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Governo confirma regresso dos feriados religiosos

05 jan, 2016 - 09:10

A comunicação à Santa Sé será feita o mais breve possível, através dos canais diplomáticos.

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Governo confirma regresso dos feriados religiosos
Governo confirma regresso dos feriados religiosos

Os dois feriados religiosos suprimidos em 2013 vão ser repostos este ano. A indicação foi confirmada por fonte do Governo, em declarações à Renascença, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro anunciou esta terça-feira que os feriados religiosos retirados em 2013 serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis. Em causa estão o dia do Corpo de Deus, um feriado móvel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da Páscoa (este ano, celebra-se a 26 de Maio), e o Dia de Todos os Santos, um feriado fixo, assinalado a 1 de Novembro.

"Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre esta terça-feira em Lisboa.

Na segunda-feira, o chefe da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária que trata das questões da Concordata entre o Vaticano e o Estado português disse à Renascença que o Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos deveriam voltar a ser feriados. D. António Montes Moreira disse bastar apenas uma palavra do Governo - uma mera formalidade.

Esta terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 envolve um procedimento que é "a coisa mais simples de se fazer".

"A partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de Dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados", explicou Santos Silva.

O ministro recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo Parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou. Na prática, trata-se "apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de Janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados", acrescentou.

Comentários
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  • Luis
    05 jan, 2016 Lisboa 21:26
    Quanto é que Portugal ganhou com o cancelamento dos feriados em causa estamos todos à espera da resposta.
  • OhZaqueudastretas
    05 jan, 2016 conversadmerda 15:34
    Não há dinheiro para aumentar salários e pensões??? E quando é que vai haver??? No dia de São Nunca à tarde? Trabalha tu, até aos domingos. Não é pagar com feriados! Estes feriados foram roubados e os trabalhadores ganham cada vez menos e trabalham cada vez mais, ninguém quer feriados a mais, as pessoas querem é mais dignidade, porque neste país da treta, só quem ganha muito é alguns, outros terão que ganhar para passar a pão e água. Gestores a ganharem balúrdios, outros a enriquecerem cada vez mais, até põem o dinheiro nos ofshores. Reduzam as pensões milionárias, combatam as desigualdades. Há dinheiro para os bancos e para a corrupção, para isto há! Para os trabalhadores, estes que se danem. Os salários deste país é uma vergonha, na sua maioria. A tua conversa é uma treta! Ninguém fica feliz porr nenhuma com estes salários de miséria. Pela tua conversa tu é que deves estar a mamar....
  • Observador
    05 jan, 2016 Fnc 14:34
    Roubar a um país os seus feriados sejam eles de que natureza forem, é tentar apagar a História de um povo, as suas raízes e tradições, os seus usos e costumes, é desrespeitar os que cá estão e ofender a memória dos que infelizmente já partiram! Portanto a questão não é " o povo quer é feriados", não, na verdade aquilo que o povo exige é respeito pela memória de ontem de hoje e futura!
  • Eborense
    05 jan, 2016 Évora 13:23
    Então e os dias de férias cortados, não vão ser repostos? Então e as 35 horas para os F. Públicos? Para o ramalhete ficar completo já só falta o Tino de Rãs ser eleito Presidente da República.
  • Zaqueu
    05 jan, 2016 Algodres 13:11
    Na verdade, o corte dos 4 feriados não beneficiou em nada o País, porque hoje estamos mais pobres (julgo que isso é um dado adquirido)! Mais, se não há dinheiro para aumentar salários e pensões então que paguem com feriados, porque os trabalhadores agradecem e passarão a produzir mais (andam mais felizes e contentes)!
  • Oh Tiago
    05 jan, 2016 tantosparvos 12:45
    Oh tiago, não é querer feriados e não trabalhar é ter os feriados que foram roubados. E nos outros países também não tem feriados, retardado? O pior é que vocês querem por as pessoas a trabalhar mais, mas por-lhes a ganhar menos. Gananciosos, por isso é que me apetece dizer: De burros está este país cheio!
  • Tiago
    05 jan, 2016 Lisboa 12:27
    O povo quer é feriados. Trabalhar é que já é outra conversa..
  • oraaíestá!
    05 jan, 2016 emterradeparvos 12:07
    Para esta gentinha, muitos dos que aqui comentam, tudo vale, desde que sirva para as suas conveniências, nem que se tenha que ignorar a própria história e os seus feitos. Oh José Costa, até podes ir plantar batatas e fazeres pausa para a caca. És igual ao coelho! Oh Paulo J.R.Duarte, não é só falta de sensatez. De Burros está este país cheio!
  • ernesto
    05 jan, 2016 esmoriz 12:03
    nunca imaginei ver comunas a dizer amem ao feriados Católicos....isto ou me engano ou trás agua no bico.
  • José Luis Rodrigues
    05 jan, 2016 Funchal Madeira 11:56
    Tocam os sinos!!!há cheiro a rosmaninho,a banda toca,a procissão vai no adro...finalmente vamos ter os nossos feriados!!!feriados esses que os nossos avós sempre celebraram e respeitaram...se os meus avós fossem vivos de certeza que hoje iriam fazer deste dia mais um feriado!!!feriado do dia do 'regresso dos feriados'...mas já que eles não podem aplaudir,estou eu aqui aplaudindo o regresso dos nossos direitos,e deixando uma pergunta no ar !!o que foi que aconteceu com a retirada destes feriados?Portugal enriqueceu?