José Sócrates anunciou hoje que um apuramento preliminar dos principais números da execução orçamental de 2010 permite concluir que o défice ficará "claramente abaixo" dos 7,3%.
“Estão fechadas algumas parcelas importantes e esses números superam todas as expectativas: a despesa do subsector Estado ficou em 1,7%, contra um aumento de 2,5% presente no Orçamento do Estado. No lado das receitas, o crescimento, tendo em conta os números preliminares, foi de 5,3% em 2010, o que compara com as previsões de uma subida de 4,5%", contabilizou José Sócrates nesta declaração conjunta com o ministro das Finanças, efectuada hoje em São Bento.
"Na Segurança Social, a evolução da previsão do saldo foi também uma agradável surpresa: em vez dos esperados 605 milhões, foi de 720 milhões”, especificou o chefe de Governo. E apesar de assinalar que estes são dados provisórios, faltando ainda apurar os resultados de outros subsectores, o primeiro-ministro adiantou que nestas três áreas “temos folga de 800 milhões de euros, ou seja, 0,5% do PIB”.
O primeiro-ministro garantiu que "o Estado não só vai cumprir a sua meta orçamental de 7,3%, como vai ficar claramente abaixo desse valor".
"São boas notícias neste apuramento preliminar números da execução orçamental”, concluiu.
"Este é porventura o primeiro resultado que o país apresenta como estímulo à confiança dos mercados internacionais no financiamento da sua economia. Portugal foi um dos países europeus que mais reduziu o seu défice em 2010. Portugal é um dos países que reduz o seu défice mais de dois pontos percentuais", sublinhou.
O chefe do Governo esclareceu que estes números são o resultado orçamental na óptica da contabilidade pública, explicando que o défice definitivo será apurado pelo INE, na óptica da contabilidade nacional, e só será reportado ao Eurostat em Março.
José Sócrates nega necessidade de ajuda externa
O primeiro-ministro foi peremptório ao afirmar que o país não vai pedir ajuda financeira, porque não é necessário, sublinhado que os rumores e as especulações sobre a vinda do FMI ou a ajuda de fundos europeus não ajudam o país e são irresponsáveis. Por isso, pediu “atitudes patrióticas”.
Ladeado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, José Sócrates apelou ao patriotismo político. “O que se espera dos responsáveis políticos portugueses são atitudes patrióticas de defesa do interesse nacional e não de quem quer alimentar rumores de entrada do FMI ou de crises políticas que são irresponsáveis e cúmplices daquilo que é uma especulação contra o nosso país e contra o Euro."
“Portugal está determinado a fazer o seu trabalho iniciado em 2010 e vai continuar em 2011”, advogou.
Questionado sobre a operação privada de colocação de dívida, José Sócrates garantiu que Portugal irá continuar a financiar-se no mercado.
Sobre o leilão das primeiras linhas de obrigações do tesouro do ano, que decorre amanhã, afirmou que o Governo está confiante na operação.
José Sócrates explicou, no entanto, que o país tem estado a tentar diversificar as suas fontes de financiamento, devido à actual conjuntura, e que irá no fim-de-semana para os Emirados Árabes Unidos, embora tenha sublinhado que não se trata de uma viagem para vender dívida soberana portuguesa.
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