Portugal é líder global no combate à pirataria digital. É o que revelam os dados mais recentes da Associação de Defesa de Obras Audiovisuais.

Mais de 1000 milhões de links e conteúdos foram bloqueados em 2017 e houve também uma redução de 56% nos acessos ilegais a sites em Portugal.

O jornal Correio da Manhã fala de quase 300 sites bloqueados. Consequência disso, mais de 507 milhões de filmes e mais de 400 milhões de séries passaram a estar inacessíveis a partir do ambiente digital. São dados que confirmam o melhor ano de sempre no combate à pirataria em Portugal.

A utilização de sites de pirataria em Portugal teve uma redução de 70% desde 2015, o ano em que passou a ser aplicado o memorando de entendimento anti pirataria. Nessa altura, existiam em Portugal 200 mil casas com sinal de televisão pirata. Ou seja, pessoas que usufruíam do cardsharing, que consiste na partilha de um ou vários cartões de descodificação de sinal TV através da Internet.

O serviço ilegal custa um valor simbólico, comparado com os preços praticados pelas operadoras.

Pedro Pires, engenheiro administrador do site PPLware explica que esta prática “representa uma das maiores ameaças ao modelo atual de televisão paga. As perdas podem chegar a um milhão de euros por mês.

Só que os utilizadores que se dedicam à distribuição de TV pirata cometem “pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de prisão”.

Dados da Procuradoria-Geral da República indicam que entre setembro de 2014 e 31 de dezembro do ano passado foram iniciados 802 inquéritos e deduzidas 162 acusações pelo crime de contrafação, que diz respeito ao Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

É neste contexto que se enquadra o plágio, algo tão simples quanto a apropriação indevida da obra intelectual alheia sem dar os devidos créditos ao autor original.

A música é, provavelmente, o negócio artístico com mais exemplos conhecidos. Em Portugal, Tony Carreira e Diogo Piçarra são os dois casos mais recentes.

Mas há muitos outros casos lá fora. Por exemplo, os Oasis, os The Verve, os Radiohead, os Strokes e até os Beatles foram buscar ideias emprestadas de outros artistas.

Então e quando é o próprio Estado a ser acusado de plágio? Em janeiro, o Tribunal de Propriedade Intelectual começou a julgar uma queixa por plágio na criação do site E-Fatura.

Em 2010, o inventor Manuel Londreira registou o sistema ‘Equidade Fiscal” que lhe valeu uma distinção no Salão de Invenções de Genebra.

Ora em 2013, foi lançado o site E-Fatura e Manuel Londreira acusa o Estado de ter copiado a sua ideia. E exige uma indemnização de 2,2 milhões de euros por danos morais e violação de direitos de autor.