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Francisco Sarsfield Cabral

Boas intenções

03 nov, 2014 • Francisco Sarsfield Cabral

É da mais elementar justiça tratar bem o sacrificado contribuinte português. É essa a louvável intenção do agora criado Departamento do Contribuinte.

A carga fiscal a que está hoje sujeito o contribuinte português é excepcionalmente elevada. Decerto que há países europeus – os nórdicos, por exemplo – onde o peso dos impostos é superior ao nosso em percentagem do respectivo PIB. Só que este é muito mais alto do que o PIB nacional. E os contribuintes desses países ricos recebem, em contrapartida dos seus impostos (que pagam regularmente), serviços bem melhores do que aqueles que recebe o contribuinte português.

Por isso é da mais elementar justiça tratar bem o sacrificado contribuinte português. É essa a louvável intenção do agora criado Departamento do Contribuinte. Não é que os funcionários do fisco sejam, regra geral, pouco simpáticos e disponíveis para explicar ao contribuinte as inúmeras e intricadas normas fiscais, que ainda por cima mudam com frequência. Mas não podem atender a tudo. Alguns desses funcionários foram já alvo de agressões, não apenas verbais, o que é inadmissível.

Resta esperar que as boas intenções da Administração fiscal ao criar o Departamento do Contribuinte se concretizem em factos. Para bem de todos nós.