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Nomeação dos conselheiros de Estado de Marcelo já foi publicada

15 mar, 2016 - 01:26

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
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A nomeação dos cinco conselheiros de Estado designados pelo novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi publicada na segunda-feira à noite em Diário da República.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para seus conselheiros de Estado António Lobo Xavier, antigo dirigente do CDS-PP; António Guterres, antigo primeiro-ministro; o ensaísta Eduardo Lourenço; o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de Dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

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