O parlamento português aprovou esta sexta-feira um voto de condenação pela perseguição da população lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) na Chechénia. O PCP foi o único partido a abster-se e explicou porquê.

O voto de condenação foi apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE). Numa declaração de voto escrita, os comunistas afirmam que, "não tendo sido possível confirmar os factos invocados", não foi possível acompanhar uma iniciativa que tem por base o que tem sido noticiado pela comunicação social internacional.

Segundo o relato da agência Lusa, o sentido de voto do PCP provocou ruído de protesto no hemiciclo, sendo audível o aparte parlamentar: "No PCP não há 'gays'", cujo autor não foi possível identificar.

Esta frase retomava a intervenção do líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que tinha ilustrado a situação da comunidade LGBT na Chechénia com a afirmação do seu primeiro-ministro, segundo o qual não há qualquer perseguição aos homossexuais no país porque lá não há homossexuais.

O texto do voto faz referência à criação de um campo de concentração para a população LGBT, pelo Governo da República da Chechénia, região autónoma integrada na Federação Russa, noticiado em vários órgãos de comunicação social internacional, e refere também "relatos de vítimas e denúncias de grupos russos de defesa dos direitos de humanos".

Segundo esses relatos, "dezenas de homossexuais foram detidos e mantidos em cativeiro num antigo quartel militar na cidade chechena de Argun, onde são torturados por espancamento e com recurso a choques eléctricos", havendo registo de três mortes.

"Este atentado aos direitos humanos enquadra-se numa política mais geral de perseguição continuada à população LGBT" naquele território, sublinha-se no voto.

Numa intervenção de apoio aquela condenação, o socialista Paulo Trigo Pereira sublinhou a posição da Alta representante da Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini que, afirmou, "disse ser indispensável levar a cabo investigações eficazes exaustivas sobre informações de sequestros e assassinatos na República da Chechénia".

Na terça-feira, centenas de pessoas concentraram-se junto à embaixada da Rússia, em Lisboa, para contestar a "perseguição a homossexuais" na Chechénia e exigir às autoridades portuguesas uma "pressão internacional e diplomática" para exigir o respeito pelos direitos humanos.

No protesto participaram as deputadas do PS Isabel Moreira e do Bloco de Esquerda Isabel Pires e Sandra Cunha, além do candidato bloquista à Câmara de Lisboa, Ricardo Robles.

No final de Março último, um inquérito publicado pelo jornal independente russo Novaia Gazeta revelou que os homossexuais se tornaram um alvo das autoridades da Chechénia, uma sociedade conservadora onde a homossexualidade, considerada um tabu, é um crime passível de morte na maioria das famílias.

De acordo com o jornal, as autoridades locais prenderam mais de cem homossexuais e incitaram as respectivas famílias a matá-los para "lavar a sua honra".

De acordo com a Novaia Gazeta, pelo menos duas pessoas foram assassinadas pelos seus familiares e uma terceira morreu em consequência de actos de tortura.

Alguns homossexuais que fugiram da Chechénia para Moscovo afirmaram à agência France Presse que foram espancados e detidos numa "prisão não oficial" e vivem hoje com medo de serem identificados e capturados pelas respectivas famílias.

Foi aberto um inquérito pelo Ministério Público russo na passada segunda-feira, que fez saber não ter recebido "qualquer queixa oficial" de eventuais vítimas.