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Tráfico de seres humanos. Portugal com menos casos suspeitos em 2015

05 mai, 2016 - 14:11

Foram sinalizados 193 casos suspeitos de tráfico de seres humanos, no ano passado, 135 em território nacional e 58 envolvendo portugueses residentes no estrangeiro.

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Os casos suspeitos de vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal diminuíram ligeiramente em 2015, quando foram sinalizados 193, menos quatro do que em 2014, segundo o Observatório do Tráfico de Seres humanos (OTSH).

O relatório de 2015 daquele organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que das 193 sinalizações, 135 dizem respeito a casos detectados em Portugal e 58 a portugueses residentes no estrangeiro.

Segundo o relatório anual, que a agência Lusa teve acesso, em 2015 registou-se um ligeiro decréscimo do número total de sinalizações (menos quatro), influenciado apenas pelas situações detectadas em Portugal (menos 47 registos), uma vez que mais do que triplicaram as presumíveis situações de tráfico de seres humanos de portugueses no estrangeiro.

No entanto, o número de crimes de tráfico de seres humanos registados pelas autoridades policiais registou um ligeiro aumento, mais cinco registos do que em 2014.

O mesmo documento, publicado na página da internet do OTSH, acrescenta que este crescimento tem sido regular desde 2013, ano em que as polícias registaram 38 crimes, passando para 28, em 2014, e 48 em 2015.

O OTSH ressalva que não se deve realizar uma leitura directa entre o número de crimes registados e as vítimas sinalizadas.

Das 193 sinalizações de 2015, as autoridades confirmaram 32 vítimas de tráfico de seres humanos, encontrando-se as restantes classificadas como “pendente/em investigação, não confirmado, sinalizado e não considerado”.

O tráfico para fins de exploração laboral, nomeadamente no sector agrícola, continua a ser a principal forma de exploração sinalizada e com mais vítimas confirmadas.

Em 2015, verificou-se uma diminuição significativa das presumíveis sinalizações de vítimas de tráfico para fins de exploração sexual em Portugal.

O documento indica igualmente que Portugal manteve-se, em 2015, como país de destino (64 por cento do total das sinalizações), mas sem o peso de anos anteriores.

De acordo com o OTSH, do total das 32 vítimas confirmadas o ano passado, 12 encontram-se na categoria de Portugal como país de destino, sendo que 10 reportavam-se a tráfico interno.

O relatório mostra também que a maioria das sinalizações ocorreu nos distritos de Leiria, Lisboa e Évora, com um total de 81 casos referenciados.

No que respeita às vítimas confirmadas, surgem nos primeiros lugares os distritos de Portalegre, Bragança e Lisboa.

O observatório destaca que 65 por cento das situações de exploração laboral ocorrem sobretudos em áreas rurais, enquanto 75 por cento dos registos de exploração sexual surgem essencialmente nas zonas urbanas.

O organismo do MAI refere igualmente que a maioria das vítimas detectadas em Portugal é europeia, destacando-se as 33 de nacionalidade romena, seguindo-se as de origem africana (17), sobretudo da Nigéria (17), e Brasil (oito).

Das 135 sinalizações em Portugal como presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, 18 são menores e 116 são adultos.

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