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Francisco Sarsfield Cabral

Concorrência nos portos

16 jul, 2015

Em Portugal temos uma cultura avessa à concorrência. Ora é nesta que se situa a primeira linha de defesa do consumidor.

De início, estranhei as notícias de que tenham sido feitas buscas nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines e Viana do Castelo. Depois percebi que a Autoridade da Concorrência (AdC) suspeitava de cartel na repartição de mercados entre várias empresas de serviços portuários.

Entretanto foi publicado um parecer da AdC apontando uma série de barreiras à concorrência nos portos, desde dificuldades à entrada de novas empresas (nomeadamente por causas dos longos prazos de concessão) até à excessiva concentração no sector, implicando preços mais altos.

O parecer também recomenda baixar as rendas cobradas pelas administrações dos portos aos concessionários e pôr em funcionamento um novo regulador sectorial.

Em Portugal temos uma cultura avessa à concorrência. Ora é nesta que se situa a primeira linha de defesa do consumidor. Mas todos nós, consumidores, andamos distraídos e, pior, os governantes também – ou não querem ver.

É preciso acordar para esta realidade, ainda que seja incómodo atingir interesses instalados. Afinal, é o bem comum que está em causa.