Saúde e justiça social

04 out, 2011 • Francisco Sarsfield Cabral

A redução nos apoios estatais na área da Saúde aflige muita gente e, em alguns casos, poderá ter efeitos dramáticos. Mas, sendo este sector um dos que mais despesa pública consome, é inevitável fazer aí cortes.

As medidas já anunciadas, em particular quanto a taxas moderadoras, apontam num sentido que aqui tenho defendido: existindo pouco dinheiro, então terá de haver discriminação positiva em favor dos mais pobres. Paga menos quem tem menores rendimentos.

Contra esta opção argumenta-se que a justiça distributiva deve ser feita apenas pela via fiscal, através de um IRS progressivo. De outro modo, diz-se, muitos pagarão duas vezes: nos impostos e nas taxas moderadoras.

O argumento seria aceitável num país onde toda a gente cumprisse pontualmente as suas obrigações fiscais. Será, talvez, o caso de alguns países nórdicos, mas não é certamente o que se passa entre nós.

Por isso, diferenciar pagamentos de cuidados de saúde em função da riqueza de cada um tornou-se, na nossa actual situação, além de inevitável, uma medida de justiça.