A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) publicou nesta terça-feira, seis dias depois de recomendar à Porto Editora a retirada de dois blocos de actividades diferenciados para meninos e meninas dos 4 aos 6 anos, os fundamentos da sua polémica decisão.

A própria existência de dois blocos – um para o sexo masculino, outro para o feminino – para o mesmo grupo etário (4 a 6 anos) é considerada uma “segregação” que não permite que as meninas tenham acesso às actividades que são propostas para os rapazes, e vice-versa, reforçando assim as mensagens que são transmitidas a cada um dos sexos”.

A existência de dois blocos diferentes “contraria o princípio de igualdade de oportunidades”, diz a CIG no seu parecer técnico. A entidade recomenda à Porto Editora que reúna num só bloco de actividades as actividades.

O organismo tutelado pelo ministro-adjunto Eduardo Cabrita, responsável pela promoção e defesa da igualdade entre mulheres e homens, afirma ainda que os manuais reforçam os estereótipos de género, que indicam os "comportamentos (papéis de género) que ambos os sexos deverão exibir".

“Muito embora as actividades propostas sejam, aparentemente, semelhantes, as ilustrações apresentadas diferem consoante o sexo a que se dirigem, reforçando os estereótipos de género”, afirma a CIG.

A comissão dá vários exemplos que encontrou nos blocos da Porto Editora, editados em 2016, que vão nas cores das capas (azul para rapazes e cor-de-rosa para meninas) às imagens, “mais pragmáticas e de realização no exterior/espaço público (bolas, foguetões, carros, barcos, berlindes)” no caso dos meninos e “mais recatadas, viradas para o interior/espaço privado (bolos, adornos, bonecas, peluches)".

A cozinha e o robô

Um dos exemplos citados é uma actividade "destinada a reconhecer uma sequência lógica-temporal, em que às meninas se propõe ajudar a mãe a preparar o lanche e aos meninos que ordenem imagens de um cientista a construir um robô".

A CIG considera que a "revisão dos conteúdos deverá garantir que as imagens veiculadas nas actividades não reproduzem estereótipos de género discriminatórios. Por exemplo, uma só actividade poderá incluir meninas e meninos a pintarem um barco”.

Um dos pontos que mais polémica gerou foi a suposta diferença de dificuldade nos exercícios entre os dois blocos. A CIG leu os manuais e encontrou seis actividades com resolução mais difícil no livro para meninos e “apenas três” com resolução mais complicada no bloco para meninas.

"O facto de haver um maior número de actividades com maior grau de dificuldade no bloco de actividades para meninos poderá reforçar a ideia de que há desigualdade nas capacidades cognitivas de meninos e meninas", conclui a CIG, reforçando a ideia de que deve haver "apenas um bloco de actividades para crianças dos 4 aos 6 anos para que todas possam praticar todos os exercícios de igual forma".

A 23 de Agosto, a CIG pediu a retirada do mercado destes blocos de actividade, recomendação que a Porto Editora aceitou.

A editora disse ainda estar disponível para trabalhar com CIG no sentido de rever os exercícios que possam ser considerados discriminatórios ou desadequados nos blocos de exercícios diferentes para meninos e meninas.

Porém, a editora "reafirma que as edições em causa não foram trabalhadas sob qualquer perspectiva discriminatória ou preconceituosa, a qual é absolutamente contrária aos valores que norteiam a sua actividade editorial desde sempre".