Contra fundamentalismos na Saúde

Jorge Sampaio, ex-Presidente da República e ex-líder do Partido Socialista, participou na quarta-feira num debate organizado por este partido sobre a reforma do Estado em geral, e na saúde em particular. E disse várias coisas sensatas.

Uma delas foi admitir que, sem pôr em causa um Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito e aberto a todos, a Constituição permite aumentar os encargos de alguns cidadãos com a saúde, desde que se respeite o princípio da proporcionalidade e não seja através de taxas moderadoras.

Ora, esta possibilidade foi rejeitada por William Beveridge, autor de um célebre relatório de 1942, que influenciou a construção do Estado Social.

Os puristas do Estado Social continuam a rejeitar que mesmo os muito ricos paguem alguma coisa pelos cuidados públicos de saúde, alegando que a repartição de rendimentos deve ser feita apenas pela via dos impostos. Um fundamentalismo que me parece desajustado dos tempos que estamos a viver.

Que Jorge Sampaio não tenha alinhado nesse fundamentalismo é uma boa notícia.