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Paulo Morais

“Negócio” do urbanismo

31 out, 2011 • Paulo Morais

As suspeitas de corrupção nos pelouros de urbanismo das câmaras municipais já nem surpreendem, de tal modo se banalizaram.

“Negócio” do urbanismo

Nesta matéria, as maiores vigarices consistem na alteração abusiva da capacidade construtiva dos terrenos. Deste modo, áreas agrícolas que permitiam apenas uma agricultura de subsistência a pobres agricultores, mudam de mãos e, como que por magia, aí nascem edifícios de quinze ou vinte andares. São as alterações aos planos directores municipais, feitas por desejo de quem domina o poder político.

Mas há mais, muito mais. Quantas vezes são até licenciados edifícios ilegais, que violam os regulamentos em vigor. Tudo isto acontece graças a uma total  promiscuidade entre promotores imobiliários e vereadores do urbanismo, num sistema em que vigora também uma legislação confusa que permite todas as arbitrariedades.

Com este tipo de esquemas, terrenos de cem mil euros podem passar a valer dois milhões. Assim, o “negócio” do urbanismo gera assim margens de lucro só comparáveis às do tráfico de droga. Não é pois de admirar que se instalem, na política local, o mesmo tipo de mecanismos perversos e o mesmo tipo de máfias.