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Mário Centeno: 35 horas, sim, mas de forma "gradual" e sem aumento de despesa

09 fev, 2016 - 08:14 • João Cunha

Em entrevista ao "Diário de Notícias", o ministro das Finanças aponta a negociação colectiva como instrumento para a negociação do horário de trabalho.

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que as 35 horas são um objectivo do programa do Governo, mas a reintrodução do antigo horário de trabalho no sector público não pode gerar aumentos de despesa com o pessoal.

Em entrevista ao "Diário de Notícias", Centeno defende, assim, que o regresso das 35 horas terá de ser feito de forma "gradual" e poderá passar pela negociação colectiva, um instrumento adequado para resolver situações na administração pública em que as 40 horas coexistem com as 35.

No que se refere á carga fiscal prevista no Orçamento de Estado (OE) para este ano, Mário Centeno defende que "há uma recomposição entre impostos indirectos e impostos directos" e precisa: "Os directos caem em percentagem do PIB 0,61% e os impostos indirectos crescem 0,39% do PIB."

Na entrevista, o ministro das Finanças defende que o OE 2016 não penaliza as famílias com mais filhos, já que estas "continuam a ter um apoio maior do que as famílias que têm menos filhos, porque o apoio é dado por filho e até por ascendente". Sublinha Mário Centeno: "Todos os filhos valem o mesmo, independentemente do valor do rendimento das famílias".

O ministro diz que a intenção do Governo é vira reduzir, gradualmente, os impostos sobre o trabalho, mas admite que as restrições - um termo que prefere utilizar para falar de austeridade - vão continuar.

Centeno diz ainda que a gestão orçamental num país onde se considera "rico" quem tem rendimentos que a nível europeu não o são é particularmente complexa. À pergunta sobre se é justo penalizar quem ganha, por exemplo, dois mil euros brutos mensais, O ministro das Finanças entende que, no contexto português, pessoas que auferem essa quantia estão numa posição privilegiada, embora chamar-lhes "ricas" seja exagero de forma.

Comentários
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  • descriminação
    09 fev, 2016 Santarém 22:03
    35 horas e sem aumento de despesa vai-se traduzir em menos serviços e por conseguinte pior atendimento àqueles que mais contribuem para a riqueza do país e que trabalham 40 horas semanais, mas isto é conversa porque na prática a função pública vai ficar muito mais cara com o retorno de certas regalias e salários, dar uma no cravo outra na ferradura é prática do PS para iludir o pagode mas o Povo já está vacinado de governações anteriores e já não vai na conversa embora desta vez tenha que gramar ainda a vacina de assalto e de dose tripla PS/BE/PCP.
  • Rui
    09 fev, 2016 Evora 17:45
    Esquerda ainda mais vigaristas e mentirosos... Nas próximas eleições ca vos esperamos
  • Ac
    09 fev, 2016 Trambolho 15:49
    Que bom sermos socialistas
  • justino de mello
    09 fev, 2016 porto 15:23
    Virar a página. Só não se disse se era para a frente, se para trás...
  • José
    09 fev, 2016 Sintra 14:16
    Eu gostava mais dos orçamentos pafianos. Para o povo era "dá cá, dá cá e não bufes; aos amigos era toma lá, toma lá e foi até já depois de terem sido "corridos".
  • Manuel Martins
    09 fev, 2016 Sardoal 14:10
    Quer dizer em vez de reduzirem despesa para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, aumentam a qualidade de vida e os cortes aos FP. Então e quem trabalha no privado? Como é? Será que temos que trabalhar ao sábado para compensar isto? Vigaristas!!!! Eu se fosse funcionário público tinha vergonha ...
  • Pinto
    09 fev, 2016 Custoias 13:39
    70% dos funcionários públicos sempre estiveram nas 35 horas e nunca mudaram, as escolas que foram entregues às autarquias sempre estiveram nas 35 horas, para quê tanto alarido? O país vai ganhar alguma coisa? Lembro-me de quando tiraram feriados e reduziram as horas extras para metade, quem ganhou? Foi o país? Afinal 80% das empresas não declaram horas extras, estas são pagas como ajudas de custo, em dinheiro , em prémio e outras habilidades saloias. Antes de fazerem leis vão ao terreno e falem com quem percebe. Andamos a votar em gente incompetente e com ideias duvidosas.
  • Zé do Nada
    09 fev, 2016 Lisboa 13:33
    De facto depois de trabalhar e bem toda a vida, e sem qualquer aumento de salário desde finais de 2006, e depois de ver ainda, e todos os dias aumentos dos bens de primeira necessidade, e também outros que nunca viram tanto dinheiro na vida e sem, fazerem nada para isso? Dizer que 2000 ou 1500€ é considerar uma rica pessoa? Não sei, não?Mas também saber que uns tem horários de 35 Horas e outros tem horários de 40 horas, e são estes últimos que pagam aqueles que trabalham menos horas, porque não partir a meio? Porque não devolver dinheiro aos reformados e também a todos os outros? A sociedade portuguesa esta hoje tão dividida, que a continuarmos assim? Velhos para um lado, jovens para outro, ricos e pobres para outro. Aqueles que muita fartura tem e outros jovens e velhos com reformas de miséria? Não foi certamente para tudo isto que se fez a República nem a democracia? Já não percebo mesmo nada disto? Uns falam em milhões, outros, nem sequer tem direito a tostões?
  • João Manuel
    09 fev, 2016 São Brás Alportel 13:15
    E agora onde está o princípio da Igualdade e Proporcionalidade defendidos pelo Tribunal Constitucional? Temos todos que pagar mais impostos para alguns trabalharem menos.... cada vez mais orgulhosos deste país! Na cauda da Europa em salários e condições de vida, mas orgulhosamente no topo quanto ao número de horas de trabalho na Função Pública... OBRIGADO SINDICATOS E PARTIDOS DA ESQUERDA. Pela primeira vez na minha vida votarei à direita nas próximas eleições.
  • Rita
    09 fev, 2016 Viseu 13:02
    Mais uma vez os funcionários públicos saem privilegiados neste governo. Achava em que a esquerda defendia a equidade de direitos, mas pelos vistos enganei-me. Trabalho há 27, sempre no privado, sujeitando-me a todas as cargas horárias que sejam necessárias para nunca perder o meu posto de trabalho - sim no privado ou trabalhamos ou RUA - não há cá sombra da bananeira! Apoios sociais são os que sabemos, estamos doentes vamos para os hospitais publicos e aguentamos o que tivermos de aguentar! Não há cá ADSE para ninguém - porque que é que a saúde dos FP's é diferente da minha? Porque é que esses portugueses de 1ª podem ver aumentado o número de dias de férias em função da antiguidade e eu não!? Há já sei são os prémios de produtividade, como trabalham muito têm de descansar daquilo que fazem! Claramente e para terminar este desabafo - A CULPA É NOSSA! - Nossa de todos os que trabalhamos no privado e assistimos passivos a estas diferenças de tratamento. Se os Srs FP's é que produzem então que o façam sozinhos!