05 jan, 2016 - 09:10
Os dois feriados religiosos suprimidos em 2013 vão ser repostos este ano. A indicação foi confirmada por fonte do Governo, em declarações à Renascença, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O ministro anunciou esta terça-feira que os feriados religiosos retirados em 2013 serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis. Em causa estão o dia do Corpo de Deus, um feriado móvel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da Páscoa (este ano, celebra-se a 26 de Maio), e o Dia de Todos os Santos, um feriado fixo, assinalado a 1 de Novembro.
"Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre esta terça-feira em Lisboa.
Na segunda-feira, o chefe da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária que trata das questões da Concordata entre o Vaticano e o Estado português disse à Renascença que o Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos deveriam voltar a ser feriados. D. António Montes Moreira disse bastar apenas uma palavra do Governo - uma mera formalidade.
Esta terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 envolve um procedimento que é "a coisa mais simples de se fazer".
"A partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de Dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados", explicou Santos Silva.
O ministro recordou que a
reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como
tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados
religiosos".
A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo Parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou. Na prática, trata-se "apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de Janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados", acrescentou.
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