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Francisco Sarsfield Cabral

Fundações à portuguesa

06 ago, 2012

O Governo pegou finalmente no caso das fundações, um dos elementos daquilo a que se pode chamar o Estado paralelo.

Fundações à portuguesa
Este inclui também institutos públicos, empresas municipais e muitas outras entidades, públicas e privadas, que sugam o dinheiro dos contribuintes de forma pouco transparente.

Até agora não se conhecia sequer o número das fundações existentes no país. O Prof. Freitas do Amaral foi incumbido pelo governo de Sócrates de redigir uma nova lei sobre fundações e nunca conseguiu saber ao certo quantas existiam.

Temos, claro, excelentes fundações que gerem patrimónios oferecidos por pessoas ricas para prosseguir determinadas de interesse para a sociedade. É o caso das fundações Gulbenkian, Champalimaud, Francisco Manuel dos Santos, etc. Mas existem outros casos em que as fundações não são uma manifestação de benemerência – são meios para obter subsídios e facilidades fiscais. E até, porventura, serão às vezes veículos para negócios menos claros. É uma originalidade portuguesa.

Parece que o Governo irá, agora, pôr alguma ordem nesta área. Já não é sem tempo.