Maduro recua e Parlamento recupera poderes
01-04-2017 - 14:27

Presidente da Venezuela diz que “venceu a Constituição”. Supremo Tribunal anulou a polémica decisão de retirar os poderes aos deputados da Assembleia Nacional.

O Conselho de Defesa da Venezuela, o principal órgão de consulta do Presidente Nicolas Maduro, pediu e o Supremo Tribunal voltou atrás na decisão de retirar poderes ao Parlamento, que é controlado pela oposição.

“A controvérsia acabou. Venceu a Constituição”, declarou Nicolas Maduro num discurso televisivo transmitido na madrugada deste sábado, após uma reunião do Conselho de Defesa da Nação.

O apelo para que o Supremo reconsidere a sua posição teve como objectivo “manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes, perante os recursos comtemplados no ordenamento jurídico venezuelano”, refere, em comunicado, o órgão de consulta do Presidente.

Horas depois deste apelo, o Supremo Tribunal anunciou a marcha-atrás na polémica decisão de retirar poderes aos deputados da Assembleia Nacional.

Os juízes cancelaram as polémicas sentenças em limitar a imunidade parlamentar e a assumir as funções do Parlamento.

O presidente da Assembleia Nacional já reagiu a este novo desenvolvimento, que acontece após uma onda de manifestações. Júlio Borges considera que Maduro, “depois de ter realizado um golpe, não pode fingir que está a devolver a normalidade ao país”.

Júlio Borges, que tinha criticado duramente a posição do Supremo, recusou marcar presença no Conselho de Defesa da Nação, que reúne os responsáveis das principais entidades da Venezuela.

[notícia actualizada às 15h39]