26 nov, 2015 - 07:44 • Ricardo Vieira
António Costa - Perdeu as eleições legislativas de 4 de Outubro, mas chegou a primeiro-ministro. O líder socialista conseguiu um apoio histórico de toda a esquerda e derrubou o Governo minoritário de direita 11 dias depois de Passos e Portas tomarem posse. Virar a página da austeridade é um dos “mantras” de António Costa.
Bandeiras - Aumento do salário mínimo dos actuais 505 para 600 euros nos próximos quatro anos, devolução dos cortes na função pública, fim da sobretaxa de IRS, descongelamento das pensões, redução do IVA da restauração para 13% e reposição dos feriados são algumas das bandeiras do PS apoiadas pela esquerda.
Centeno - Coordenou o programa económico do PS, é considerado um liberal e vai ser o novo ministro das Finanças de Portugal. Mário Centeno esteve dez anos no Banco de Portugal e estreia-se nas lides governativas. Depois dos cortes dos últimos anos, quer colocar mais dinheiro na carteira dos portugueses, com o objectivo de dinamizar a economia. Promete uma “ruptura com a visão de austeridade”, mas dentro das regras europeias.
Défice - Uma das regras europeias passa por manter as contas públicas saudáveis. António Costa compromete-se com uma descida do défice de 3% (valor estimado para este ano) para 2,8% no final de 2016. Este objectivo é um ponto percentual acima da meta definida pelo anterior Governo PSD/CDS.
Esquerda – Nunca visto em quatro décadas de democracia. Os partidos de esquerda uniram-se para derrubar a direita e para o PS ser Governo. A 10 de Novembro, após um mês de negociações, os socialistas assinaram três acordos em separado: com o Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Partido Ecologista "Os Verdes". Para António Costa, "é como se estivéssemos a deitar abaixo o resto do muro de Berlim".
Família - No novo Governo, há algumas ligações familiares. O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, é casado com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, é pai de Mariana Vieira da Silva, que vai desempenhar o cargo de secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro. Outras curiosidades: o secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, é primo do treinador José Mourinho, e o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro, é primo do antigo líder socialista, António José Seguro. O secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, é filho do antigo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, que lidera agora a Fundação Calouste Gulbenkian.
Geringonça - O líder do CDS, Paulo Portas, recorreu, numa intervenção parlamentar, a uma metáfora de Vasco Pulido Valente, ampliando o seu impacto: o novo Governo é uma "geringonça". Para mais, dependente do comité central do PCP. O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, considera que "falta cimento" aos acordos assinados pela esquerda e avisa que não vai dar a mão ao executivo do PS.
História - Nada há a temer. O programa do PS não vai conduzir o país a um novo programa de resgate. O novo ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que a História recente não se vai repetir e que “Portugal não vai seguir a trajectória da Grécia”.
IVG – Era uma das promessas eleitorais de António Costa. A nova legislatura arrancou com a revogação das taxas moderadoras para a interrupção voluntária da gravidez, aprovada pela nova maioria parlamentar de esquerda, e pela luz verde da adopção de crianças por casais homossexuais.
João Soares - É um nome com peso político para chefiar o Ministério da Cultura. Apesar de não ser uma escolha óbvia, Soares tem experiência no sector. É editor e foi vereador da Cultura na Câmara de Lisboa, na altura em que a cidade recebeu a Capital Europeia da Cultura em 1994.
Linhas vermelhas - O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal fez um aviso ao novo Governo. Em entrevista à Renascença, António Saraiva disse que, se for aprovada "legislação contrária aos interesses das empresas, a factores de competitividade e que prejudiquem o desenvolvimento económico", será necessário "travar outros combates". E sublinhou, ainda: "Travaremos esses combates, aqueles que tiverem que ser travados, porque há linhas, vamos-lhes chamar vermelhas, das quais não abdicaremos."
Mulheres - Dos 17 ministros do novo Governo, quatro são mulheres: Francisca Van Dunem (Justiça), Ana Paula Vitorino (Mar), Constança Urbano de Sousa (Administração Interna) e Maria Manuel Leitão Marques (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa). O executivo conta ainda com 16 secretárias de Estado.
Negociação – Apesar dos acordos firmados com Bloco, PCP e Verdes, o Governo minoritário do PS vai ter construir pontes com a oposição para aprovar os diferentes diplomas na Assembleia da República. António Costa vai precisar de todas as suas competências como negociador para levar a legislatura até ao fim.
Orçamento - A aprovação do Orçamento do Estado para 2016 é a prioridade e o primeiro grande teste ao novo Governo do PS e ao prometido apoio parlamentar da esquerda. António Costa tem 90 dias, ou seja, até ao final de Fevereiro, para entregar a proposta na Assembleia da República.
Presidente da República - O final de mandato sereno com que, provavelmente, o Presidente Cavaco Silva sonhava chocou de frente com a realidade de um impasse político. Foi um Outono agitado no Palácio de Belém. No espaço de poucas semanas, Cavaco deu posse e assistiu à queda do Governo PSD/CDS, fez duas declarações ao país, ouviu líderes partidários, economistas, banqueiros, sindicalistas, patrões... Foram 31 audiências. Depois disso, fez seis exigências ao líder do PS e, antes, ainda visitou a Madeira. Deu a entender que a solução poderia passar por um Governo de gestão, mas, no final, “indicou” António Costa como primeiro-ministro.
Quarenta e um - É um número total de secretários de Estado do novo Governo. Entre eles, está Ana Sofia Antunes, presidente da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), que vai assumir a pasta da Inclusão das Pessoas com Deficiência. É a primeira governante deficiente invisual em Portugal.
Retorno – Já por lá passaram e agora estão de regresso ao Governo. É o caso dos experientes Vieira da Silva (Segurança Social), Capoulas Santos (Agricultura) ou do "recordista" Augusto Santos Silva, que noutros executivos liderou a Educação, a Cultura, os Assuntos Parlamentares e a Defesa. Agora, toma posse como ministro dos Negócios Estrangeiros.
Sangue novo - Além dos veteranos, também há vários estreantes sem qualquer experiência governativa. É o caso do novo ministro da Educação, o investigador Tiago Brandão Rodrigues, de 38 anos, mas também de Mário Centeno (Finanças), Francisca Van Dunen (Justiça) ou Adalberto Campos Fernandes (Saúde).
Tomada de posse - Está marcada para esta quinta-feira, às 16h00, no Palácio da Ajuda. Depois do juramento dos novos ministros e secretários de Estado, seguem-se discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro. A cerimónia termina com uma sessão de cumprimentos. Pela primeira vez, o Bloco de esquerda e o PCP vão estar numa tomada de posse. Catarina Martins vai representar o BE e João Oliveira o PCP.
União Europeia - O novo Governo liderado por António Costa pode esperar marcação cerrada de Bruxelas. A Comissão Europeia tem insistido na apresentação de um esboço de Orçamento para o próximo ano e o assunto foi tema de conversa na última reunião de ministros das Finanças. As contas do Estado português para 2016 terão de ser previamente aprovadas pela Comissão Europeia.
Van Dunen - É uma das grandes surpresas do novo Governo. A nova ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, tem 30 anos de experiência no Ministério Público. Elogiada e respeitada pelos seus pares, liderou o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e, actualmente, exercia o cargo de procuradora distrital de Lisboa. É a primeira mulher de raça negra a chegar a ministra em Portugal.
XXI Governo - Sucede ao Governo mais curto de sempre e é um dos maiores desde 1976. Tem 17 ministros, além do primeiro-ministro António Costa. Maior só o executivo de maioria PSD/CDS liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 19 pastas, incluindo o lugar de primeiro-ministro.
Zero - Um novo Governo é sempre um novo começo, mas António Costa terá praticamente zero margem de tolerância para erros ou deslizes. Os holofotes estão sobre si e o seu elenco. PSD e CDS não esquecem que ganharam as eleições e foram derrubados do Governo e prometem uma oposição feroz no Parlamento.