Justiça lenta

Mais uma vez, Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pela lentidão da justiça. Desta vez, foram três condenações.

Todos sabemos que a justiça portuguesa é muito lenta. Ora, um sistema judicial que não assegura tratar os processos em tempo razoável viola a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Sentenças que levam dez anos ou mais a surgir não são justiça.

Por isso, desde há anos, em Portugal, muitos advogados aconselham os seus clientes a não irem para tribunal, embora tendo fortes probabilidades de aí obterem uma decisão favorável – mas tão tardia que deixa de interessar.

Esta situação não apenas afasta os investidores estrangeiros e entrava a economia. Mais grave, afecta os direitos fundamentais das pessoas.

Está agora, finalmente, a ser feito um esforço para mudar as coisas. A ministra da Justiça enfrenta as corporações que têm mandado no sistema judicial – corporações de juízes, de magistrados do Ministério Público, de advogados, etc.

Os interesses sectoriais têm-se sobreposto ao interesse geral do país. É tempo de dizer basta.