BE quer legalizar eutanásia sem referendo

O Bloco de Esquerda (BE) quer legalizar a eutanásia e vai avançar com uma iniciativa legislativa nesse sentido, disse esta segunda-feira à Renascença fonte oficial do partido. O Bloco quer que a morte assistida seja uma realidade em Portugal e, por isso, avançará com uma proposta no Parlamento.

A mesma fonte partidária não avança datas, para já, mas garante que não concorda com a possibilidade de uma consulta popular. O Bloco de Esquerda defende que os direitos individuais não se referendam, justifica a fonte.

Em 2006, no segundo referendo do aborto, o BE apoiou a realização da consulta popular. Uma aparente contradição? “Tinha um contexto diferente. Vínhamos de uma derrota em 1999 no referendo de interrupção voluntária da gravidez. Neste caso, não há nenhuma decisão referendária em relação à morte assistida, pelo que o que faz sentido é avançar com alterações por via legislativa”, disse à Renascença a mesma fonte.

Já o PS, através do deputado Pedro Delgado Alves disse à Renascença, que os socialistas não têm “prevista nenhuma iniciativa legislativa nesta matéria”. No entanto, o PS promete acompanhar o tema “ouvindo os promotores da iniciativa”.

O PSD “não tem uma posição fechada” sobre a questão da legalização da morte assistida, afirma o vice-presidente do grupo parlamentar. Miguel Santos refere que o programa eleitoral do partido não contém referências a esta matéria fracturante e considera que este é um tema que carece de uma discussão aprofundada.

A Renascença contactou todos os grupos parlamentares. O PCP opta por não comentar. O CDS ainda não respondeu.

O tema voltou ao debate público no último sábado, depois de um grupo de cidadãos ter publicado um manifesto pela despenalização da eutanásia.

[notícia actualizada às 20h16 - com a posição do PSD]