Rateb só quer abraçar a família, que vive em Lisboa. Ghossoun foi da Arábia Saudita à Síria depois de ver imagens de crianças mortas pelo regime. O enfermeiro Alaa resgatava civis em Damasco até ficar gravemente ferido. A Turquia abriga mais de 4 milhões de refugiados. Alguns ainda sonham com a Europa, que paga para que fiquem onde estão. São tratados como “convidados”, mas quanto tempo pode alguém viver na casa dos outros?

encalhados na

Turquia

Reportagem de Catarina Santos, na Turquia.

Design e ilustração de Rodrigo Machado.

A mota arrisca ziguezagues apertados entre carros, carrinhas, autocarros. Sobe e desce pelas ruas da zona norte de Istambul, fura como pode o trânsito caótico, sempre caótico. Vira as costas às gigantescas Trump Towers e gradualmente vai entrando numa zona com construções mais rudimentares, ruas mais desordenadas, crianças a correr,

“Um bocadinho de luz”

chamado Portugal

rastos de água a saírem das bermas. Rateb pára e aponta para uma rua lateral. “Está a ver aquela casa? Antes morávamos ali.”

 

Arranca novamente e ganha lanço para conseguir trepar uma subida mais íngreme. Pede um esforço final ao motor antes da última curva. O portão de uma garagem abre-se no rés-do-chão de um prédio relativamente novo. Lá dentro mora outro mundo, o refúgio da família Dabbah.

No elevador, Rateb explica que se mudaram há pouco tempo. “Ficámos na outra casa cerca de 15 meses e foi lá que tivemos o nosso lindo bebé”. A renda era mais barata do que a casa onde agora entramos, mas a humidade entranhada nas paredes obrigou-os a procurar outra solução. “Eu tenho asma e o meu filho tem uma pele muito sensível. Na casa antiga tínhamos muitos problemas de saúde por causa disso.”

 

Uma jovem mulher de longos caracóis cor-de-mel abre-nos a porta. “A minha mulher, Daniah.” O sol de domingo fura as cortinas rendadas da janela da sala e pousa num canto cheio de brinquedos. O pequeno Imad acordou há pouco da sesta e está eufórico com as câmaras e os microfones que de repente lhe invadiram o reino. Rateb tem de improvisar uma barricada a meio da divisão para que o filho lhe permita sentar-se e contar-nos porque quer ir para Portugal.

 

Quase toda a família de Rateb trabalha no Mezze, o restaurante sírio que abriu há alguns meses em Lisboa. Imad tem um ano e só conhece a avó, os tios e primos pelas videochamadas que fazem regularmente.

Rateb está na Turquia há três anos. Foi o primeiro da família a sair de Damasco, em 2012, quando completou 18 anos. Teria de integrar as tropas do regime de Bashar al-Assad se permanecesse na Síria.

 

A mãe, dois irmãos, duas irmãs, dois cunhados e os respectivos filhos saíram alguns meses depois, quando a casa da família foi bombardeada e o pai foi assassinado. Fugiram para o Egipto e, três anos depois, foram reinstalados em Portugal.

Não sabiam nada sobre o país que os iria receber, mas aceitaram a possibilidade aberta pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) por acreditarem que seria mais fácil reunirem em Portugal toda a família. Estão há dois anos à procura de uma solução para trazer Rateb, a mulher e o filho para Lisboa.

 

Desde Julho de 2015 e até 15 de Novembro deste ano, perto de 25.700 pessoas foram reinstaladas em países europeus a partir da Turquia, ao abrigo de dois programas da União Europeia (UE). Para Portugal vieram menos de 50 sírios nestas circunstâncias (a partir da Grécia e de Itália, foram recolocadas em Portugal cerca de 1500 pessoas).

População de refugiados na Turquia:

4.2 milhões

Sírios:

3.3 milhões

300 mil necessitam de reinstalação na Turquia

Estimativas do governo turco, dados do ACNUR e da Comissão Europeia (até 15 de Novembro)

25.700 foram reinstalados na Europa

46 foram para Portugal

O processo é lento e está aberto apenas para os casos mais vulneráveis. O ACNUR estima que pelo menos 300 mil pessoas, cerca de 10% dos refugiados que estão actualmente na Turquia, sejam elegíveis para reinstalação noutro país. Mas a capacidade de resposta é bem menor do que as necessidades. Menos de 1% dos refugiados que estão na Turquia vêem os processos submetidos para reinstalação.

 

Rateb está à espera que o seu processo evolua. Recebeu em Outubro uma primeira chamada do ACNUR para confirmar o seu interesse no programa e foi depois a uma entrevista presencial, com Daniah, para expôr o seu caso e fazer o registo oficial na base de dados. Terá de acontecer uma segunda entrevista presencial se o processo seguir em frente.

 

Não há garantias de que o pedido avance positivamente nem que Portugal seja o seu destino. Não pode fazer mais nada a não ser aguardar a preciosa chamada.

A reinstalação

é “um instrumento cirúrgico”

 

Os refugiados não podem candidatar-se para serem reinstalados noutro país. Cabe ao ACNUR e ao governo turco decidir, entre os que estão registados no país, quais são os casos elegíveis.

 

“Digamos que é um instrumento cirúrgico”, apenas aberto aos mais vulneráveis, até porque “o número de vagas é insuficiente”, explica Dmytro Dmytrenko, do gabinete da Organização Internacional para a Migração (OIM) de Istambul.

 

Os que são seleccionados não podem escolher o país para onde querem ir. Pensando no caso de Rateb, perguntámos especificamente: O que acontece se alguém disser que tem a mãe e toda a minha família em Portugal? “Isso será, obviamente, tido em conta”, assegura Dmytrenko.

 

Depois de selecionado um caso, o ACNUR apresenta uma proposta a um país que esteja disponível para o receber. Segue-se um “longo e complexo” processo que inclui entrevistas com os refugiados, verificações de segurança e elegibilidade, de acordo com a legislação do país. Se a decisão final for positiva, a OIM trata da preparação do refugiado e do transporte.

“Não é simplesmente comprar um bilhete e pô-los num avião”, sublinha Dmytrenko. “Não estamos a transportar mobília”, nota.

 

Mas a dificuldade de acesso ao programa e a morosidade abrem um grande terreno para esquemas abusivos. Durante esta reportagem, conhecemos vários refugiados que estão convencidos que se pagarem, podem fazer com que os processos avancem. “Infelizmente, vemos cada vez mais pessoas que usam o nome da ONU, do ANCUR ou da IOM para tentar enganar os refugiados ou para lhes extorquir dinheiro”, lamenta o técnico da OIM. “Dizem: ‘És sírio? Portugal custa 3 mil, a Alemanha custa 4 mil, a Itália custa 5 mil… Pagas-me e eu trato disso."

 

As agências da ONU alertam repetidamente que os serviços são sempre gratuitos. No site de apoio aos refugiados do ACNUR, chega-se mesmo a pedir que denunciem caso saibam de algum “funcionário do ACNUR envolvido em qualquer tipo de fraude”.

Sozinhos no meio de 15 milhões de pessoas

Quando fugiu da Síria, Rateb ficou na Jordânia cerca de 18 meses, até que um amigo o convenceu a ir para Istambul, com a promessa de “muito trabalho e oportunidades”. Partiu com um primo, chegou a partilhar uma casa minúscula com nove pessoas, mas o amigo cumpriu a promessa de lhe arranjar um emprego. Trabalha há cerca de três anos, “11 horas por dia”, na mesma loja de revenda de roupa.

 

“O primeiro ano e meio foi mesmo duro, porque tivemos de aprender a língua, fazer contactos com as pessoas, aprender um novo trabalho”, recorda.

 

Não descreve Istambul como a terra de maravilhas que lhe tinham vendido, mas foi naquela cidade frenética e gigantesca que encontrou o que lhe tinha escapado na Síria. Em Damasco, Rateb e Daniah moviam-se no mesmo círculo de conhecidos, mas a relação entre os dois era “apenas normal, até menos do que normal”.

Daniah fugiu da Síria em 2014, porque tinha problemas com a família. Os três meses que passou em Istambul mudaram-lhes a vida. “Depois de ela vir para cá, as coisas foram muito rápidas e encontrei o amor da minha vida. Era ela que eu queria, acima de tudo... e consegui tê-la”, dispara Rateb, derretido em sorrisos embaraçados com a mulher.

 

O pedido de casamento teve de ser feito à distância, depois de Daniah regressar à Síria. “Falei com a família dela, fizemos tudo correctamente e ela voltou para aqui.” Casaram em Abril de 2015 e há um ano nasceu Imad.

Daniah tem 23 anos. Rateb tem 24. Nunca sentiram tanto a falta de uma rede familiar como no último ano. Todo o aconselhamento disponível está a mais de 3 mil quilómetros, no telemóvel de Fatima, a mãe de Rateb e chefe de cozinha do Mezze. “Falei sempre com a minha mãe, mas ela também não está aqui e falar ao telefone não é o mesmo que ter uma pessoa ao teu lado.”

 

“Foi o período mais difícil da minha vida”, confessa Daniah. “Ter um bebé, não saber nada... A minha mãe morreu e não pode ajudar-me nem pelo telefone. Foi acima das minhas capacidades.”

 

Os mais de três milhões de sírios que vivem

na Turquia actualmente têm direito a protecção temporária, o que lhes dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e trabalho. Mas a prática é bem mais complexa do que a enumeração teórica de direitos. Para a maioria, como para a família Dabbah, a vida “não é fácil”.

Tudo é esticado ao limite. “Temos de trabalhar muito só para sobreviver. É um país estranho, uma língua estranha, as tradições são estranhas para nós, não nos acostumamos.”

 

Daniah passa os dias em casa com Imad. “Ela não conseguiu encontrar trabalho, porque não fala turco. Tem alguns problemas de comunicação com as pessoas daqui. Eles não são muito abertos aos estranhos”, explica o marido.

 

O terreno acidentado em volta de casa também não ajuda. Daniah sofre de doença de Blount, uma deformidade da tíbia que a obrigou a fazer cinco cirurgias para poder voltar a andar. É um dos motivos para quererem sair da Turquia. “A doença que ela tem nas pernas precisa de muitos cuidados médicos e aqui não os encontrámos. Temos de ir para um sítio que possa tratar deste problema.”

 

Têm direito a usufruir de todos os serviços disponíveis nos hospitais públicos, mas dizem que não encontram “o mesmo cuidado que os cidadãos comuns”. Sobretudo por causa da língua, essa enorme barreira. “Em questões de saúde tens de falar com muita clareza para poder explicar o que tens e isso tem sido difícil”, conta Daniah.

Tudo o que não se enquadre nos serviços gratuitos do estado é incomportável para o seu rendimento. “Uma vez tivemos de fazer radiografias às pernas dela e não pudemos esperar pelos hospitais estatais, porque tens de ir para uma lista de espera. Tivemos de o fazer no sector privado e foi muito dinheiro”, recorda Rateb.

“Quando abro os olhos e percebo que ainda estou aqui, fico deprimida”

O único vencimento que entra em casa são 2 mil liras turcas (cerca de 425 euros). Mais de metade é gasto na habitação. “Se quiseres um sítio limpo e bom para a tua família não será menos de 1.500 liras turcas (cerca de 320 euros). Este sítio, por exemplo, arrendei por 1.100 liras turcas (235 euros)”.

 

Qualquer extra exige uma antecipação rigorosa. “Por exemplo, estamos a entrar no Inverno, temos de comprar roupas mais quentes. Temos de fazer um plano, poupar dinheiro, comprar primeiro para a minha mulher e para o meu filho e só depois para mim.”

 

Estão cansados de viver um dia de cada vez, sem perspectivas. “Aqui não há poupança possível. Trabalhas para viver, só para pagar a renda, as contas e para comer. E nem sequer de uma forma boa. Só para sobreviver.” Rateb inclina-se para afagar a cabeça de Imad. “E este aqui também precisa de muitos cuidados.”

 

Num prato da balança, a família Dabbah tem as pesadas dificuldades económicas, o isolamento, a falta de perspectivas de futuro na Turquia. No outro tem uma levíssima imagem de Portugal, usada como motivação para sair da cama. “Todos os dias, quando abro os olhos e percebo que ainda estou aqui, fico deprimida”, confessa Daniah.

Sabem que em Portugal teriam de ultrapassar muitas das barreiras que enfrentam hoje na Turquia — a língua, a cultura ainda mais diferente, a incerteza de encontrar trabalho. Mas também apontam vantagens difíceis de suplantar: o apoio da família e uma possibilidade de futuro.

 

“Desde que um país me respeite, que me trate como um ser humano, que dê ao meu filho um bom futuro, que me permita seguir os sonhos que não consegui alcançar no meu país”, assegura Daniah, “gostaria de ir para lá”.

 

Nesse mundo imaginário que lhes alimenta os dias, Rateb vê-se a trabalhar com a família e Daniah gostaria de continuar a estudar – não no curso de ciência política que iniciou na Síria por pressão do pai, mas na área da psicologia ou do teatro.

 

Por agora, sobrevivem, um dia depois do outro. Com a vida suspensa, como todos os refugiados que havemos de ouvir nas linhas que se seguem.

Chegaram a pensar na hipótese de partir para a Europa ilegalmente. “Eu conheço algumas pessoas que o fizeram e conheço algumas que o querem fazer”, conta Rateb. Os relatos que ouviu fizeram-no desistir da ideia.

 

“O mar é um lugar perigoso, mesmo quando está calmo. O meu primo teve muitos problemas, esteve quase a afogar-se, depois perdeu-se na floresta, ficou muito tempo sem comida nem água... Toda a gente sabe destas coisas.”

 

Considera que “é melhor esperar pelas vias legais”. E se a resposta que aguardam não for positiva? Rateb é peremptório. “Nunca arriscaria a vida do meu filho ou da minha mulher.”

refugiados que chegaram

à Europa a partir da Turquia

Março:

Acordo UE-Turquia

≤ 30 mil

≥ 170 mil

≥ 800 mil

Fonte: ACNUR

2017

2016

2015

As dificuldades da família Dabbah têm incontáveis réplicas por toda a Turquia, o país que acolhe mais refugiados em todo o mundo. Pelas contas que a Direcção-geral para a Gestão da Migração da Turquia enviou à Renascença em Novembro, há 4,2 milhões de migrantes e refugiados no país, dos quais 3,3 milhões são sírios.

Menos de 8% estão nos campos de acolhimento que se concentram no sudeste do país, mais perto da fronteira com a Síria. Hoje, seis anos depois do início do conflito, a esmagadora maioria dos que fugiram vive entre a população turca, sobretudo nas áreas urbanas. Não podem obter o estatuto de refugiado, só acessível na Turquia a cidadãos com origem no continente europeu, e gozam antes de uma protecção temporária no país.

O BAIRRO DOS SÍRIOS

228 mil pessoas em 21 campos

de refugiados, no sudeste do país

 

Mais de 3 milhões distribuídas pelo país

Dados: DGMM

12 de Dezembro de 2017

Quem sobe à famosa Torre de Gálata, no coração de Istambul, não consegue vislumbrar onde termina a imensidão de prédios que cobre aquele chão, feito de camadas e camadas de história, acumuladas ao longo de séculos.

Com quase 15 milhões de habitantes oficiais, é a quinta cidade mais populosa do mundo. Só ali, onde a Europa e a Ásia se encontram, estão registados mais de 500 mil sírios e estima-se que o número real chegue já perto de um milhão – mais do que em toda a Jordânia. É a província com mais refugiados em todo o país.

 

A um turista que circule pelas ruas, que atravesse as pontes e deambule entre as margens do Bósforo, que visite a Mesquita Azul ou a Basílica de Santa Sofia, que se perca nas galerias do Grande Bazar, esta realidade poderá facilmente passar despercebida. Mas se o visitante desviar a rota pouco mais de um quilómetro, se começar a olhar para as fachadas das lojas, talvez repare na proliferação de letreiros que não têm nomes turcos.

Na zona de Fatih, há cafés, restaurantes, livrarias, talhos, mercados, lojas de doces com nomes árabes. Negócios abertos por sírios, que empregam sobretudo sírios, frequentados maioritariamente por sírios. É uma das zonas de Istambul com maior concentração de refugiados.

 

Não se transformou propriamente num gueto. É antes um lugar que entrelaça sírios e turcos, trabalhadores e moradores, que partilham um bairro, que frequentam as mesmas mesquitas, mas que não falam a mesma língua e que pouco ou nada comunicam entre si.

 

Para lá das vitrines, há um mundo de histórias que se prolonga, longe dos olhares menos atentos. Do dentista sírio que gere uma loja de doces ao antigo enfermeiro dos Capacetes Brancos que passa os dias a moer café. Da jornalista que enfrenta Bashar al-Assad à distância ao empresário que criou uma aplicação para orientar outros sírios expatriados.

Em zonas como Fatih fermenta uma comunidade que pode amaciar as dores da condição de refugiado, mas as rendas são mais altas do que nos subúrbios. Se Rateb Dabbah pudesse pagar uma casa ali, provavelmente teria vizinhos menos conservadores do que os sírios que encontra à porta de casa, na zona de Kağıthane. São 10 quilómetros de distância que podem fazer toda a diferença na integração.

 

Daniah Dabbah sabe-o bem. “Nós somos de Damasco e a maioria das pessoas que aqui estão são de Alepo. Somos do mesmo país, somos o mesmo povo, mas há muitas diferenças entre nós.” Sente-se permanentemente julgada por uma comunidade mais fechada – que não aceita, por exemplo, que uma mulher síria ande na rua sem “hijab”.

 

Para outros refugiados, ainda mais vulneráveis do que a família Dabbah, a vida na Turquia não é possível sem uma mão estendida.

UM CARTÃO

PARA SOBREVIVER

Há refugiados que estão na Turquia há dois, três, cinco anos. A esmagadora maioria tenta sustentar-se como pode. Muitos são atraídos para os arredores da maior cidade turca pelos mesmos factores que trouxeram Rateb: uma miragem de mais oportunidades de emprego.

 

A legislação turca actual prevê que os refugiados possam trabalhar, mas as licenças são difíceis de obter (depende de factores como o número de turcos empregados nas províncias em que estão registados) e uma larga fatia continua à mercê do mercado de trabalho paralelo – que paga quando quer, o que quer, se quiser.

Não é difícil tropeçar em histórias de adolescentes sírios e de outras nacionalidades que trabalham ilegalmente para que as famílias consigam sobreviver. E, mesmo assim, em muitos casos o rendimento não chega para garantir um tecto com o mínimo de dignidade.

É a grande bandeira do apoio humanitário da UE. Chega a 1 milhão de pessoas, custa mil milhões de euros

Para estas famílias mais vulneráveis há ajudas financeiras disponíveis. A mais expressiva é o cartão da Rede de Segurança Social de Emergência (ESSN, na sigla inglesa), mais conhecido entre os beneficiários como cartão “Kizilay” (a palavra turca para “Crescente Vermelho”).

 

Começou a ser distribuído em finais de 2016 e atingiu um milhão de sírios vulneráveis em Outubro deste ano. Recebem, mensalmente, perto de 25 euros por cada membro da família. O dinheiro é depositado num cartão bancário e pode ser usado naquilo que considerarem mais urgente – comida, roupa, habitação.

 

É a grande bandeira do apoio humanitário dado pela UE – e a que implica a maior verba. Conta com mil milhões de euros de financiamento, dentro da primeira tranche de 3 mil milhões de euros do Mecanismo em Favor dos Refugiados, previsto no acordo entre a UE e a Turquia.

 

O projecto é implementado no terreno pelo Programa Alimentar Mundial, juntamente com o Crescente Vermelho da Turquia e o Ministério da Família e Políticas Sociais turco.

Adultos à pressa

Noura e Mahmood Jabo são sírios curdos. Fugiram de Alepo e estão há três anos na Turquia. Foram primeiro para Gaziantep, a 60 quilómetros da fronteira com a Síria. Agora vivem no rés-do-chão de uma casa humilde no nordeste de Istambul, na região de Arnavutköy, a 30 quilómetros do centro. Têm quatro filhos: um rapaz com sete anos, outro com 13 e duas raparigas adolescentes que ganham os únicos ordenados que entram em casa.

 

A família recebe o “Kizilay” desde Março. São seis membros, o que dá pouco mais de 155 euros. Foi uma folga que lhes permitiu respirar um pouco melhor.

Miriam tem 16 anos, Aya tem 14. Trabalham das 8h00 às 19h30 numa fábrica de sapatos. Uma ganha 950 liras turcas por mês (menos de 210 euros) e a outra 700 liras turcas (menos de 155 euros). Se fossem rapazes, nota o pai, poderiam ter funções mais exigentes e ganhar mais.

 

Mahmood, o pai, tem um corpo franzino e olhar angustiado. Encolhe-se no sofá ao lado da mulher e conta que também estava ligado ao negócio dos sapatos, em Alepo, antes de adoecer e ficar impossibilitado de trabalhar. Não consegue explicar claramente o tipo de doença neurológica que tem. “É um problema no meu cérebro.”

 

Só Murad, o rapaz de sete anos, vai à escola. Os pais contam que tentaram inscrever Abdul, de 13 anos, mas que não pôde ir para o 4º ano por não saber falar turco. Passa os dias em casa com a mãe.

 

A falta de domínio da língua turca e a necessidade de trabalhar para apoiar a família são os motivos identificados pelo governo turco para que cerca de 300 mil crianças sírias não frequentem a escola. A família Jabo reúne os dois problemas.

Num esclarecimento enviado por escrito à Renascença, a Direcção-geral para a Gestão da Migração, dependente do Ministério da Administração Interna turco, estima que haja “aproximadamente 900 mil crianças em idade escolar na Turquia, dois terços das quais estão actualmente a frequentar escolas”. Acrescenta que “encoraja os pais a enviar os filhos para a escola”.

As dificuldades com a língua e a necessidade de

trabalhar afastam as crianças sírias da escola

Um dos mais recentes incentivos para que isso aconteça é também financiado pela UE e pago através do mesmo cartão “Kizilay”. A Transferência Condicionada de Dinheiro para a Educação (CCTE, na sigla em inglês) contou com um financiamento inicial de 34 milhões de euros e estão a caminho outros 50 milhões.

 

Está a funcionar desde Junho deste ano, é gerida pela UNICEF e baseia-se num programa semelhante do governo turco, disponibilizado aos cidadãos nacionais.

 

As famílias elegíveis recebem entre 8 e 14 euros todos os meses, por cada criança, se a assiduidade escolar for comprovada. O apoio do CCTE chega a quase 170 mil crianças. O objectivo é atingir 250.

 

Quando visitámos os Jabo, a família estava à espera que o filho mais novo fosse incluído no programa da UNICEF. Os técnicos do Programa Alimentar Mundial que acompanhavam a Renascença garantiram que tinham consultado a UNICEF e que os dados estavam a ser actualizados no sistema. A ajuda deveria chegar em breve.

Mahmood, Abdul e Noura. O rapaz de sete anos, Murad, recusou-se a ser fotografado. A mãe suspeitou que estivesse preocupado com o aspecto do cabelo. Não houve forma de o convencer. As duas raparigas estavam a trabalhar na fábrica de sapatos quando visitámos a família Jabo.

A família vai somando dias, uns atrás dos outros. À espera, como todos os sírios com quem falámos. “Não há nada melhor do que o nosso próprio país. Claro que, se a situação melhorar, vamos regressar. É o nosso desejo”, admite Noura.

 

Enquanto não é possível, a Turquia é a casa temporária e a matriarca só tem elogios a fazer à comunidade turca. “Sentem pena da nossa situação. São muito bons connosco”, assegura.

 

Apesar de só saber “um pouco” de turco, no local onde vivem isso não é um problema. “Aqui, o que nos ajuda é que há muitos curdos, nós também somos curdos e conseguimos entender-nos”.

 

O bairro onde moram compõe-se de casas de dois a quatro andares, algumas ainda em tijolo, algumas com as paredes descascadas, várias com as vigas à mostra, a apontar para o céu, a sobrar dos alicerces.

Escolher o isolamento “para evitar problemas”

Percorremos poucos minutos de carro com os técnicos do Programa Alimentar Mundial e entramos na casa de outra família de origem curda, também de Alepo, com mais problemas de integração.

 

Othman Mohammed tem 40 anos e recusa-se a comentar a relação com a comunidade turca. Diz apenas que não tem “nenhuns direitos na Turquia” e abana a cabeça quando lhe pedimos que concretize. “Não temos nada a não ser Deus e o nosso trabalho. O que lhe hei-de dizer mais? Misturo as palavras. Se começar a mexer nas minhas feridas, juro que vou chorar.”

 

Othman trabalha numa fábrica de sapatos. Dois filhos, de 14 e 16 anos, são costureiros em Gaziantep, onde vivem com uma tia. O agregado familiar é composto por oito pessoas e recebem cerca de 210 euros de apoio do “Kizilay”.

Hevana, a filha de 11 anos, também não vai à escola e por vezes trabalha com o pai. “Somos pessoas isoladas, não podemos ter problemas com ninguém”, esclarece Othman. “Não se pode controlar as crianças, porque elas arranjam brigas. Eu tento evitar isso.”

 

Othman está habituado a ter problemas por ser curdo. Dá como exemplo o irmão, que vive na Dinamarca e que teve de fugir da Síria em 2004, quando “Bashar al-Assad fez uma limpeza contra os curdos” envolvidos politicamente em acções que reivindicavam mais direitos para a etnia.

 

Diz que não se importava de ir ter com o irmão e chega a perguntar-nos, entre risos, se não queremos trazer a família para a Europa quando regressarmos a Portugal.

 

Num registo mais sério, afasta a ideia em poucos segundos. “Falemos abertamente: se queres ir para a Europa precisas de dinheiro. Para chegar lá é preciso 3 mil ou 5 mil dólares. Onde vou arranjar esse dinheiro?”

 

O chefe da família Mohammed não fala turco nem está interessado em aprender. Vive em suspenso, à espera da primeira oportunidade de regressar. Garante que é o que vai acontecer, “assim que houver electricidade na Síria”.

Simon Hacker é o responsável pelo gabinete do Programa Alimentar Mundial (PAM) para a área de Istambul. Acompanhou a Renascença nas visitas daquela manhã e, à saída da casa de Othman Mohammed, sintetizava o que viu. “A vida é dura para um refugiado, não importa onde vives.”

 

Natural do Canadá, Simon trabalhou na Síria nos primeiros tempos do conflito. Orgulha-se do alcance do “Kizilay” e não poupa elogios às políticas turcas de apoio aos refugiados – não só nos últimos dois anos, quando chegou em força o apoio da UE, mas “desde o início da crise”.

Quem recebe o “Kizilay”?

Há alguns meses, Rateb Dabbah chegou a procurar informação sobre o cartão “Kizilay” e descobriu não se enquadra nos casos elegíveis. “Disseram-me que era só para condições especiais, como pessoas que tinham três ou mais filhos, mulheres sozinhas, pessoas muito idosas.”

 

É frequente instalar-se a desconfiança entre os que não conseguiram obter ajuda. Com Rateb não foi diferente. “Vejo muitas pessoas aqui que têm mais de quatro filhos, mas todos trabalham, têm dinheiro e estão a receber ajuda do ‘Kizilay’.” Depois de bater a algumas portas, desistiu. “Não sou o tipo de pessoa que está sempre a pedir ajuda. Tenho o meu orgulho.”

 

Jane Lewis dirige o gabinete de Ancara do serviço de Ajuda Humanitária e Protecção Civil da UE (ECHO, na sigla inglesa), que gere os fundos atribuídos ao “Kizilay”. Tem noção destas críticas e não nega que possa haver “pessoas que foram incluídas por causa do critério demográfico, mas que não são necessariamente vulneráveis”. Em entrevista à Renascença, garante que esses casos serão entretanto identificados “através de visitas às casas, que são exigidas pela legislação actual”.

 

Pelas contas do ECHO, há também cerca de 9% de casos vulneráveis que escapam aos critérios demográficos. Jane Lewis diz que estão a estudar uma forma de os incluir.

Um penso-rápido e vários “ses”

O dinheiro depositado no cartão permite que um milhão de famílias vivam um pouco mais à tona, mas não as tira da situação em que estão. No momento em que acabar – para já, só há garantia de que funcione até Janeiro de 2019 – os beneficiários voltam exactamente ao ponto em que estavam. “O que, por definição, é uma acção humanitária”, responde a responsável pelo ECHO em Ancara.

 

“Somos um penso-rápido para um problema muito maior, que é uma guerra civil na Síria que nunca mais acaba”, admite Jane Lewis. O ECHO está à procura de uma solução que garanta maior durabilidade do programa junto do governo turco, “para que, quando o dinheiro da UE acabar ou já não estiver disponível, o programa não desabe”.

 

Mas, para lá de 2018, abrem-se imensas interrogações. A maior de todas é de resposta “impossível”: “se e quando as pessoas vão regressar”.

 

Jane Lewis está no cargo actual desde Abril de 2016, mas trabalha na região desde 2013. Acompanhou de perto a evolução da situação na Síria. Não se cansa de sublinhar que seria “um enorme desafio, para qualquer país, absorver esta quantidade de pessoas”.

 Arnavutköy

APRENDER A PINTAR OUTRO FUTURO

Istambul

Sultanbeyli

Istambul é a única cidade no mundo que abarca dois continentes. O estreito do Bósforo une as duas margens, Europa de um lado e Ásia do outro. Atravessando aquele braço de água, esticado entre o Mar de Mármara e o Mar Negro, mudamos de continente em 15 minutos.

 

Fica para trás o centro histórico e cultural, mergulhamos 30 quilómetros para o oriente e vamos entrando numa área mais residencial, suburbana, de construção mais recente, até chegarmos ao Centro Comunitário Multisectorial da região de Sultanbeyli.

Uma placa com as bandeiras da Turquia e da UE está colada à entrada do edifício, mesmo ao lado de um cartaz que anuncia cursos de leitura do Corão, um piso acima. O centro comunitário ocupa o primeiro andar. É gerido pelo International Blue Crescent (IBC) em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com financiamento da UE.

O ar de subúrbio do exterior dá lugar a um corredor colorido, que leva a várias salas dedicadas a apoio legal, psicossocial, treino vocacional, cursos de turco, inglês ou árabe e outras actividades de integração.

Os professores

“não sabem, por vezes, como harmonizar os grupos de estudantes”

O espaço preferido de Gökhan Fidan é cor-de-rosa e verde. Nas paredes vivem pendurados desenhos dos Angry Birds e de várias outras personagens de filmes de animação, adornados por estrelas e borboletas. É o sítio guardado para os trabalhos manuais das crianças.

 

Para um gestor de conflitos como Gökhan, é das poucas actividades em que os resultados são visíveis no imediato. “Enquanto desenham, o seu estado de espírito melhora”, assegura.

 

Este trabalho com as crianças em idade escolar é agora mais urgente do que nunca. Até ao ano passado, os menores sírios frequentavam escolas temporárias, mas a partir deste ano começaram a ir para escolas turcas comuns. Há uma vantagem na promoção da inclusão social, porque deixam de estar isoladas, mas a barreira da língua é ainda um enorme problema.

 

“Quando os estudantes sírios não entendem a língua, não compreendem as aulas, nem os professores, nem os outros estudantes turcos, o que cria situações de conflito.” Os próprios professores “não sabem, por vezes, como harmonizar os grupos de estudantes” e não estão preparados para ensinar turco a falantes de árabe.

Mohanad tem 13 anos e continua perturbado com a imagem do pequeno Alan Kurdi, que morreu afogado em 2015, quando tentava chegar à Grécia a partir da Turquia

O centro comunitário de Sultanbeyli tem procurado organizar actividades nas escolas, como “workshops” que propiciem o convívio entre os alunos turcos e os de outras nacionalidades.

 

Quando o fazem, Gökhan não duvida dos benefícios. “No fim eles admitem que, depois de passarem tempo a conhecer-se, podem ser amigos. Antes do evento não tinham passado tempo suficiente juntos.”

Diz-me onde vives, dir-te-ei como te “harmonizas”

Este tipo de acções tem potencial em lugares como a escola secundária de Fatih, no coração de Istambul. Os refugiados que lá vivem vêm sobretudo de grandes centros urbanos, têm melhores condições económicas e conseguem colocar as crianças na escola. Mas em Sultanbeyli a realidade é bem diferente.

 

“Todos os bairros têm as suas próprias dinâmicas”, sublinha o gestor de conflitos. Por norma, os que vivem mais afastados do centro da cidade vêm de zonas rurais da Síria, têm menos habilitações e um nível económico mais baixo. A maioria dos jovens tem de trabalhar para ajudar a sustentar a família e não vai à escola.

Com os adultos, a “harmonização” (na Turquia, não se usa o termo “integração”, como veremos no último capítulo) com a comunidade turca é ainda mais complicada, afirma Emrah Genç, que coordena há um ano o Centro Comunitário Multisectorial de Sultanbeyli.

 

“É muito difícil chegar até eles, porque esta é também uma região diferente, com piores condições de vida para os membros da comunidade de acolhimento”, explica o coordenador.

A maioria trabalha ilegalmente, “sem seguro, sem qualquer registo”

“Cerca de 80%” dos turcos que vivem naquela zona, sublinha Emrah, “recebe menos de 2 mil liras turcas (cerca de 440 euros) por mês”. Os sírios recebem ainda menos - “cerca de 1.500 liras turcas (330 euros)”.

 

A legislação turca prevê que os beneficiários de protecção temporária possam trabalhar, desde que peçam uma licença para o efeito. Mas “demora tempo” e “é difícil para um sírio seguir o processo, porque não sabe o que fazer”, assegura. A maioria trabalha ilegalmente, “sem seguro, sem qualquer registo”.

 

Um sírio que viva na zona de Fatih terá provavelmente um empregador sírio. Em Sultanbeyli não. Numa área com menos oferta de emprego, estão também mais vulneráveis à exploração. É possível serem os empregadores a tratar da candidatura, “mas não o querem fazer, porque têm de pagar seguro e é muito dinheiro para eles”, lamenta Emrah Genç.

 

Neste cenário, não sobra tempo para frequentar actividades nos dias de trabalho, nem a refugiados nem à comunidade de acolhimento. Por isso, a maioria dos eventos acontece aos fins-de-semana. Podem ser espectáculos musicais, almoços interculturais ou discussões de grupo, que lhes permitam partilhar tradições – o que os separa e o que os une.

Mensalmente, conseguem envolver “entre 600 e 700 refugiados” nas várias actividades, indica Emrah. “Desde o início do projecto, que começou há dois anos, chegámos a 700 mil sírios.”

 

É mais simples, contudo, atraí-los para um edifício onde tenham forçosamente de ir para tratar de burocracias oficiais ou de consultas médicas. É o que acontece num outro espaço, a poucos minutos de carro, na zona mais movimentada da localidade. O Centro Comunitário da Associação de Refugiados de Sultanbeyli apoia entre 15 e 20 mil pessoas por mês.

 

Tem seis andares, onde cabem lojas abertas por refugiados, serviços médicos, apoio legal, formação profissional e um departamento da Direcção-geral para a Gestão da Migração, onde têm de ir para tratarem da identificação e de autorizações de viagem, por exemplo.

 

Os refugiados chamam-lhe “o município dos sírios”. É financiado por Organizações Não Governamentais (ONG) como as alemãs WHH e GIZ. O IBC tem lá um escritório onde desenvolve outros projectos. O município de Sultanbeyli contribui suportando as contas das despesas básicas, como luz e água.

Os serviços de apoio criados em Sultanbeyli não são caso único. Várias outras organizações têm projectos de “harmonização” por toda a Turquia. Boa parte deles são financiados pelo Mecanismo em Favor dos Refugiados da UE.

 

O centro comunitário do IBC, em concreto, é um de vários projectos de assistência humanitária que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) desenvolve por todo o país e para os quais conta com 8 milhões de euros de fundos europeus. O objectivo é garantir cuidados básicos, apoio no acesso à educação e fornecimento de serviços integrados a 165.550 refugiados.

 

A IOM tem ainda dois outros projectos contratados com a UE: um para apoio a refugiados e migrantes resgatados no mar; outro na área de assistência não-humanitária, destinado a aumentar a capacidade da guarda-costeira turca para efectuar operações de busca e salvamento.

 

Ao todo, a UE apoiou 58 projectos na Turquia até ao início de Dezembro e assinou contratos no valor de 2,5 mil milhões, dentro da primeira tranche de 3 mil milhões de euros previstos no acordo UE-Turquia. A estratégia europeia nunca passou por entregar fundos directamente ao governo turco, mas antes por apoiar projectos concretos de organizações internacionais ou da sociedade civil do país.

 

Jane Lewis, responsável em Ancara pelo gabinete do serviço de Ajuda Humanitária e Protecção Civil da UE, indica que são feitas “várias monitorizações durante a duração contrato” para avaliar como estão a ser implementados os projectos.

 

Sem fundos, muitas destas iniciativas não existiam. Mas o dinheiro, por si só, não protege os projectos dos imensos riscos de falha que enfrentam no terreno. Emrah e Gökhan têm de saltar procedimentos burocráticos todos os dias, se quiserem que os objectivos sejam mais do que meros vistos numa lista de tarefas, sem impacto real.

 

Contam com uma vantagem no currículo: para ambos, alterar o curso natural das coisas já é um hábito. Um estudou filosofia, o outro biologia e a vontade de mudar a vida dos outros fê-los dar a volta ao seu próprio caminho.

QUANTO TEMPO SE PODE VIVER COMO “CONVIDADO”?

Há uma pirâmide de dificuldades para os refugiados que estão actualmente na Turquia: a língua, o acesso efectivo à educação, à saúde e ao mercado de trabalho, a necessidade de recurso ao trabalho infantil, a falta de informação sobre direitos e deveres.

Os elementos interligam-se e, na base, evidencia-se o problema maior: a falta de perspectivas para efectivamente recomeçarem uma nova vida na Turquia.

“Com o estatuto de ‘convidados’ não podem construir um futuro.” A conclusão é de Metin Çorabatir, especialista turco em matéria de refugiados, presidente do Centro de Investigação em Asilo e Migração (IGAM, na sigla turca) e antigo porta-voz do ACNUR na Turquia.

“Se abrimos a porta a um ‘convidado’, ele deve aceitar o que quer que o anfitrião ofereça”

O investigador sublinha que o termo “convidado” tem, na sua origem, “uma conotação positiva”. Historicamente, a Turquia era sobretudo um país de trânsito, que oferecia abrigo temporário a quem precisava de refúgio até que pudesse ser reinstalado num terceiro país ou regressar ao país de origem.

 

O problema é que “se abrimos a porta a um ‘convidado’, ele deve aceitar o que quer que o anfitrião ofereça”, nota Çorabatir. Como a situação dos mais de 4 milhões que ali procuraram refúgio hoje está longe de ser temporária, há direitos importantes que não são garantidos sem um verdadeiro estatuto de “refugiado”.

A Turquia assinou a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, em 1951, mas estabeleceu uma restrição geográfica, comprometendo-se apenas a analisar pedidos de asilo feitos por europeus. O estatuto de refugiado está, por isso, vedado a não-europeus. Várias alterações foram feitas, nos últimos anos, à lei de protecção internacional turca, mas a limitação geográfica manteve-se.

 

A maior reforma foi aprovada no parlamento em 2013 e definiu que todos os sírios registados no país gozam automaticamente de um estatuto de protecção temporária. Começou então a usar-se o termo “harmonização” – que não significa verdadeiramente "integração". As alterações à lei continuam a destinar-se apenas “a facilitar-lhes a vida enquanto estão na Turquia e a prepará-los para viverem noutro país”, sublinha Metin Çorabatir.

Os sírios são “convidados”. E os outros?

Aos cidadãos de outras nacionalidades – o outro milhão de pessoas que raramente são referidas quando se fala de refugiados na Turquia, e que são maioritariamente iraquianos, afegãos e iranianos –, resta a possibilidade de se candidatarem a protecção internacional, podendo permanecer na Turquia até serem transferidos para outro país de acolhimento.

 

As hipóteses de isso acontecer são cada vez mais raras. Para os afegãos, por exemplo, o processo de reinstalação está praticamente vedado desde 2013. Só os extremamente vulneráveis, como crianças e doentes graves, são referenciados. O ACNUR afirma que não tem capacidade de dar seguimento aos processos, dada a acumulação de casos e a quase inexistência de vagas abertas pelos países receptores.

Num estudo publicado em Fevereiro, a ONG Refugees International denuncia desequilíbrios graves no tratamento dado a sírios e a não-sírios – apontando o dedo também à UE, por não focar todas as nacionalidades nos programas de apoio e por permitir que cidadãos sem as mesmas garantias de protecção sejam reenviados da Grécia para a Turquia.

 

Um outro estudo da Human Rights Watch, publicado em Maio, fala de “políticas arbitrárias para requerentes de asilo” que impedem as crianças não-sírias de acederem à educação.

 

Na Turquia, os não-sírios que se registam junto das autoridades são enviados para cidades mais pequenas, onde têm mais dificuldade para encontrar trabalho. Os maiores centros urbanos, como Istambul, Izmir ou Ancara, estão-lhes vedados.

 

Muitos dos que ficam nessas pequenas cidades-satélite enfrentam situações de pobreza; os que se movem para outras cidades, como Istambul, perdem o estatuto legal, ficam sem acesso a serviços de saúde e não podem inscrever os filhos na escola. A maioria trabalha ilegalmente, correndo o risco de prisão e deportação.

"Se estiver seguro no trabalho e se não for atacado por ninguém, se não ficar ferido em ataques à bomba,

é suficiente para mim.”

O estudo da Human Rights Watch baseia-se em entrevistas feitas a famílias de 68 menores afegãos e iranianos, entre os 5 e os 17 anos. Hassan Reza Mirzaie foi um dos intérpretes que participou nessa recolha de testemunhos.

 

Hassan é estudante de engenharia metalúrgica e de materiais na Turquia. Natural do Afeganistão, trabalha também como mediador cultural para organizações internacionais.

 

Divide os requerentes de asilo afegãos em três categorias: os que se registam e tentam sobreviver nas cidades-satélite para onde são enviados; os que tentam ir ilegalmente para a Europa; e um terceiro grupo, “provavelmente mais vulnerável”, que tem medo de se registar e que fica ilegalmente em cidades maiores como Istambul.

Hassan Reza Mirzaie estuda no país, tem uma noiva e diz que não se importava de ficar a viver ali. “Eu sou a quarta categoria de afegãos na Turquia”, diz entre risos. “Não tenho ambições altas. Se estiver seguro no trabalho e se não for atacado por ninguém, se não ficar ferido em ataques à bomba, é suficiente para mim.”

 

E é aqui que o sorriso dá lugar a um ar de incredulidade, quando reflecte sobre o que levará a comunidade internacional a considerar o Afeganistão um país seguro. “Hoje em dia, não temos segurança em nenhuma cidade no Afeganistão, nem mesmo em Cabul”, afirma.

 

Hassan recorda histórias de gente perseguida “por causa da etnia, da religião, da raça” ou simplesmente porque não colaboraram com os talibãs. Refere os frequentes atentados à bomba – “não importa se estás na mesquita, no hospital, numa base militar ou num casamento.”

 

Conta que, sempre que algo acontece em Cabul, a primeira coisa que faz é “ver é a localização do incidente”, para verificar se foi perto de onde vive a sua família. Quando lhe perguntamos mais sobre os familiares, responde: “estão bem, têm a sorte de estar bem, podemos dizer que ainda estão vivos”.

O dilema turco e o risco de tensões

Autor de vários relatórios sobre as condições de vida dos refugiados no seu país, Metin Çorabatir trabalhou como porta-voz do ACNUR na Turquia durante 18 anos, até se reformar em 2013. Acompanha o assunto há décadas e entende que, actualmente, “a Turquia enfrenta um dilema.”

Por um lado, afirma, “está a ser muito generosa” e “nenhum país no mundo” poderia lidar facilmente com tamanho fluxo migratório. O dinheiro que saiu até hoje dos cofres públicos é matéria controversa no país e tem motivado inflamados pedidos de esclarecimentos da oposição. De acordo com o Presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, o país já investiu mais de 25 mil milhões de euros em acolhimento, desde o início do conflito sírio.

Por outro lado, a lei está desfasada da realidade, porque nenhuma das outras duas soluções previstas vai resolver o problema: nem é possível o regresso ao país de origem “para quem vem da Síria, do Iraque, do Afeganistão, do Irão”, nem o processo de reinstalação vai ter um impacto significativo, porque “está praticamente fechado, há muito poucas vagas para os países ocidentais”.

 

A solução, defende, passa por “compreender primeiro o que realmente significa o termo ‘integração’ e mudar a lei”, começando por levantar a limitação geográfica para o pedido do estatuto de refugiado, se a Turquia “não quiser que esta situação se torne caótica.”

 

Dois riscos maiores desenham-se no horizonte: uma marginalização dos refugiados e o agravamento de tensões com a população turca.

Numa resposta por escrito às questões da Renascença, a Direcção-geral para a Gestão Migratória (DGMM, na sigla em inglês), do Ministério da Administração Interna turco, afirma que o país está empenhado em “manter actividades de ‘harmonização’ construtivas” para que “os migrantes se tornem participantes activos na vida social e económica” do país.

 

Questionada sobre a possibilidade de, no futuro, os não-europeus poderem requerer o estatuto de refugiado, a DGMM apenas responde que “os sírios que gozam de protecção temporária podem beneficiar dos mesmos direitos e serviços públicos que os cidadãos turcos”, acrescentando que há “um caminho legal para a cidadania turca para os que procurem naturalização” no país e que “milhares de sírios já obtiveram cidadania na Turquia”.

 

É um caminho que tem sido aberto sobretudo aos refugiados mais qualificados. Nos últimos sete anos, cerca de 12 mil sírios conseguiram cidadania turca. Mas o Presidente Recep Tayyip Erdoğan enfrentou duras críticas da sociedade e da oposição turca quando anunciou que esta via seria alargada a um número muito maior de pessoas.

 

O mesmo aconteceu quando Erdoğan propôs resolver o problema da habitação para os refugiados através do sistema público TOKI, que providencia casas mais acessíveis. “Houve muitas críticas – não só dos apoiantes da oposição, mas também de apoiantes do seu próprio partido”, recorda Metin Çorabatir. A ideia acabou por não seguir em frente.

O agudizar do ressentimento entre os turcos

Na perspectiva do co-autor do estudo “Desafios e Oportunidades da Integração de Refugiados na Turquia”, de forma geral “ainda há tolerância na Turquia”, mas o ressentimento foi crescendo.

 

“Desde o início, o público estava dividido”, dependendo, em parte, da sua afiliação política, nota. “Para os apoiantes da oposição, estes eram considerados os refugiados do Erdoğan, que foi acusado de convidar estas pessoas a virem para a Turquia.” Já os apoiantes do partido do presidente, “talvez não estivessem contentes, mas tinham de apoiar”.

À medida que o tempo passa e “os problemas sociais se tornam mais visíveis, mesmo os apoiantes do partido de Erdoğan começam a expressar o seu descontentamento”.

Há tendência para a percepção geral sobre os refugiados ceder a chavões populistas como o roubo de empregos à população local – mesmo que a maioria dos refugiados esteja a ocupar postos de trabalho que os cidadãos nacionais não aceitam; mesmo que as estatísticas mostrem que os refugiados sírios já abriram mais de 8 mil empresas na Turquia, empregando perto de 100 mil pessoas.

"Eram considerados os refugiados do Erdoğan, que foi acusado de convidar estas pessoas a virem para a Turquia.

Autoritarismo afecta os refugiados?

Historicamente, a Turquia tem sido relutante em aceitar que instituições internacionais operem no país e procura controlar todos os fundos de doadores estrangeiros. O intenso fluxo migratório dos últimos anos forçou uma maior abertura, tal como o acordo UE-Turquia, assinado em Março de 2016 (a UE atribui financiamento directamente a projectos de organizações).

 

Mas ainda há entraves, como problemas na renovação do registo das ONG, necessário para operar na Turquia. A Mercy Corps, por exemplo, que implementava dois projectos financiados pela UE, perdeu, em Março, a autorização para trabalhar em solo turco.

O governo turco justifica a maioria destas decisões com alegações de que as instituições ajudavam rebeldes curdos ou tinham afinidades com o movimento de Fethullah Gülen,líder religioso radicado nos Estados Unidos acusado por Ancara de ter orquestrado a tentativa de golpe de estado de Julho de 2016.

 

Mas, de forma geral, o especialista em migração Metin Çorabatir considera que “as tendências mais restritivas e mais autoritárias do governo, nos anos recentes, não têm um impacto directo nos refugiados”. Recorda que, “mesmo em tempos de governações apelidadas de mais liberais, a Turquia foi muito firme na manutenção da limitação geográfica.”

Num estudo publicado em Setembro de 2016, Metin Çorabatir sustenta que há uma falta de coordenação entre os projectos no terreno, por vezes resultando numa duplicação de serviços em certas comunidades e na ausência de assistência noutras.

 

“Nem o governo, nem as organizações internacionais, nem as ONG ou os investigadores conseguem ver o quadro todo. Porque é difícil obter estatísticas oficiais”, aponta. “É uma manta de retalhos.”

 

O especialista em migração afirma ainda que as agências da ONU “estão de tal forma perto do governo que têm vergonha de o criticar”, não sendo capazes de o convencer “a mudar a mentalidade, a mudar toda a percepção da situação”.

 

A Renascença tentou repetidamente contactar a sede do ACNUR na Turquia para ouvir a organização sobre esta e outras questões, mas nunca obteve resposta.

Acordo UE-Turquia. Um sucesso à força?

Desde que entrou em vigor o acordo UE-Turquia, ambos os signatários sublinham frequentemente o efeito que teve na redução de mortes no Mar Egeu e no desmantelamento da actividade dos traficantes que operam na região.

 

O acordo previa a devolução à Turquia de todos os migrantes que chegassem à Grécia a partir de Março de 2016 e que não tivessem direito a asilo no país. Estabelecia ainda o mecanismo “um por um” – por cada sírio deportado, outro sírio a viver na Turquia seria reinstalado num país europeu. A UE comprometia-se então a acolher 72 mil sírios nestas circunstâncias.

 

Até 10 de Novembro de 2017, tinham sido reinstalados na Europa - através do mecanismo “um por um”, 11.354 sírios e tinham sido devolvidos à Turquia 1.969 migrantes a partir da Grécia. Os relatórios da Comissão Europeia repetidamente sublinham que o ritmo de devoluções “é muito lento”, apontando o dedo à falta de celeridade dos serviços gregos.

O que acontece aos que são devolvidos à Turquia? De acordo com a Direcção-geral para a Gestão da Migração turca, “aos regressados sírios é dada protecção temporária”, como aos restantes que estão no país, e “aos não-sírios é dada a hipótese de se candidatarem a protecção internacional”.

 

Os que não conseguirem esse estatuto são colocados “em centros de remoção até serem enviados de volta para os seus países ou para outro país terceiro seguro”.

 

Quando foi assinado, o acordo levantou uma série de críticas de associações humanitárias que trabalham com refugiados, preocupadas sobretudo com a suposição de que a Turquia era um “país terceiro seguro” para reenviar migrantes.

 

Numa primeira fase de implementação do acordo, houve queixas do próprio ACNUR, que não tinha o devido acesso aos centros de remoção onde os deportados eram colocados. “Gradualmente estes problemas foram resolvidos”, garante Metin Çorabatir, que tem estudado a questão a fundo.

O especialista diz que nunca concordou com os alertas de perigo de deportação imediata para os países de origem, “porque a Turquia respeita o princípio de não repulsão”, consagrado no direito internacional, que proíbe o repatriamento de alguém para um país onde possa estar sujeito a perseguição ou tortura.

 

Mas o caso é diferente se incluirmos os refugiados não-sírios, que não gozam de protecção temporária e que mais facilmente são deportados.

 

Pensando nessas outras nacionalidades, Çorabatir já não é tão elogioso do acordo. “Claro que a UE tinha de abrir as fronteiras e acolher mais pessoas”, defende, porque muitos “estão bloqueados na Turquia, sem poderem usufruir de todos os direitos.”

 

“Temos pessoas afegãs e de outras nacionalidades a viver na Turquia há 10, 11, 12 anos sem qualquer estatuto, sem quaisquer direitos. Dessa perspectiva, o acordo, através destas duas tranches de 3 mil milhões de euros, tentou responder a alguns destes problemas, mas não é suficiente”, considera.

 

Questionamos Jane Lewis sobre as outras nacionalidades e a responsável pelo instrumento humanitário da UE em Ancara reconhece que, “na Turquia e noutros pontos desta região, os não-sírios não receberam o tipo de atenção que os sírios têm”.

E depois do “pânico”?

“Claro que a UE tinha de abrir as fronteiras e acolher mais pessoas.” Há migrantes “a viver na Turquia há 10, 11, 12 anos sem qualquer estatuto, sem quaisquer direitos.

Assegura, contudo, que “no enquadramento do fundo, no lado humanitário”, a UE conseguiu “negociar com o governo” que não discriminasse com base na nacionalidade. “Todos programas humanitários financiados estão disponíveis para todas as pessoas.”

O estreito do Bósforo separa Istambul. Metade Europa, metade Ásia. Aquele braço de água não encolhe nem alarga consoante o estado das relações entre UE e Turquia, mas esta é uma história complexa, feita de avanços e recuos constantes. E assente, muitas vezes, num jogo de declarações públicas incendiárias ladeadas de encontros de bastidores bem mais diplomáticos.

 

Tem sido difícil prever para onde segue, nos últimos anos. Certo é que o pânico não permite boas decisões. E Metin Çorabatir vê o acordo entre UE e Turquia como fruto de um momento de pânico colectivo. Em 2016, “tanto a Europa como Erdoğan estavam em pânico. E mesmo os refugiados. Foi uma situação caótica.”

 

Independentemente da perspectiva sobre a forma como nasceu e as debilidades que mantém, terminar o acordo bruscamente teria um impacto negativo na vida de vários milhões de refugiados na Turquia.

 

Agora, defende, “é tempo de os políticos de ambos os lados se sentarem, voltarem a discutir e reavaliar” – já menos focados na emergência e mais orientados para o desenvolvimento de políticas sustentáveis e equilibradas. Em termos técnicos, parece estar a acontecer, longe dos holofotes, nas discussões sobre a forma de transferência da segunda tranche de 3 mil milhões de euros prevista no acordo.

 

A grande questão é se o clima político actual vai permitir essa “nova forma de pensar” de ambos os lados. As relações entre a UE e a Turquia já viveram momentos mais promissores.

 

Um ponto-chave do pacto firmado em 2016 era o relançamento das negociações para que Turquia se tornasse, um dia, estado-membro. Mas os sinais de um crescente autoritarismo do governo turco (nomeadamente com perseguições a jornalistas e académicos) motivaram um crescendo de críticas da Europa. 2017 foi palco de várias acusações de parte a parte.

 

Em Setembro, no discurso do Estado da União, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que não a Turquia estava a dar “passos gigantes no sentido oposto ao da UE”.

 

Em Abril de 2018, no próximo relatório de progresso da adesão da Turquia, a UE terá de recomendar a continuação ou o congelamento das negociações.

 

O que acontecer até lá vai determinar esse relatório. Esse relatório vai determinar o futuro do acordo UE-Turquia sobre os refugiados. O futuro do acordo vai determinar a vida de quatro milhões de pessoas, que sobrevivem na Turquia à espera de poder continuar a vida onde a deixaram.

 

Enquanto os dados rodam, Rateb e Daniah continuam à espera que o telefone toque, com a autorização para fazerem as malas. “Sonhamos com isso todos os dias: Quando vamos para Portugal?”

reportagem financiada pelo

migration media award

 

que distinguiu a reportagem

“Encalhados no quintal da Europa”

feita na Grécia em 2016

 

 

Reportagem

Catarina Santos

 

Design e ilustração

Rodrigo Machado

 

Coordenação

Pedro Rios

 

Tradução árabe-português

Ghalia Taki

 

Tradução português-inglês

Filipe d’Avillez

 

Apoio à produção na Turquia

Salwa Amor

 

Imagens de arquivo

Reuters

 

Músicas

Ben Howells, Kai Engel, Nctrnm

 

© Renascença 2017

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300 mil necessitam

de reinstalação na Turquia