02 fev, 2016 - 15:43
As discussões entre a Comissão Europeia e o Governo em torno do projecto de Orçamento do Estado para 2016 vão prosseguir nos próximos dias, com o executivo comunitário a reclamar "mais esforços" a Lisboa para emitir um parecer positivo.
"Ainda são necessárias algumas medidas adicionais para assegurar que Portugal não está em risco grave de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, designadamente "medidas orçamentais adicionais para aproximar o esboço de plano orçamental (apresentado pelo Governo) da recomendação do Conselho", com vista a um ajustamento do défice estrutural de 0,6% do PIB, afirmou esta terça-feira, em Estrasburgo, França, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro.
Valdis Dombrovskis, que falava numa conferência de imprensa para dar conta das conclusões da reunião semanal do colégio da Comissão Europeia, realizada à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, e na qual foi discutido o plano orçamental de Portugal, acrescentou que as discussões entre Bruxelas e Lisboa vão prosseguir nos próximos dias, mas no limite até sexta-feira, data em que a Comissão Europeia decidirá se o plano português apresenta ou não um risco grande de incumprimento.
Os trabalhos vão continuar nos próximos dias, mas a CE tem de adoptar uma decisão final até sexta-feira.
Antes do encontro, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Mosvovici, afirmou à RTP que a Comissão Europeia não quer obrigar os Estados a aplicarem "políticas insuportáveis” e garantiu que as negociações entre Bruxelas e Lisboa decorrem num “clima construtivo”.
Também em declarações à RTP, o presidente da Comissão Europeia disse esta terça-feira que está "muito preocupado" com as contas públicas portugueses.
A Renascença apurou que o esboço de Orçamento do Estado para 2016 entregue em Bruxelas, na semana passada, não tem o visto da Comissão Europeia necessário para passar no Eurogrupo. A morte do documento, tal foi dado a conhecer aos portugueses, já é assumida dentro do executivo português, pelo que Governo e Comissão estão a trabalhar num novo esboço.