A Federação Nacional de Educação (FNE) prepara-se para apresentar medidas contra a precariedade dos trabalhadores não docentes nas escolas. A estrutura sindical promove, esta quinta-feira, uma conferência de imprensa sobre o assunto.

Em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva classifica como “ridículo” o valor auferido por estes profissionais – 3,49€ por hora – destacando a importância dos auxiliares.

“Fazem o enquadramento dos alunos nas escolas”, sublinha este responsável, acrescentando que a falta de auxiliares representa um decréscimo da qualidade do ensino público.

“São profissionais que deviam estar integrados nos quadros e que deviam ter carreiras especiais. Não podem estar um dia a cuidar de um jardim da câmara e noutro dia no recreio de uma escola”, explica.

A Renascença falou também com uma destas profissionais, que prefere manter o anonimato. “Maria” trabalha numa escola na Margem Sul do Rio Tejo.

“Trabalho quatro horas por dia, recebo 3,49€ mais o subsídio de alimentação. Com os descontos levo para casa 300€”, conta.

Esta auxiliar diz que precisava de mais colegas na escola. “Estou sozinha num bloco. Tenho de limpar 12 salas – só consigo limpar oito. Tenho de vigiar o recreio, abrir os balneários quando há aulas de educação física e atender a qualquer pedido”, descreve.

Além do baixo salário, “Maria” dá conta também de falta de estabilidade no vínculo contratual. “Tinha contrato por três meses, ninguém me disse se seria renovado. Quando perguntei disseram-me que não mas depois, nas férias de Natal ligaram-me e disseram que afinal fico até Junho”.

Greve marcada para Fevereiro

No início do mês de Janeiro, a Federação dos Sindicatos dos Funcionários Públicos convocou uma greve para o dia 3 de Fevereiro dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância em protesto contra a precariedade laboral.

Na altura o sindicalista Artur Sequeira exigia, por exemplo, a colocação “dos trabalhadores sem termo nos locais de trabalho" e a valorização dos seus salários.

A grande maioria destes trabalhadores, nomeadamente os auxiliares, "leva para casa" menos do que o salário mínimo, acusava o dirigente sindical, sublinhando que "não há dignidade" se estas questões não forem resolvidas.

Em funções há pouco mais de um ano, o Governo, "em termos práticos, não tem feito absolutamente nada", salientou o dirigente, traçando um retrato do que se está a passar no sector.

"O que se passa neste momento é que foram renovados 2.822 contratos a prazo, que vinham do Governo anterior, e foram contratados a prazo à hora", a 3,49 euros, "mais de 1.500 trabalhadores para fazer funções de carácter permanente" nas escolas, disse.

Além de defender a integração destes trabalhadores, a federação dos sindicatos reclamou a abertura de novas vagas para, pelo menos, mais de cerca de 3.000 trabalhadores, para "garantir uma escola pública de qualidade" e "uma profissão de qualidade a estes trabalhadores".

Em 2014 eram 60 mil funcionários, em 2017 são 49 mil, o que "demonstra bem o que é que tem sido a redução dos trabalhadores nas escolas", elucidou Artur Sequeira.

O ministério da Educação em resposta à Renascença diz que "o processo de contratação de 300 assistentes operacionais iniciada durante o 1º período implica que, no início deste 2º período, exista um reforço importante de horas de assistentes operacionais nas escolas."

E acrescenta que a "autorização para contratação de horas extraordinárias de limpeza não substitui a contratação de pessoal não docente." "Ainda que seja utilizado pelas escolas para necessidades eventuais, este não é o principal instrumento utilizado para responder às necessidades muito urgentes e que não são atempadamente salvaguardadas pela contratação nos termos habituais", acrescenta.

Nas declarações enviadas por escrito à Renascença, o gabinete do ministro da Educação não respondeu à questão sobre se este é ou não um caso de precariedade dentro do aparelho de Estado.

[notícia actualizada às 15h23 com a resposta do ministério da Educação]