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Francisco Sarsfield Cabral

Dúvidas sobre a parceria atlântica

19 nov, 2014 • Francisco Sarsfield Cabral

Falta um desmentido oficial das autoridades da UE quanto aos receios apontados. Uma falta que, a prolongar-se, poderá virar a opinião pública.

Está a ser negociado um acordo de comércio e investimento entre a UE e os EUA. Em princípio, este tratado será susceptível de dar um impulso à economia europeia e em particular à economia portuguesa. Mas surgiram dúvidas, abordadas no último programa da RR “Em nome da lei”, moderado por Marina Pimentel e transmitido no sábado passado.

Teme-se, por exemplo, que sejam postas em causa regras europeias de segurança alimentar, ambiente e de protecção de dados pessoais. E receia-se que a decisão de futuros litígios por tribunais arbitrais possa derrogar leis nacionais (sobre o salário mínimo, nomeadamente).

O ex-deputado europeu Vital Moreira considera infundados tais receios (Diário Económico do passado dia 5). O Financial Times publicou no dia 11 um artigo com o título “Medos irracionais arriscam privar a Europeia dos benefícios do comércio”. Falta, porém, um desmentido oficial das autoridades da UE quanto aos receios apontados. Em Portugal, como noutros países (na Alemanha, sobretudo), essa falta, a prolongar-se, poderá virar a opinião pública contra a parceria atlântica.