05 mai, 2016 - 09:20
A defesa de Luaty Beirão e do grupo de activistas angolanos, que estão há mais de um mês em prisão preventiva, estão a ser alvo de maus-tratos. A denúncia parte da defesa dos 17 activistas.
Em declarações à Renascença, o advogado Luís Nascimento revela que a situação no cárcere tem vindo a deteriorar-se.
“Por aquilo que nos contam a situação em que vivem está pior do que antes. Infelizmente são vítimas de tratamento desumano e degradante. Não basta os efeitos da prisão em si mas a ideia é de fazê-los sofrer”, descreve.
A defesa dos activistas aguarda a qualquer momento uma decisão por parte das instâncias judiciais que os coloque em liberdade.
“Neste momento temos no Tribunal Supremo um requerimento de ‘habeas corpus’ por prisão ilegal. A defesa recorreu e o recurso foi admitido, com efeito suspensivo. Por conseguinte, é esta a decisão que esperamos a qualquer instante, que o tribunal suspenda a prisão preventiva”, explica.
O advogado espera ainda que seja considerado inconstitucional o crime de rebelião de que foram acusados.
Para esta quinta-feira à noite, em Lisboa, está agendada uma sessão de apoio à libertação dos activistas angolanos, em Lisboa, com a participação de nomes como Pacheco Pereira, João Semedo ou José Eduardo Agualusa.
Em Março de 2016, o Tribunal de Luanda condenou a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva os 17 activistas angolanos julgados por co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião. Foram igualmente condenados por associação criminosa.
O Ministério Público angolano deixou cair a acusação de que estariam a preparar um atentado contra o Presidente, mas classifica-os como um "conjunto de malfeitores".
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