simplex

O Ministério Público considera António Costa suspeito de prevaricação pela aprovação de um diploma desenhado para favorecer o complexo de data centers em Sines. A Presidência da República explica que a lei foi promulgada após o Governo remover a simplificação do licenciamento industrial.

O Ministério Público considera António Costa suspeito de prevaricação pela aprovação de um diploma desenhado para favorecer o complexo de data centers em Sines. A Presidência da República explica que a lei foi promulgada após o Governo remover a simplificação do licenciamento industrial.

Outra das medidas aplica-se a quem procura emprego. Competências vão ser reconhecidas através de sistemas de algoritmos que permitem fazer o cruzamento de informação.

O Simplex Ambiental prevê a dispensa de avaliação de impacto ambiental para a modernização de linhas férreas e para projetos de loteamento.

O executivo prevê, como prazo de conclusão deste pacote, o final deste ano.

Segundo António Costa, estas medidas servem para o país aumentar a sua capacidade de autonomia na produção de energia.

A partir de agora, passa a ser possível revalidar a carta de condução, confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão, pedir o certificado de registo criminal, marcar uma consulta no centro de saúde ou alterar os dados associados à Chave Móvel Digital.

A revogação inclui 207 diplomas na área de atribuições das finanças, 69 das infraestruturas e da habitação, 56 da agricultura, 51 da economia e da transição digital, 44 no trabalho, solidariedade e segurança social e 35 na saúde.

Com este novo serviço digital e o processo de deferimento automático de pensões de velhice será possível reduzir o número de pensões alvo de análise manual por parte da Segurança Social, o que vai tornar mais célere todo o processo, sublinha o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A linha vai ser criada no âmbito do iSimplex 2019, com recurso "a inteligência artificial e a tecnologias emergentes".

Novo programa tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública.