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​Assunção Cristas espera consensos sobre promoção da natalidade

05 mai, 2016 - 07:25 • Susana Madureira Martins

CDS leva a debate no Parlamento 25 medidas para a promoção da família e da natalidade, entre as quais a criação de novos subsídios ao aumento das licenças, do aumento do apoio a deficientes a benefícios fiscais para empresas amigas das famílias.

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O CDS leva esta quinta-feira ao Parlamento 25 medidas para a promoção da família e da natalidade. A líder do partido, Assunção Cristas, admite que nem todas podem passar, mas acredita que os partidos devem tomar este assunto como prioritário e chegar a consenso.

Em 2007, Assunção Cristas ganhou protagonismo no CDS precisamente devido a um estudo sobre natalidade. Agora que é líder do partido leva a debate um conjunto de propostas que vão deste a criação de novos subsídios ao aumento das licenças, do aumento do apoio a deficientes a benefícios fiscais para empresas amigas das famílias.

Em entrevista à Renascença, Assunção Cristas lembra que Portugal é o quinto pior país do mundo, em matéria de natalidade, e apela ao consenso entre partidos para inverter a tendência.

Está confiante que estes 25 projectos sejam viabilizados?

Penso que, neste momento a questão da natalidade e a situação muito critica a que o país chegou - somos o pior país da União Europeia, com 1,2 filhos por mulher, somos o quinto pior do mundo – é reconhecida como um problema por todas as forças partidárias. Hoje, vemos os partidos mais sensibilizados para esta matéria e estou em crer que todos hão-de querer fazer parte deste diálogo, do aprofundamento destas matérias e trazer também as suas próprias propostas. Portanto, espero que as propostas do CDS possam ser viabilizadas, admito que nem todas venham a passar - nós voltamos, por exemplo, a representar o quociente familiar que foi rejeitado por este Governo e parece-nos que num sentido errado.

Mas apresentamos um conjunto muito diversificado de propostas em áreas diferentes, desde as licenças à conciliação trabalho-família, às questões da habitação, das empresas que apoiam as famílias e, por isso, também devem ser reconhecidas. São muitas áreas onde para nós o que é importante, neste momento, é garantir estabilidade de políticas e, por isso, estamos disponíveis para discutir em profundidade em comissão e gostaríamos que houvesse uma comissão especializada - é uma das propostas - para temporariamente discutir este dossier de maneira a que todos os partidos se sentissem convocados, trouxessem também as suas propostas. No final, estou certa que nem tudo o que estamos a propor vai acabar por ser aprovado desta exacta maneira , mas se conseguirmos com este impulso gerar um consenso forte e encontrar as melhores soluções - e as melhores soluções também são aquelas que são consensuais porque são aquelas que têm mais duração no tempo - então teremos sido bem sucedidos.

O que nos importa é olhar para políticas concertadas em vários domínios e que possam ter duração no tempo de maneira a que as pessoas sintam mudança na sua vida em vários domínios e sintam como é tão importante par ao país este apoio à natalidade para que mais crianças nasçam porque um país com tão poucas crianças a nascer é um pais com menos esperança, menos futuro, menos criatividade e menos alegria para os mais idosos, que gostam é de ver netos e bisnetos a nascer.

Há algumas propostas de matéria fiscal. Este conjunto de propostas é fiscalmente neutral?

Não é. Nalguns casos, é. Dou o exemplo da licença pré-natal que propomos que seja duas semanas antes da data prevista do parto. Hoje em dia muitas vezes as grávidas que trabalham vêem-se na contingência de colocar uma baixa médica porque, no fim da gravidez, já é muito pesado conciliar o trabalho com as limitações da gravidez e achamos que isso deve ser reconhecido e deve-se dizer que, facultativamente, duas semanas antes as grávidas podem ir para casa. Acho que essa proposta é neutral porque, na prática, já acontece via atestado médico.

Esta medida é mais transparente, ajuda a própria organização do trabalho por parte das empresas. Outras não são neutras. Por exemplo a das benefícios fiscais para as empresas ou a medida que tem a ver com o alargamento da licença parental obrigatória de 15 para 30 dias seguidas e depois a proposta de mais um mês, um sétimo mês a gozar pelo pai.

Digo pelo pai porque pode ser o outro cônjuge, mas nós sabemos que, em Portugal, o outro cônjuge é, na esmagadora maioria dos casos, o pai. O que propomos é um mês obrigatório para o pai a gozar nas seis semanas obrigatórias da mãe. e propomos que, no final, tal como já existe o sexto mês que pode ser gozado pelo pai o sétimo mês também pode ser gozado pelo pai. No fundo, equilibramos um bocadinho o tempo que o pai e a mãe usam em licenças, o que é vantajoso para as crianças e é vantajoso também para a natalidade porque os estudos mostram que os países onde há partilha de tarefas entre pai e mãe são os país onde há mais crianças e é fácil perceber que tem a ver com o facto de aquele bebé não ser visto como um fardo para a mãe, mas como uma responsabilidade partilhada entre pai e mãe.

E também do ponto de vista da discriminação das mulheres no local de trabalho vai diminuindo porque, a partir do momento em que os pais também gozam as suas licenças - e é preciso estimular que os pais gozem as suas licenças - naturalmente deixa de haver uma discriminação tão grande em relação às mulheres.

Em termos orçamentais, há alguma contabilidade feita sobre este conjunto de propostas?

Não temos acesso a todos os elementos que nos permitem fazer essas contas com detalhe. Temos uma ideia fruto também da nossa experiência no Governo. Há medidas que são absolutamente neutras, há outras que terão custos para a segurança social, mas aquilo que queremos é que, no Parlamento, os partidos que apoiam o governo, e desde logo o PS, que podem ter acesso a essa informação via governo ,também tragam esses elementos para que possam ser debatidos e se possa chegar às melhores escolhas dentro daquilo que é orçamentalmente possível.

Nesta matéria, acho que nos devemos entender e devemos assumir este conjunto de matérias como prioritárias e em governação estamos sempre a falar de escolhas e não tenho dúvidas que estas escolhas certamente gastam menos dinheiro que outras e têm um efeito profundo na sociedade muito mais significativo.

Isto deve ser assumido como uma prioridade por todas as forças políticas.

Comentários
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  • Qual é?
    06 mai, 2016 lis 13:31
    A credibilidade desta moçoila?...Será que esta gente do CDS não tem vergonha na cara, depois de tudo o que fizeram como acólitos no governo da caranguejola?
  • ANEDOTA
    05 mai, 2016 LISBOA 09:13
    VAMOS TODOS TER MUITOS FILHOS, DEPOIS AS CONTAS DO INFANTÁRIO, VESTIR, A UNIVERSIDADE, OS TRANSPORTES, LIVROS, ETC. ESSAS CONTAS VIRÃO A SER PAGAS PELO CDS - CGTP - BE E PCP, ATENDENTO QUE O POVO OU ESTÁ DESEMPREGADO OU TEM ORDENADOS DE 500 EUROS!!!! PORTANTO FORÇA!!!!!
  • MARTINHO
    05 mai, 2016 SETUBAL 08:30
    QUAL A RAZÃO PORQUE ESTA SR NÃO PÔS EM PRÁTICA ESTA SITUAÇÃO EM QUANTO ESTEVE NO GOVERNO ?
  • ana rodrigues
    05 mai, 2016 lisboa 08:29
    Mas que "senhorita" tão estúpida e arrogante, tudo quanto fez enquanto esteve no governo com maioria absoluta durante 4 longos anos para os portugueses, esta "senhorita" nascida e criada em berço de ouro com emprego público garantido e bem pago...não se preocupou com as crianças nem com as suas mães, teve como prioridade o aumento das rendas de casa escandaloso, atirando crianças, mães e muitos avós para o "olho da rua" ou a serem esmifrados até à medula pelos cortes aplicados nos ordenados e pensões! Esta "senhorita" deveria ter vergonha de apresentar e exigindo estas medidas quando na verdade, não tenciona aplicar as mesmas se estiver a governar!...Hipócrisia já este Povo tem que chegue!
  • fanã
    05 mai, 2016 aveiro 08:10
    Quanto era o tempo da coligação PAF , a politica era de apertar os cordões a bolsa , mas agora na oposição já tem de haver dinheiro para tudo. Pois estou desconfiado que esta cómica , deve mas é ter mais algum boneco na gaveta e quer regalias !!!.......será ?????????