Os poderes do Presidente

11 jan, 2011

Vários comentadores queixam-se da falta de interesse suscitada pela campanha eleitoral para a Presidência da República. Mas não parece que tenham sido muito animadas as campanhas que levaram à reeleição dos Presidentes anteriores.

É que eles foram sempre reeleitos – o Presidente da República português não tem o ónus da governação, não toma medidas impopulares. E, em geral, quando os presidentes falam a maioria das pessoas concorda.

Assim, há quem entenda que, no actual sistema político do país, o Presidente da República quase não tem poderes, sendo apenas uma figura decorativa. É um grande exagero: o Presidente, em Portugal, não governa, mas influencia a governação (como ainda há pouco se viu com lei das relações do Estado com as escolas privadas).

O sistema semi-presidencialista português tem-se revelado sensato. Aliás, o Presidente já teve mais poderes, que lhe foram retirados na revisão constitucional de 1982. Querer alterar uma vez mais esses poderes, agora para os reforçar, é mais uma manifestação da ilusão nacional de que se resolvem os problemas mudando leis.