Limpeza nas fundações? Tudo continua como dantes

As fundações públicas são departamentos clandestinos, que servem para fugir às regras da administração, podendo até contratar negócios e pessoal sem qualquer concurso ou controlo.

Por outro lado, há fundações privadas que, sem quaisquer recursos, prosseguem um fim social útil mas vivem maioritariamente de subsídios públicos. Estas serão instituições de solidariedade e associações, mas jamais serão fundações.

Finalmente, há aquelas pseudo fundações particulares cujos instituidores escondem os seus bens em nome de fundações, como forma de engenharia fiscal. Ficam isentos de IRC na sua actividade, além de que os seus terrenos e prédios não pagam impostos, como o IMT ou o IMI. Estas entidades constituem verdadeiras “off-shore” em território nacional.

Ciente desta realidade, o Governo anunciou, há meses, uma limpeza generalizada no mundo obscuro das fundações. Mas no essencial e até hoje, tudo continua como dantes.