Que medidas tomou o FMI na Grécia e na Irlanda?

Cortes nos salários e nos subsídios da função pública, redução das pensões, aumento fiscal e despedimento de funcionários públicos são algumas das medidas que o FMI exigiu à Grécia e Irlanda quando estes países negociaram as respectivas ajudas externas.

GRÉCIA

Em Abril de 2010, a Grécia recorreu directamente à ajuda do FMI porque não havia ainda um fundo de resgate europeu, e entre as medidas de austeridade negociadas e posteriormente aplicadas incluía-se acções em quatro grandes sectores: cortes nos salários, reestruturação das pensões, uma reforma fiscal e um plano de privatizações.

Nos salários, o Governo grego congelou os ordenados a todos os trabalhadores do sector público, fez cortes em alguns escalões e despediu funcionários públicos a contrato.

Os subsídios de Natal e de Férias - também conhecidos por 13º e 14º mês - foram eliminados para os rendimentos mais elevados e reduzidos nos rendimentos menores.

Por outro lado, o Governo aprovou legislação que autoriza as empresas privadas a duplicarem o número de pessoas que poderiam despedir por mês (passando de 2% do quadro para 4%).

Nas pensões, as medidas visam evitar reformas antecipadas. A idade média de reforma na Grécia era de 61 anos, apesar de ser comum a reforma de trabalhadores da Função Pública entre os 50 e os 60. O plano negociado com o FMI inclui ajustar a idade de reforma (65 para os homens gregos e 60 para as mulheres) à esperança média de vida. O número de anos de trabalho mínimo para reforma passou de 37 para 40 anos.

As pensões também foram reduzidas para reflectir o salário médio dos trabalhadores ao longo da carreira em vez do salário de final de carreira.

Nos impostos, o IVA subiu de 21 para 23% e os impostos indirectos sobre álcool, gasolina e gasóleo e cigarros subiram 10%.

Também foi criado um plano específico para combater a evasão fiscal e a ausência de impostos sobre a construção ilegal.

Nas privatizações, o objectivo é reduzir o número de pessoas nos quadros do Estado, e assim a dependência da economia grega face ao sector público.

IRLANDA

Na Irlanda, o plano de austeridade do Fundo Europeu de Estabilização - suportado pelo FMI - implicou os mesmo “remédios” da Grécia, sendo que o problema principal se centrou na falência do sistema bancário: despedimento de funcionários públicos, subida e criação de novos impostos, bem como cortes nos salários e nas pensões.

O plano incluiu o despedimento ou dispensa de cerca de 25 mil funcionários públicos (7% do total), o aumento do IVA de 21 para 23%, o corte de 10% no salário mínimo e o aumento dos impostos sobre o rendimento.

Além do aumento do IVA e da carga fiscal sobre o rendimento, a Irlanda criou um imposto sobre o património imobiliário.

O plano de ajuda para a Irlanda implica um corte nas pensões de 10% dos novos reformados, além de que os actuais pensionistas perderam alguns benefícios fiscais.