto Nun`Alvares prepara-se também para um "acampamento" à porta da escola, como alerta ao Governo para o "risco" que o colégio corre caso terminem os contratos de associação.

Debate no Parlamento

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato à frente do Ministério da Educação (ME), o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano lectivo, o ME vai alterar o que está estipulado nesses documentos, e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, o ME tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta actuação é a que cumpre o espírito da lei.

O PSD, que já tinha perguntado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se este estava disponível para revogar a recente portaria que lançou a polémica, requereu no início desta semana um debate parlamentar dedicado à questão dos contratos de associação, que também se realiza esta sexata-feira.

Cortes são ideológicos, acusa associação

Em entrevista ao programa da Renascença “Terça à Noite”, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, diz que a relação com o actual Governo está a ser perturbada pela presença dos partidos de esquerda no apoio parlamentar ao executivo do PS. O responsável acusa o Ministério da Educação de estar a agir com preconceito político, que se sobrepõe ao interesse dos alunos.

O Governo já veio rejeitar as acusações feitas pela AEEP. A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, em declarações à Renascença garante que se trata de gerir com rigor o dinheiro de todos os contribuintes.

“Nós temos já em muitas zonas do país oferta pública de qualidade. A manutenção de turmas em contrato de associação é uma irracionalidade financeira e é apenas nesse plano que nos estamos a colocar”, afirmou.

Comentários
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  • pedro
    14 mai, 2016 lx 12:24
    O papel do Estado é construir uma rede de ensino público para todos, como está na Constituição. Os negócios (sejas quais forem) que alguns senhores constroem para ter lucro é lá com eles, com os seus planos de negócio e rentabilidade, e não para andar a lucrar diretamente com o dinehiro dos impostos dos contribuintes. Do dinheiro que o Estado dá ao privado por aluno, parte fica nos cofres como lucro da entidade privada. O dinheiro que sobra nunca é devolvido ao Estado. São milhões de prejuízo para o Estado e para todos nós. Quem quer ter ensino privado é livre de o querer, mas que o pague.
  • Carla Azevedo
    06 mai, 2016 Braga 20:18
    Olá. Sabem que o custo de um aluno médio no ensino público são 5000 euros. Sabem que ficar mais barato o Estado dar por exempo 1000 euros por um aluno no privado e o resto fica a cargo dos pais. CULPA TEM DE PAIS TEREM BMW E MERCEDES E OUTROS? TRABALHARAM ESTUDARAM MUITO. O MAIS ENGRAÇADO É QUE É RARO O POLITICO E FILHO DE POLITICO QUE ESTUDA EM PRIVADO. EU SOU A FAVOR QUE TODOS OS PAIS DEVERIAM RECEBER UM CHEQUE EDUCAÇÃO PARA PODER ESCOLHER A ESCOLA DO SEU FILHO. TENHO PENA DE NEM TODOS PODEREM ACEDER AO PRIVADO. MENOS : SE TEM BONS CARROS E MAIS DESPESA O PROBLEMA É DELES.... ESTUDARAM PARA ISSO NÃO?
  • Melissa
    06 mai, 2016 Cascais 19:27
    Além da reportagem que passou, em tempos, num Televisão, sobre a pouca vergonha que se passa com determinados grupos que dominam a Educação particular, eu também sei de experiência adquirida, que muitas das pessoas que param aqui à minha porta, para deixar os alunos, em brutos carrões e a prejudicar todo o trânsito, sobretudo de quem têm de usar transportes públicos, porque acabam perdendo o comboio, digo eu que há muita dessa gente que paga menos nas escolas particulares, porque muitos deles são trabalhadores independentes e Vivem de "biscates"e manobras em que não passam recibos, por isso nem pagam IVA, nem IRS, ou pagam muito menos do que deveriam. Também na minha profissão vi os estatutos e as contas que deviam apresentar de várias outras e fiquei a saber que eu pago muito mais porque o meu IRS tem de sustentar o ensino público e o particular e cooperativo. Haja decência!
  • Melissa
    06 mai, 2016 Cascais 18:55
    Além da reportagem que passou, em tempos, na TVI sobre a pouca vergonha que se passa com determinados grupos que dominam a Educação particular, eu também sei de experiência adquirida, que muitas das pessoas que param aqui à minha porta, para deixar os alunos, em brutos carrões e a prejudicar todo o trânsito, sobretudo de quem têm de usar transportes públicos, porque acabam perdendo o comboio, digo eu que há muita dessa gente que paga menos nas escolas particulares, porque muitos deles são trabalhadores independentes e Vivem de "biscates", manobras em que não passam recibos, por isso nem pagam IVA, nem IRS, ou pagam muito menos do que deveriam. Também na minha profissão vi os estatutos e as contas que deveriam apresentar de várias outras e fiquei a saber que eu pago muito mais porque o meu IRS tem de sustentar o ensino público e o particular e cooperativo. Haja decência!
  • Jorge
    06 mai, 2016 Seixal 17:38
    Rodrigo Queiroz e Melo, diz que a relação com o atual Governo está a ser perturbada pela presença dos partidos de esquerda no apoio parlamentar ao executivo do PS. Ainda bem que temos partidos de esquerda no parlamento para acabar com este e outros roubos ao erário público. Andaram a fechar escolas públicas propositadamente, para os amigos daqueles que sempre andaram a viver à grande, à conta do contribuinte, abrirem colégios privados. Era esta a politica dos abutres do PSD/CDS que felizmente parece estar a acabar.
  • Paulo Almeida
    06 mai, 2016 gondomar 13:41
    Existe um colégio privado na minha terra que recebe apoios do estado, portanto os meus impostos são usados para tal. No entanto se eu quiser lá colocar a minha filha sou obrigado a apagar 300€ mensais... é quase metade do meu ordenado. Até percebo que os pais desses alunos tenham mais despesas do que eu, pois têm 2 ou mais filhos e é preciso pagar os BMW.
  • Luis Ribeiro
    06 mai, 2016 Faro 09:47
    Nao deixa de ser estranho que se fale em "retrocesso educativo" quando entidades privadas reclamam subsidios publicos para exercerem a sua actividade. Excepto situaçoes em que o Estado nao tem oferta no sistema publico, em caso algum deve andar o Estado a subsidiar actividades economicas com fins lucrativos! Entao o lucro reverte para os "empresarios" cuja parte dele vem de subsidios publicos (de todos os contribuintes) e falam em retrocesso? Talvez a teta da vaca esteja a secar e...estranham!
  • rodri
    06 mai, 2016 caminha 09:43
    Os pais que querem os filhos nos colégios privados, que paguem o seu custo. Eu com os meus descontos não tenho que pagar o ensino privado destes alunos. E, mais, se existem escolas publicas nas localidades onde existe também escolas privadas, estas não devem receber um tostão dos impostos.....

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