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Luaty Beirão? António Costa lê comunicado do Governo no Parlamento

30 mar, 2016 - 15:59

Interpelado pelo Bloco, que fala em "presos políticos", o primeiro-ministro leu na íntegra o texto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

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Luaty Beirão? António Costa lê comunicado do Governo no Parlamento
Luaty Beirão? António Costa lê comunicado do Governo no Parlamento

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins queria uma "palavra clara" sobre o que o primeiro-ministro pensava sobre a condenação em Luanda de 17 activistas, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão. Na resposta, António Costa limitou-se a ler, de um papel, o comunicado já divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

"Estes activistas são presos políticos", disse Catarina Martins. "Estamos num debate no Parlamento português, casa da liberdade e democracia. Este é o lugar para o primeiro-ministro deixar uma palavra clara pela libertação dos presos políticos de Angola", sublinhou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins, dirigindo-se a António Costa na recta final da sua intervenção no debate quinzenal desta tarde.

Costa, na resposta, disse que "tendo em conta a limitação de tempo" que dispunha - e que já havia ultrapassado -, restava-lhe apenas ler e "reafirmar" a posição já tida pelo MNE.

No texto, divulgado na terça-feira, o Governo português disse tomar “boa nota” da intenção da defesa dos 17 activistas angolanos de apresentar recurso.

“Tomamos boa nota da comunicação, pela defesa, da intenção de interpor recurso judicial em face da gravidade e dimensão das penas hoje decididas pelo tribunal de primeira instância”, diz o Ministério português dos Negócios Estrangeiros.

“Confiamos que a tramitação do processo, nos termos previstos na legislação angolana, obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição por meios pacíficos às autoridades constituídas”, refere o comunicado.

O Tribunal de Luanda condenou esta segunda-feira a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva os 17 activistas angolanos julgados por co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião. Foram igualmente condenados por associação criminosa.

No caso do 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, que chegou a fazer greve de fome contra este processo, a pena, em cúmulo jurídico também por falsificação de documentos, foi de cinco anos e seis meses de cadeia.

Domingos da Cruz, outro activista, cumprirá oito anos e seis meses de pena.

Comentários
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  • Carlos Silva
    30 mar, 2016 Seixal 19:38
    É urgente fazer uma lobotomia à catarina e respectivas companheiras de festarola. Angola é um país soberano e seria inadmissível que um governo de outro país desse "ordens" sobre um caso destes. Se querem protestar, façam-no nas instâncias internacionais e ONG existentes.
  • COUTO MACHADO
    30 mar, 2016 PORTO 19:27
    ATITUDE INTELIGENTE. BLÁ, BLÁ, BLÁ É O QUE A MALTA QUER PARA DEPOIS ESPECULAR. ANGOLA É UM ESTADO SOBERANO E NÃO PRECISA QUE LHE DIGAM O QUE TEM DE FAZER. PARABÉNS AO PRIMEIRO MINISTRO.
  • Pinto
    30 mar, 2016 Custoias 18:47
    Nunca percebi nem percebo, como é que o PSD e CDS fazem de tudo para prejudicarem a classe média baixa e a classe média e mesmo assim continuam com uma percentagem de votos muito elevados. Penso que este povo gosta de ser explorado e roubado, foi um povo mandado durante muitos anos e continua de gostar de ser mandado, agora coeço a perceber porque à tantos lambe botas e cobardes.
  • gil
    30 mar, 2016 Lisboa 18:01
    Portugal não tem competência alguma para exigir o que quer que seja do governo de Angola. Estou em desacordo com as condenações e isso corresponde, na minha opinião, à falta de liberdade que só em regimes fracos ou ditadores de constata. Mas a verdade é que Angola é um País independente e com certeza que está a dar uma má imagem de Angola aos Países livres e democráticos. As consequências são da responsabilidade do Governo de Angola. Mas Portugal não pode colocar-se em posição frontal a Angola, por uma questão de princípio. O MNE já deu boa conta do recurso e isso diz tudo! Não pode nem deve ir além disso. Compete ao povo de Angola refletir no Pais que querem construir e da liberdade que querem gozar. Se eles se sentem bem reprimidos, o problema será deles e assim contribuem para ninguém sair do pensamento dos iluminados que governam. Em Portugal não temos petróleo nem diamantes mas temos liberdade e ainda melhor segurança social que os Angolanos cuja riqueza não está a beneficiar a maioria da população. Os Angolanos têm subsídio de inserção social? Abona de família? assistência médica? recebem salários do Fundo de Desemprego? etc. etc. Ora se eu não pagar a quem trabalha para mim vou certamente enriquecer! A riqueza de Angola é do País e não apenas de alguns. Mas por cá também há muitos corruptos embora a justiça já esteja sobre eles. Ainda bem.

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