01 out, 2012 • Francisco Sarsfield Cabral
Gerou polémica um parecer do Conselho de Ética para as Ciências da Vida recomendando a racionalização do uso de medicamentos caros e de efeitos incertos. Vozes indignadas levantaram-se contra esta alegada imoralidade.
O simplismo primário de muitas dessas reacções não quer ver o óbvio. Os custos da saúde têm subido muito, sobretudo nos tratamentos e nos exames de diagnóstico. É natural que os médicos, os doentes e as suas famílias queiram usar tudo o que existe. Mas os recursos são limitados – e não só em Portugal.
Por isso, mais ou menos escondido, o “racionamento” dos cuidados de saúde existe desde sempre, exigindo sentido das proporções (não se vai combater uma constipação com uma TAC) e dando preferência a uns e não a outros quanto a camas hospitalares e a cirurgias, por exemplo.
O que o referido parecer defende, e bem, é que se debatam e definam critérios, levando a um racionamento explícito e transparente. Um desses critérios deve ser a discriminação positiva dos mais pobres, que não podem recorrer à saúde privada.
Fingir que o problema não existe não é sério.