No passado dia 1 a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre o futuro da União em que propõe cinco cenários possíveis, que vão desde uma espécie de status quo até ao federalismo puro e duro.

A própria apresentação de cenários tão contrastados (e logo cinco!) é bem um sintoma da enorme incerteza que hoje atravessa a União e também das profundas divisões que a atravessam, inclusivamente dentro da própria Comissão.

Em todo o caso, para além dos méritos que se encontrem (ou não) no documento - e reservo para uma leitura mais cuidadosa a minha própria opinião sobre ele – a sua existência é em si mesma positiva.

Com efeito, passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros. Isto é particularmente importante para Portugal onde no passado os governos tudo fizeram para evitar que os Portugueses debatessem o seu futuro europeu. Tomaram decisões que implicaram fortíssimas cedências de soberania sem que fossemos ouvidos nem achados sobre a matéria.

É impensável que o mesmo padrão se repita. Numa altura de tanta incerteza e de receio de futuro é imperativo que os órgãos de soberania tomem a iniciativa de promover um verdadeiro debate nacional que, entre outras coisas, permita chegar à definição de uma reserva de soberania que não podemos ceder.

Não, não há partilha de soberania. Quanto a soberania se partilha, perde-se. E sem soberania não há futuro para Portugal.