Emissão Renascença | Ouvir Online

Opinião de Paulo Morais

Estado gastador

04 jul, 2011

O Estado português continua, mesmo em tempo de austeridade, a desbaratar centenas de milhões em rendas, alugando instalações caras, quando não desnecessárias.

Estado gastador

O desperdício é a regra. Por um lado, porque o Estado persiste em alugar imóveis a particulares, quando dispõe de inúmeros edifícios desaproveitados. Por outro lado, porque em período de crise do imobiliário, muitos comerciantes viram já descer para metade os valores de aluguer das suas lojas, enquanto o Estado paga cada vez mais aos seus senhorios, contrariando a tendência do mercado.

Só foi possível chegar a esta situação absurda porque muitas das rendas são de favor: ora pagas a câmaras municipais, instituições de solidariedade ou corporações de bombeiros, como forma de subsídio encapotado. Ou, porque, muitas das vezes, os proprietários dos prédios são amigos ou até sócios, dos que celebram os contratos em nome do Estado.

Aqui chegados, a solução é pois muito simples. O Governo deve reduzir, pelo menos para metade, o valor das rendas imobiliárias que o Estado paga. A adesão aos novos valores por parte dos senhorios deve ser obviamente facultativa. Para com aqueles que não aceitarem, os contratos devem ser resolvidos nos termos da lei e os prédios entregues, pois não faltarão alternativas no mercado.

E uma medida destas seria ela também uma boa alternativa ao imposto extraordinário com que o governo nos vai presentear no Natal.