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OE 2016. Bruxelas pede “medidas adicionais” a Lisboa

02 fev, 2016 - 15:43

Esboço orçamental foi discutido na reunião semanal do colégio de comissários. Os trabalhos vão continuar nos próximos dias, mas a Comissão Europeia tem de adoptar uma decisão final até sexta-feira.

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OE 2016. Bruxelas pede “medidas adicionais” a Lisboa

As discussões entre a Comissão Europeia e o Governo em torno do projecto de Orçamento do Estado para 2016 vão prosseguir nos próximos dias, com o executivo comunitário a reclamar "mais esforços" a Lisboa para emitir um parecer positivo.

"Ainda são necessárias algumas medidas adicionais para assegurar que Portugal não está em risco grave de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, designadamente "medidas orçamentais adicionais para aproximar o esboço de plano orçamental (apresentado pelo Governo) da recomendação do Conselho", com vista a um ajustamento do défice estrutural de 0,6% do PIB, afirmou esta terça-feira, em Estrasburgo, França, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro.

Valdis Dombrovskis, que falava numa conferência de imprensa para dar conta das conclusões da reunião semanal do colégio da Comissão Europeia, realizada à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, e na qual foi discutido o plano orçamental de Portugal, acrescentou que as discussões entre Bruxelas e Lisboa vão prosseguir nos próximos dias, mas no limite até sexta-feira, data em que a Comissão Europeia decidirá se o plano português apresenta ou não um risco grande de incumprimento.

Os trabalhos vão continuar nos próximos dias, mas a CE tem de adoptar uma decisão final até sexta-feira.

Antes do encontro, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Mosvovici, afirmou à RTP que a Comissão Europeia não quer obrigar os Estados a aplicarem "políticas insuportáveis” e garantiu que as negociações entre Bruxelas e Lisboa decorrem num “clima construtivo”.

Também em declarações à RTP, o presidente da Comissão Europeia disse esta terça-feira que está "muito preocupado" com as contas públicas portugueses.

A Renascença apurou que o esboço de Orçamento do Estado para 2016 entregue em Bruxelas, na semana passada, não tem o visto da Comissão Europeia necessário para passar no Eurogrupo. A morte do documento, tal foi dado a conhecer aos portugueses, já é assumida dentro do executivo português, pelo que Governo e Comissão estão a trabalhar num novo esboço.

Comentários
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  • José
    03 fev, 2016 açor 11:46
    Manuel Pinto, estou totalmente de acordo com o seu comentário, está lá tudo.
  • Misabel
    03 fev, 2016 Almada 10:43
    Era para escrever um pequeno comentário sobre o "pedido" de Bruxelas mas lendo os que por aqui estão, escrevo apenas que concordo 100% com tudo o que escreveu Manuel Pinto. I
  • Barbeiro
    03 fev, 2016 Braga 08:45
    Um governo que têm problemas económicos gravíssimos por resolver, querer aguentar empresas na posse do estado, que para orgulho dos sindicatos anunciar nas suas manifestações, conseguiram dar milhões de euros de prejuízo, assim sim senhor Primeiro Ministro, o povo está aqui para sustentar a tua teimosia, só tens que arranjar mais uns impostos, o povo pága. À que arranjar mais lugares na função pública, o parolo pága. Na verdade também quero um lugar como funcionário público, o Patrão não chateia, a empresa não dá falência, não corro o risco de ser despedido, o vencimento por cima da média do privado, mais regalias na saúde, menos horas de trabalho, parabéns ganhaste a reforma antecipada
  • Antonio
    02 fev, 2016 Lisboa 22:07
    Um clima muito construtivo isto é muito interessante um discurso corrente que leva a crer que tudo irá dar a bom porto aumenta-se umas quantas cotas para os países em dificuldade criam-se umas leis para evitar benefes fiscais diferentes nos países da união europeia e o défice estrutural deixa de ser um problema porque o verdadeiro problema está na diferença de igualdades dentro da união.
  • Manuel Pinto
    02 fev, 2016 Porto 20:32
    Bruxelas pede mais medidas, está contra as 35 horas, e contra o aumento do salário mínimo. Por acaso Bruxelas sabe que existem profissões com salários de 579.00€ congelados desde 1998? A maior parte das empresas foge ao fisco, inflacionam despesas para não pagarem ao estado, não descontam da totalidade que pagam aos colaboradores e mesmo assim o governo baixou o IRC. Porquê? Os milhões que prescreveram durante anos por crimes económicos, dívidas pendentes de grupos económicos que se arrastam na justiça, fraudes e roubos de banqueiros, gestores públicos e privados que passam a vida a prejudicarem o estado e uma série de gente que ocupa altos cargos e tudo fazem para enriquecerem à custa do zé povinho. Mesmo assim são os pobres que têm de pagar a factura? Gestores que são aumentados 150% num país onde o salário mínimo nem se quer chega aos 600.00€ é compreensível? Há ricos e ricos, uns ganharam pelo esforço, investimento, inovação e pela estratégia de um bom relacionamento com os colaboradores, outros ganharam à custa de burlas, fugas ao fisco, inflacionamentos nas despesas e são estes que chamam malandros aos seus colaboradores para justificarem a precariedade aplicada e os baixos salários. O governo não pode pactuar com este sistema económico corrupto, não podem ser sempre os pobres a pagarem as favas. Hoje a classe média está pobre fruto das más políticas feitas por políticos que governam para uma casta privada.
  • Eborense
    02 fev, 2016 Évora 18:27
    Aqui vai uma medida adicional "O grupo mexicano ADO está a ultimar uma queixa contra o Estado português que exige uma indemnização de centenas de milhões de euros." Em causa está o facto de o atual Governo ter travado o processo de subconcessão dos transportes no início de janeiro, uma decisão que já foi notificada formalmente ao grupo mexicano. Mais um desvario do Sr. Costa e seus amigos comunistas e trotskistas, que vamos ter que pagar.

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