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Francisco Sarsfield Cabral

Mudanças na justiça

06 mar, 2015 • Francisco Sarsfield Cabral

O processo Casa Pia foi o primeiro a mostrar que pessoas famosas também podiam ser acusadas e condenadas. Seguiram-se outras condenações e a justiça parece ter melhorado em Portugal.

Em Portugal, como nos outros países, há uma justiça para ricos e outra para pobres. Basta pensar na possibilidade, que os pobres não têm, de os ricos contratarem os melhores advogados. Que, por exemplo, aproveitam todos os pretextos legais para adiarem os processos até prescreverem (algo que já foi alterado na lei).

Mas, entre nós, raramente uma personalidade poderosa era incomodada pela justiça.

O processo Casa Pia foi o primeiro a mostrar que pessoas famosas também podiam ser acusadas e condenadas. Depois houve as condenações de administradores de empresas no processo “Face Oculta”.

Recentemente, multiplicaram-se os casos em que o Ministério Público, com uma nova Procuradora-Geral, investigou e acusou gente altamente colocada – um ex-primeiro ministro, altos responsáveis da administração pública no caso dos vistos “gold”, nos serviços de informação, na Segurança Social, etc.

Sem ceder ao populismo de desejar que os ricos sejam alvo de processos apenas por serem ricos, é positivo que hoje não seja apenas a “arraia miúda” a estar na mira da justiça. A justiça melhorou em Portugal.