O Conselho Constitucional de França chumbou o imposto de 75% sobre rendimentos acima de um milhão de euros, uma das bandeiras da campanha eleitoral do Presidente Hollande.
A questão é meramente técnica: este imposto é individual, não abrangendo o rendimento familiar. O que permitiria, por exemplo, que marido e mulher tivessem, cada um, rendimentos anuais de 900 mil euros, ficando excluídos daquele imposto. Algo facilmente corrigível.
Mas o Conselho Constitucional francês também considerou inconstitucionais outras medidas do Orçamento de Hollande para 2013. Invocou, mesmo, o princípio da “capacidade contributiva”, a qual seria excedida por algumas dessas medidas fiscais.
Entretanto, nos Estados Unidos, o Congresso aprovou uma subida de impostos para quem aufira mais de 400 mil dólares anuais (450 mil para famílias), bem acima da proposta inicial de Obama (250 mil dólares por ano).
Daqui a menos de dois meses, volta tudo a ser posto em questão; ora há Republicanos contra qualquer subida de impostos, mesmo para milionários. Ou seja, não é fácil tributar os ricos.