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Saiba o que dizem as quatro moções de rejeição

10 nov, 2015 - 11:59

PS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes" entregaram o respectivo documento.

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O líder parlamentar do PS, Carlos César, entregou ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a moção de rejeição socialista ao XX Governo Constitucional, formado pelo PSD e CDS.

A moção foi entregue em plena sessão plenária do segundo e último dia do debate do programa de Governo, devendo ser votada após o encerramento do debate, em princípio ao início da tarde.

Minutos depois foi a vez de António Filipe, do PCP, percorrer o mesmo caminho e entregar documento semelhante ao líder do Parlamento. Já o Bloco de Esquerda enviou a moção por e-mail.

PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" anunciaram já há várias semanas que iriam entregar moções de rejeição do Governo, mas o documento do PS será o primeiro a ser votado e, caso seja aprovado, prejudicará a votação das restantes moções de rejeição. A sua aprovação implica a queda do Governo.


PS alega “radicalização” e existência de alternativa

A moção de rejeição do PS ao Governo, que deve ser votada no parlamento, justifica o derrube do executivo por insistir numa "radicalização programática e ideológica" e por os socialistas disporem de uma alternativa credível.

No documento, que foi distribuído aos jornalistas pouco minutos após o líder parlamentar do PS o ter entregado ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, lê-se também que os socialistas tomam esta iniciativa de derrubar o XX Governo Constitucional [PSD/CDS] "em coerência" com o seu compromisso eleitoral.

Esta moção de rejeição deverá ser votada esta tarde, na Assembleia da República, esperando-se que seja aprovada pela actual maioria de esquerda parlamentar.

BE fala em “legítima esperança”

A moção de rejeição do Bloco de Esquerda (BE) ao Governo PSD/CDS-PP fala numa "legítima esperança num novo ciclo político" potenciado pelas legislativas de 4 de Outubro.

"Considerando que o resultado das últimas eleições legislativas demonstrou uma enorme vontade de mudança e abriu a possibilidade da sua concretização, criando uma legítima esperança num novo ciclo político", o BE apresenta a sua moção de rejeição, aponta o arranque do texto.

A coligação de direita, notam os bloquistas, "perdeu mais de 700 mil votos e a maioria absoluta na Assembleia da República, tendo passado de 132 para 107 deputados e deputadas", e o actual Governo foi empossado "numa tentativa de dar continuidade à política de austeridade e confronto com a Constituição da República Portuguesa que marcou a governação ao longo dos últimos anos", lamenta o Bloco.

Desvalorização de salários, degradação do Serviço Nacional de Saúde, emigração e Estado Social são algumas das áreas elencadas na moção de rejeição apresentada.

PCP quer Governo que afirme "primado dos interesses nacionais"

A moção apresentada pelo PCP defende que a solução dos problemas do país exige a "ruptura" com a política de direita e um Governo que afirme "o primado dos interesses nacionais".

No texto, o PCP defende que o XX Governo não tem legitimidade política ou constitucional e propõe uma ruptura com as "políticas de exploração e empobrecimento", enumerando vários pontos para a construção de "uma política alternativa". Esta deverá ser "assente no crescimento económico e no emprego, na valorização dos trabalhadores e dos seus rendimentos, na recuperação para o país dos seus recursos e sectores estratégicos, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e na afirmação do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano".

Na moção, o PCP argumenta ainda que o XX Governo "não tem legitimidade política ou constitucional" e sublinhou que a perda da maioria absoluta "representa uma clara condenação do povo português à política prosseguida nos últimos quatro anos".

Sem se referir ao acordo com o PS, o texto da moção salienta no entanto que, com os resultados eleitorais, a maioria absoluta da Assembleia da República "passou a ser detida pelos partidos que, no seu conjunto, afirmaram a sua oposição à continuidade" das políticas do XIX Governo e que, "após as eleições, afirmaram a sua disposição de assegurar uma outra solução governativa".

“Os Verdes” dizem que executivo "não tem qualquer viabilidade"

A moção de rejeição do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) diz que o executivo "não tem qualquer viabilidade" e que o novo quadro parlamentar criou condições "para se construir um Governo da iniciativa do PS".

"Ficaram criadas as condições para se construir um governo da iniciativa do PS, que `Os Verdes` viabilizarão, de modo a arredar as políticas prosseguidas pelo PSD e CDS e a criar condições para, também com o contributo do PEV, se materializarem medidas emergentes para a dignificação do povo português", apontam os ecologistas.

Do resultado das legislativas de 4 de Outubro "decorreu uma nova correlação de forças no parlamento" traduzida, "de forma muito clara", na "rejeição das políticas praticadas na legislatura anterior".

"Os eleitores foram, assim, claros numa opção maioritária de mudança e de rejeição da continuidade das políticas de austeridade e de empobrecimento", nota o PEV.

A apresentação de moções de rejeição ao executivo PSD/CDS-PP "é natural" e implica que o Presidente da República "nomeie novo primeiro-ministro, enquadrado, tal como dita a Constituição, nos resultados eleitorais".

"O PEV assume as suas responsabilidades com a apresentação da presente moção de rejeição", finda o texto dos ecologistas.



Comentários
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  • Antonio
    10 nov, 2015 Lisboa 17:28
    meus caros, isto nao e uma questao de gostar ou nao gostar do AC, JS, CM ou PC. A questao e quem tem mais condicoes para seriamente tirar Portugal da situacao de defice criado pelo governo do Eng. Jose Socrates? Pensem nisso! Um abraco a todos
  • 10 nov, 2015 15:39
    Manel Ferreira quem acha que vai pagar os aumentos do ordenado mínima? Quem vai pagar o aumentos das regalias sociais? Posso lhe dizer quem não vai. A classe alta, aumente os impostos a estes, e eles por e simplesmente deslocam-se para um pais com menos carga fiscal. Os ricos não compactuam com a redistribuição de riqueza. Porque deve a classe alta pagar percentagens mais altas (na realidade que paga mais é a classe media, pois a classe alta consegue sempre manobrar). Os portugueses deveriam pensar mais era em cortar despesas sociais e devolver o dinheiro as pessoas. Deixem as pessoas decidir que ajudam com o dinheiro proveniente do trabalho delas e não deixar o estado redistribuir o dinheiro como quer.
  • Manel Ferreira
    10 nov, 2015 Porto 15:34
    Srª.ANÓNIMA (não devia referi-la aqui nos comentários, porque ANÓNIMA não é de confiança). Mesmo assim não resisto ao seu "palavreado rasca". Não gosta do António Costa - está no seu pleno direito e ninguém o deve por em causa [o direito, claro está]. Mas quanto ao que diz, demonstra não uma opinião, mas um rancor, que já não se usa (pelo menos em pessoas com alguma racionalidade). Olhe snrª ANÓNIMA. Eu estou frontalmente em desacordo com o que disse. Mas, tome nota, "defenderei até às últimas circunstâncias o DIREITO que tem para dizê-las". Fiz-me entender, ou quer um desenho?.
  • Jorge mendonça
    10 nov, 2015 Ovar 15:32
    Srº Ferreira, não revejo no seu comentário onde diz e passo a citar "Há ladrões, corruptos e ricos à custa do Estado (que somos todos nós) aos quais a justiça não julga (porque fazem parte da mesma "família"). " fim de citação, não sou ladrão, sou dos que trabalha 7 dias por semana( não leu mal), não sou corruto, a minha palavra vale muito mais do que o meu dinheiro todo junto, e não sou rico, porque se fosse não trabalhava tanto como trabalho. Peço-lhe que pense no que escreveu, em relação a situação politica do nosso pais, isto vai ficar pior.
  • 10 nov, 2015 14:48
    NENHUM PARTIDO EM PORTUGAL BENEFICIA MAIS OS AMIGOS E PÕE EM PRÁTICA ESQUEMAS E ALDRABICES DO QUE O PS. DIZER QUE O PSD É PIOR? NÃO SEI... MAS O PS NÃO REPRESENTA NENHUMA ALTERNATIVA NESTE SENTIDO, BEM PELO CONTRÁRIO.
  • Anónima
    10 nov, 2015 Amadora 13:58
    Naõ gosto do António Costa, muito menos para primeiro ministro, foi um presidente de camara muito fatela ,para primeiro ministro vai ser um desastre dos maiores que nunca se viu no nosso país.
  • Manel Ferreira
    10 nov, 2015 Porto 13:46
    Diz o senhor Francisco, aqui no seu comentário, que "Estamos entregues a uns políticos sem escrúpulos e sem ética" Se não se importa, meu caro senhor, de eu responder ao seu comentário. Com licença:1- a que políticos se está a referir, aos do Governo PSD/CDS?. Ou aos políticos em geral?. É que sabe, caro senhor Francisco: Os homens, políticos ou não, não se medem pela mesma bitola. Há ladrões, corruptos e ricos à custa do Estado (que somos todos nós) aos quais a justiça não julga (porque fazem parte da mesma "família"). Se um miúdo roubar uma maçã, vai para a esquadra e, com muita sorte, sai com "pena suspensa". Peço desculpa pelo atrevimento que tive em comentar o seu próprio comentário.
  • Manel Ferreira
    10 nov, 2015 Porto 13:23
    Finalmente vai renovar-se a esperança do 25 de Abril. Os Portugueses estão fartos de mentiras, roubos, corruptos que giram dentro e fora do Governo. Isto é, começando no interior do próprio governo, passa para os amigos, os amigos dos amigos, numa política sem vergonha. É tempo de dar esperança aos mais pobres (que este Governo aumentou) e sossegar a classe média (hoje com problemas graves, por resolver: casas hipotecadas; salários hipotecados; sem dinheiro para cumprirem as suas obrigações). E os pobres, senhores, os pobres que não de comer nem um abrigo onde ficar a não ser um vão de escadas, debaixo dos viadutos e nas estações do Metro. E as crianças, senhores, as crianças a chorarem com fome, porque os pais não têm dinheiro. E os suicídios que neste País estão a aumentar assustadoramente, partindo de pessoas mais idosas, desesperadas com a vida que levam. Quem o cúmplice de tudo isto?: O Governo deste País que ao longo destes últimos anos governou a olhar para o seu umbigo e para os amigos mais chegados. Alguém tem de pagar a fatura de todos estes crimes!.
  • José Francisco
    10 nov, 2015 Funchal 13:20
    Estamos entregues a uns políticos sem escrúpulos e sem ética.

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