26 nov, 2015 - 16:56 • Filipe d'Avillez
António Costa garante que o XXI Governo Constitucional que, esta quinta-feira, tomou posse no Palácio da Ajuda é um “Governo confiante” e de “garantia”.
Depois de ter ouvido Cavaco Silva a deixar claro o seu cepticismo quanto a esta solução governativa, o novo primeiro-ministro respondeu dizendo que o seu não é um executivo temeroso do futuro, nem preso de movimentos.
“Que não fique a mínima dúvida, este é um Governo confiante. Confiante na mobilização do país, capacidade de trabalho e maioria parlamentar que lhe dá apoio e confere legitimidade.”
“Vale a pena lembrar que o parlamento livremente eleito pelo
povo é tão plural quanto quem o escolheu. Da mesma maneira que numa eleição
todos os votos contam, também contam todos os mandatos parlamentares, quer para
efeito de representação, quer para efeito de governação. A democracia
portuguesa ficou demasiado tempo refém de exclusões de facto, que limitavam o
leque de soluções políticas possíveis e defraudavam o sentido do voto de boa
parte dos nossos concidadãos”, sustentou, numa alusão às forças parlamentares à
esquerda do PS.
A legitimidade do Governo, que depende do apoio parlamentar da esquerda, foi algo que Costa fez grande questão de salientar várias vezes no seu discurso, apontando as negociações que permitiram acordos com o PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda como a prova de que “a democracia é bem capaz de gerar alternativas”.
Disse também que se trata de um executivo de garantias, nomeadamente no que diz respeito aos compromissos do país a nível internacional, com o primeiro-ministro a referir especificamente o projecto europeu, o euro e a NATO, entre outros.
Costa atacou ainda o Governo cessante, dizendo que o executivo que agora toma posse encontra um Portugal que, apesar dos sacrifícios, “está mais pobre e desigual, com uma economia mais fraca e o país mais endividado”, e criticou indirectamente Passos Coelho ao dizer que não trará aos jovens portugueses “palavras inaceitáveis de divisão e desistência, como se não restasse aos jovens outra alternativa que não ir procurar lá fora os sonhos que por alguma razão seriam impossíveis de encontrar cá dentro.”
Palavras ao "esforço" de Passos
Mas o novo primeiro-ministro terminou com um público agradecimento aos serviços prestados por Pedro Passos Coelho. “As nossas divergências políticas não me impedem de prestar aqui público reconhecimento à dedicação e ao esforço em prol, estou certo, daquilo que era a sua convicção do interesse nacional.”
António Costa terminou com apelos à unidade nacional, dizendo que “agora é o tempo de reunião e não de divisão” e dizendo que o grande programa do seu governo será “a moderação”.
Passavam dois minutos das 16h00 quando António Costa assumiu o compromisso de honra de cumprir "com lealdade" as funções de chefia do XXI Governo Constitucional e assinou o auto de posse, assinado em seguida também pelo chefe de Estado.
A tomada de posse do Governo do PS acontece 53 dias depois das eleições legislativas e 15 dias após o derrube do executivo PSD/CDS na Assembleia da República pelos socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, através da aprovação de uma moção de rejeição.