Rever a lei do aborto

O Prof. Miguel Oliveira e Silva foi e é favorável à despenalização do aborto, como mostrou nas campanhas dos dois referendos sobre o assunto. Hoje o Prof. Oliveira e Silva preside ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, qualidade na qual deu uma entrevista a Raquel Abecasis, no programa “Terça à Noite” da Renascença. Afirmou aí – ou reafirmou, porque já o havia dito – a sua oposição à actual lei do aborto bem como à respectiva regulamentação.

O Presidente do Conselho de Ética discorda, nomeadamente, do estatuto de objector de consciência, da gratuitidade do aborto, do aborto recorrente e de “não haver uma pedagogia em termos de planeamento familiar que seja correcta e dissuasora”. Curiosamente, esta posição teve escasso ou nulo eco na comunicação social portuguesa.

Decerto que tal posição não coincide com a de quem, como é o meu caso, considera o feto um ser humano – o que, aliás, as ecografias feitas durante a gravidez da mãe tornam cada vez mais evidente. Mas é uma posição corajosa e séria, que não deve ser ignorada pela sociedade e pelos políticos nacionais.