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Esquerda não admite isentar instituições cristãs de adopção por homossexuais

20 nov, 2015 - 07:18 • Filipe d'Avillez

Mais de metade das IPSS que trabalham no sector da adopção são cristãs. Algumas dizem que são contra a lei, mas estão dispostas a obedecer. Uma IPSS garante que não deixará sair crianças para adopção por homossexuais.
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As instituições cristãs vão ser obrigadas a deixar que as crianças ao seu cuidado sejam colocadas com famílias adoptivas homossexuais, caso o Parlamento aprove, esta sexta-feira, esta alteração à lei da adopção.

Nem o PS nem o Bloco de Esquerda (BE), autores dos projectos de lei que serão discutidos no Parlamento, admitem regimes de excepção para instituições que tenham objecções à adopção por homossexuais.

“Os direitos fundamentais não admitem objecção de consciência. Nós sabemos que a igualdade tem sempre objectores, sempre teve ao longo da história, a conquista da igualdade por parte de minorias teve sempre opositores”, diz à Renascença Isabel Moreira, deputada do PS.

A deputada considera que a discussão científica sobre a capacidade de homossexuais poderem criar crianças “está arrumada”. “Portanto, quem se diz contra tem de fundamentar muito bem por que é que insiste nessa desigualdade. E, do meu ponto de vista, não tem como.”

Já Sandra Cunha, do BE, diz que essa não é uma hipótese e lembra que as instituições não têm sequer envolvimento directo no processo de adopção. “As instituições de acolhimento de crianças têm competências na outra parte, de acolhimento da criança e da elaboração do seu projecto de vida, que, estou certa, não será prejudicado por preconceitos em relação à possibilidade dessa criança poder um dia vir a ser adoptada por uma família homoparental”, argumenta.

Desconforto das instituições cristãs

As crianças que estão em situação para adopção estão ao cuidado de Centros de Acolhimento Temporário (CAT) ou Lares de Infância e Juventude (LIJ), mais de metade dos quais são assumidamente cristãos. Muitas das instituições que a Renascença abordou, apesar de se mostrarem desagradadas com a perspectiva, disseram estar de mãos atadas, uma vez que não têm qualquer intervenção no processo.

Outras lamentam a lei, com o argumento de que não defende o superior interesse das crianças, mas dizem que respeitarão qualquer decisão da Assembleia da República. É o caso do presidente da Fundação Bomfim, em Braga, que pertence à Igreja Evangélica Baptista daquela cidade. “Evidentemente que estou preocupado, mas não somos nós que fazemos a lei", declara Silas Pego.

"Não é essa a nossa linha de pensamento e de vivência quanto ao conceito de família. Pensamos que são leis que vão ao arrepio do que seja a lei de equilíbrio da natureza”, assume, sem deixar, todavia, a ressalva: “Como instituição que trabalha com as entidades governamentais, automaticamente sujeitamo-nos às leis do país. Portanto, se essa lei for aprovada pela Assembleia da República, não teremos mais nada do que lhe obedecer.”

Resistir

Mas esta posição não é unânime. Outro presidente de uma instituição que lida com regularidade com casos de adopção, mas que se recusou a comentar a título oficial, disse que não permitiria que a Segurança Social levasse uma criança da sua instituição para a colocar com duas pessoas do mesmo sexo. “Se quiserem, levam-na para outra instituição e, depois, já não posso fazer nada. Mas daqui não a levam para uma situação dessas”, garante o responsável.

A deputada Isabel Moreira não aceita esta posição. Uma pessoa nessa situação, defende, “obviamente terá de respeitar o ordenamento jurídico em que se insere e não poderá manter em cativeiro crianças por causa das suas crenças pessoais”.

Questionado pela Renascença, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, preferiu não abordar a questão desta perspectiva, dizendo que tudo o que interessa às instituições é o interesse das crianças.

“As instituições, e muito bem, o que colocam é o direito da criança e o bem da criança e não propriamente o direito dos adultos adoptarem, ou não. É por este prisma que devemos ver a questão. Devemos proteger a criança, acautelar o seu futuro. Não pode a criança ser vista como uma espécie de bibelô, de um objecto nas mãos de um par de adultos”, diz o padre Maia.

A CNIS não foi consultada pelo PS ou pelo Bloco de Esquerda, que apresentam, em separado, projectos de lei para legalizar esta prática.

Subsidiariedade

A Renascença tentou obter uma reacção da parte da Conferência Episcopal Portuguesa, mas os bispos preferem esperar para ver se a lei é aprovada - e em que moldes - antes de se pronunciarem. Contudo, as mensagens da última reunião em Fátima, incluindo as palavras finais do presidente da CEP, D. Manuel Clemente, permitem já fazer uma leitura da posição da Igreja.

Sobre a lei em si, como seria de esperar, a Igreja Católica é contra. Mas, embora não tenha falado directamente sobre o efeito da lei sobre as instituições católicas, o cardeal Clemente referiu, no final do encontro, a importância do princípio da subsidiariedade.

“A subsidiariedade”, explicou, então, D. Manuel, implica “quem tem responsabilidades centrais ir em apoio da vitalidade social que se expressa na actividade dos corpos intermédios. E os corpos intermédios têm enorme importância, desde as famílias às associações humanitárias e tantas outras instituições, para começarem por si a resolver directamente questões que não é preciso ser o Estado a fazer.”

A questão é tanto mais importante quanto os exemplos vindos de outros países são alarmantes para a hierarquia da Igreja. Embora não sejam directamente comparáveis, uma vez que a legislação sobre processos de adopção é diferente, em Inglaterra e em mais de uma dezena de estados dos EUA a Igreja acabou por ser totalmente afastada do sector da adopção como consequência directa da legalização da adopção por homossexuais.

Num documento de 2003, assinada pelo então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Ratzinger, lê-se: “Inserir crianças nas uniões homossexuais através da adopção significa, na realidade, praticar a violência sobre essas crianças, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. Não há dúvida que uma tal prática seria gravemente imoral”.

Os projectos de lei sobre adopção são votados na generalidade na sexta-feira e visam legalizar a adopção plena e a co-adopção por duas pessoas do mesmo sexo. A maioria de esquerda deverá aprovar ambas as formas de adopção.


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  • Judite Gonçalves
    21 nov, 2015 Barreiro 11:57
    Um dia enquanto víamos televisão, onde se discutia o casamento ou não de homossexuais, tu perguntaste-me:" Eles podem ter filhos." Eles podem ter filhos adotados ou de uma relação com uma pessoa do sexo oposto. Numa relação só entre eles não podem ter filhos. Acho que tu entendeste, porque não fizeste mias perguntas sobre isso, senão e como sempre continuarias a perguntar. Agora chega a co-adoção, ou seja a adoção por parte de pessoas do mesmo sexo. Não está em causa o que penso ou deixo de pensar sobre isto, mas sim a questão de que o pessoal parece que entende quem assim se deu mais um passo para a igualdade. Então eu pergunto: o que é a igualdade? Expliquem-me por favor, porque eu não sei. Então vamos ver se com esta nova lei as crianças que ninguém quer, que ficam eternamente nas instituições, desta vez também lá vão ficar, o se com a adoções por duas pessoas do mesmo sexo estas crianças vão ter melhor sorte. Vamos esperar, para que depois então alguém possa dizer que foi dado mais um passo para a igualdade. Porque nestes pormenores sim, aí é que a igualdade deixa muito a desejar. O pessoal quer meninos lindinhos, bonitinhos, perfeitinhos e então os outros? Ainda um dia desta semana a Renascença noticiava o abandono de crianças maltratadas os hospitais e falava de um caso de um menino africano portador de HIV e com paralisia cerebral, que ficou 5 anos à espera de ser adotado, ate´que foi encontrado por um casal sueco. É assim, são os que ninguém quer, são aqueles que prec
  • Nuno
    20 nov, 2015 Guarda 19:16
    "tem de fundamentar muito bem por que é que insiste nessa desigualdade. E, do meu ponto de vista, não tem como."?? Desigualdade é o que vocês querem!!! As crianças não têm que pagar pelas vossas abominações!!! O NATURAL é Um Homem e uma Mulher criar um filho, fora disso é uma vergonha! Só um Homem e uma mulher é que podem criar um filho! Será necessário um doutoramento para debater isto??? Um dia todos vamos pagar pela sociedade que vocês querem construir!!!
  • Manuel
    20 nov, 2015 Amadora 18:24
    Até um ateu sabe que os casais homosexuais são muito instáveis, mudando de parceiro fácilmente e dando 90% de importância ao relacionamento sexual e 10% ao amoroso! O que vão colocar a criança num ambiente infernal para não falar de que existem estudos que associam os homosexuais à pedofilia!! Um massacre para estas crianças!
  • lamentável
    20 nov, 2015 Santarém 18:15
    Num caso destes que toca no mais profundo da nossa cultura e civilização no nosso país penso que tal ideia nem sequer deveria ser posta em discussão mas no mínimo teria que ser posta a referendo perante a população mas esta esquerda que se imagina democrata não são mais do que um bando de ditadores de esquerda disfarçados.
  • A. G. Costa
    20 nov, 2015 Vila Nova de Gaia 17:36
    É importante lembrar a essa Isabel Moreira do PS, que a IGUALDADE que o Povo precisa urgentemente é ter o ordenado que ela tem e as regalias que os deputados têm. QUEREMOS A IGUALDADE salários, regalia dos deputados para todo o POVO. Já e AGORA
  • Francisco Ferreira
    20 nov, 2015 Lisboa 16:45
    A Isabel Moreira continua com a imbecilidade da conversa dos direitos fundamentais!! Adoptar uma criança é um direito fundamental?!! Eu tenho direito a ter uma criança??!! Está tudo doido?
  • Egídio Manuel Fialho
    20 nov, 2015 Montoito 13:57
    A adopção de crianças por casais homossexuais é altamente tirânica. Por uma política cega, cegos guiando outros cegos, não podemos esperar nada de sábio ou esclarecido. É um fanatismo político tal como o fanatismo religioso dos fanáticos muçulmanos. Todas estas anormalidades políticas atrairão grandes males sobre o País; e, normalmente, as desgraças sobre o povo provêm quase sempre dos maus dirigentes, centrados nos seus interesses, na sua arrogância, contra Deus e contra tudo o que se lhe oponha! Quando não há lugar para respeitar os mandamentos de Deus (falo a nível cristão), tudo se pode esperar em termos de descalabro moral e social.
  • Anomimo
    20 nov, 2015 Em algum lugar deste planeta de malucos 13:39
    A partir de agora, uma criança será tratada como um um brinquedo ou como um animalzinho de estimação. Será que esta gente alguma vez pensou que as crianças tem o direito de ser bem tratadas e não ser traficadas como brinquedos para essas parelhas do mesmo sexo ? As parelhas do mesmo sexo, não tem o direito de o fazer. É horrível para uma criança ser sujeita a isso. É criminoso sujeitar uma criança que não se pode defender a isto. Lamentável !
  • ml
    20 nov, 2015 13:22
    igualdade não é compativel com liberdade. por aqui se prova que a esqueda não permite liberdade de consciencia... ou seja são ditadores PONTO
  • LS
    20 nov, 2015 Aveiro 10:39
    Ninguém tem de justificar o óbvio. E o óbvio é que, sem artificialismos, uma criança, para nascer, carece de um pai e de uma mãe. Se a lei a impede de ter pai ou mãe, então, está a decretar uma orfandade inaceitável. E isto é que se tem de justificar. Não o óbvio. Hoje, o que está em falência é a lógica, antes mesmo da moral ou de outras ordens. Tudo isto é ilógico. Mas sabemos que os sofistas, já no tempo dos gregos, tinham capacidade de iludir as multidões. Mas não foram eles que ficaram para a história do pensamento ocidental. Foram os que souberam continuar a procurar a verdade.