Comissão em queda

A Comissão Europeia tem o poder da iniciativa legislativa em muitas matérias. Nestas o Conselho (onde estão os representantes dos governos dos 28 Estados-membros) só toma decisões a partir de uma proposta da Comissão, que poderá ou não ser aceite. É o chamado “método comunitário”.

Este método funcionou bem no tempo de Delors, Presidente da Comissão. É que ele estava solidamente apoiado nos dois líderes nacionais mais importantes: o presidente francês Mitterrand e o chanceler alemão Kohl.

Depois, a Comissão foi perdendo peso político, porque assim o desejaram os governos com maior peso. Predomina agora a negociação intergovernamental, onde a Alemanha tem a palavra decisiva.

O desastroso início do mandato de Juncker como Presidente da Comissão liquidou quaisquer hipóteses de reverter aquela tendência. Depois de se saber que Juncker, como governante do Luxemburgo, fez acordos secretos, embora legais, para permitir a 340 multinacionais pagarem poucos impostos, a sua credibilidade é quase nula.

Ora a Comissão é o tradicional defensor dos pequenos e médios países.