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Bloco arranca sessão legislativa com projectos sobre adopção e IVG

23 out, 2015 - 14:02

Um reclama a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo e o outro pede a revogação das leis que "humilham mulheres" que recorrem à interrupção voluntária gravidez.

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O Bloco de Esquerda deu entrada no parlamento de dois projectos-lei sobre a adopção por casais do mesmo sexo e a revogação das leis que "humilham as mulheres" que recorrem à interrupção voluntaria gravidez (IVG).

A sessão legislativa arranca com o BE a apresentar os dois projectos, ambos assinados por todos os 19 deputados do partido.

No projecto-lei que reclama a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo, o partido frisa que é a "qualidade das relações entre crianças e pais e mães que conta para o desenvolvimento saudável das primeiras, não é a orientação sexual dos/as segundos/as".

"Cada criança tem, pois, o direito a ser adoptada por quem lhe der as melhores condições e a orientação sexual não é um critério que possa intrometer-se no trabalho dos técnicos da Segurança Social que procedem à avaliação de candidatos e candidatas", frisam os parlamentares bloquistas.

Para o BE chegou a hora de "eliminar os bloqueios legais para a adopção de crianças, por parte de casais do mesmo sexo".

"É pelo fim da discriminação que impede casais do mesmo sexo de adoptar e pelo superior interesse das inúmeras crianças que, em Portugal, aguardam a oportunidade de uma família que as acolha e lhes dê os cuidados a que têm direito, que se impõe a consagração deste direito na legislação nacional", indica o texto do partido.

Já o projecto-lei que pede a revogação das leis que "humilham mulheres" que recorrem à IVG critica a "maioria de direita" por nos "últimos dias da passada legislatura" ter aprovado duas leis que "significam enormes recuos nos direitos das cidadãs do país".

A primeira das leis que PSD e CDS-PP aprovaram prevê o pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez, e a segunda introduziu a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planeamento familiar às mulheres que recorrem à IVG e o fim do registo dos médicos objectores de consciência.

"As eleições trouxeram uma nova composição do parlamento. PSD e CDS-PP perderam a maioria. E agora é possível restituir a dignidade e o respeito pela autonomia das mulheres", advoga o Bloco.

Comentários
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  • Alberto Sousa
    24 out, 2015 Portugal 12:11
    Realmente as prioridades do BE são bem interessantes. Isentar os irresponsáveis (meia dúzia de patacas) dos seus atos e ignorar o superior interesse da criança na adoção. Com que direito o BE se quer sobrepor aos direitos que tem uma criança? Nenhum partido, só por birra, pode impor uma "família" a uma criança que de família não tem nada, é o próprio conceito de família que está em causa e a liberdade do menor. A desculpa de que há muitas crianças para adoção não serve pois existem mais casais e heterossexuais candidatos a adotantes do que crianças para adotar, o problema está na burocracia.
  • Maria da Luz
    23 out, 2015 Braga 22:43
    É bom podermos observar o comportamento dos que perderam as eleições, quererem passar leis totalmente descabidas. A interrupção voluntária da gravidez (IVG) já foi referendada com um redondo NAO e mesmo assim continuam a insistir na legalização de um crime premeditado. Enlouqueceram.
  • Isidro
    23 out, 2015 Almada 18:09
    (Modo ironia on) Realmente estes temas são importantíssimos para o desenvolvimento do país. Parabéns à Catarina. (modo ironia off). Com o BE é só badalhoquice.
  • jose
    23 out, 2015 porto 17:50
    Porque carga de águas as pessoas doentes com doenças terminais tem de pagar taxas moderadoras e aquelas que engravidar, muitas vez por negligencia, afinal existe métodos anticoncetivos, onde ter privilégio. e porque tem os panascos de adoptar crianças. Afinal já não tem o que quer que é enfardar. Só mentes distorcidas é que propõe projetos de lei desta natureza.
  • Fernanda Silva
    23 out, 2015 Guarda 16:56
    pOra aí está o que a "peixeira" queria.Ainda não é poder e já está a adiantar-se ao PS de Costa(conhecido em França pelo mestiço. A RR fica muito indignada com isto,mas se eu for a Africa ou Asia,tratam-me como.O branco.Há algum problema em dizer mestiço.Pior é dizer que costa é um sem carácter para ele vale tudo.Até fazer uma ligação a outros partidos que ferem os principios dos tratados Europeus.Agora aqui começa a ver-se que quem vai pedalar este governo é o bloco e o PCP.Hoje já o Bloco começa a dar ordens ao PS em matérias de reverter o que foi aprovado na Ass.República pelo governo em funções.Por isso além do que já disse atrás agora falta dizer que ele é o PALHAÇO de serviço pelo que se está a ver.
  • João Lopes
    23 out, 2015 Viseu 14:43
    O que humilha uma mulher é ter de recorrer ao aborto, porque sabe que vai eliminar um ser humano indefeso e inocente; e a adoção por casais do mesmo sexo é uma humilhação para o adotado porque ele que tem direito a ter apenas um pai e uma mãe!